segunda-feira, 22 de abril de 2013

10 anos em média de estudo de nível Superior, Peritos Médicos do INSS não são enquadrados na legislação que prevê Gratificação de Qualificação

Esforço contínuo por benefício
Daniel Carmona

O DIA - 22/04/2013

Rio - Servidores do INSS pressionam a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a republicar o Decreto 7.922, do último dia 18, para que possam ser contemplados com o pagamento da Gratificação de Qualificação, dispositivo instituído em 1998 para os profissionais do serviço público de alta qualificação. O impasse do governo com a Associação Nacional dos Servidores e da Seguridade Social (Anasps) existe há mais de uma década.

“Seria um estímulo a tantos servidores que dão o melhor de si e o máximo de dedicação ao instituto”, justifica Paulo César Régis de Souza, vice-presidente da Anasps.

O benefício, que é concedido a servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT), Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre outros, pode chegar a 20% do vencimento básico do cargo.

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