quinta-feira, 14 de março de 2013

OAB FISCALIZANDO INSS

Agência do INSS é denunciada

Após denúncias, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PA fez ontem (13) uma blitz na Agência de Previdência Social (APS) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Passagem Lindolfo Collor, no bairro do Marco. “Constatamos que realmente havia algumas irregularidades, como espera no atendimento de quase 4 horas, suspensão em alguns benefícios e o agendamento destes com datas muito extensas. O posto não oferecia um bebedouro ao público que passa uma manhã toda para ser atendido”, explica o presidente da comissão que elaborou um relatório, Francisco Cleans Bonfim.

Em nota, a Gerência Executiva do INSS Belém informou que o tempo médio de espera na agência é de uma hora e vinte minutos. Quanto ao tempo de espera no agendamento, a Gerência informa que a agência em questão apresentou índice de Tempo Médio de Espera de Agendamento inferior a 15 dias, entre a ligação do segurado para o número 135, e o atendimento na agência.

Em relação à suspensão de benefícios, diz que “vale esclarecer que primeiro ocorre o bloqueio do benefício, quando é necessário o comparecimento do segurado, a fim de atender a convocação do INSS e são esgotadas todas as formas de notificação por meio de cartas, publicação de editais, etc. A suspensão do benefício é feita quando é identificada alguma irregularidade. A legislação previdenciária prevê que a qualquer momento o benefício pode ser revisto.”
 

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