Após reação de servidores, MP se reúne com INSS e retira ‘recomendação’ contra 30h
15/03/2013
Audiência em Brasília com o presidente do INSS e entidades sindicais logo após 'recomendação', da qual dirigentes do Sindsprev-RJ participaram
foto: Arquivo Anasps
Da Redação do Sindsprev-RJ
Por Hélcio Duarte Filho
O Ministério Público considerou plausíveis as explicações do INSS sobre os resultados iniciais da implantação do turno único nas agências da Previdência Social e retirou a recomendação para que a jornada de 30 horas fosse suspensa e reintroduzidas as 40 horas semanais.
A movimentação que levou a essa revisão de posição do MP teve inicio com a forte reação dos servidores e entidades sindicais à decisão abrupta da Presidência do INSS de suspender o turno único, medida justificada como conseqüência da ‘recomendação’ de um procurador federal de São Paulo. “O Ministério Público, o INSS e o Ministério da Previdência se reuniram em Brasília e chegaram a esse entendimento”, informa Rolando Medeiros, diretor do Sindsprev-RJ, que esteve em Brasília, sobre a nova posição do procurador federal de São Paulo Jefferson Aparecido Dias.
Sindicato foi a Brasília
O procurador se deslocou à capital federal para conversar com os representantes do governo. A reunião ocorreu na quarta-feira, dia 6 de março, e dela também participaram o presidente do INSS, Lindolfo Sales, e o procurador-geral do Instituto, Alessandro Antonio Stefanutto, dentre outros. Não houve a convocação de um representante por entidade sindical dos servidores, como chegou a ser sugerido na negociação entre sindicalistas e o governo ocorrida na semana anterior, da qual o Sindsprev-RJ participou – e que levou ao cancelamento do comunicado do INSS que fixava as 40 horas nas agências num prazo de 30 dias.
De acordo com informações obtidas por Rolando no Distrito Federal, dentre os argumentos usados pelo INSS na conversa com o MP esteve a constatação de que até agora só foi concluído um ciclo de avaliação de desempenho, o que impede que haja uma base de dados para comparação de resultados.
Categoria prepara mobilização
A ameaça à jornada de 30 horas movimentou a categoria. Assembleias e reuniões nos locais de trabalho foram realizadas no Rio e em quase todos os estados do país. A tônica desses encontros foi de rejeição e resistência à medida.
No domingo (10), cerca de 130 representantes da categoria de diversos estados se reuniram em Brasília, numa plenária convocada pela Fenasps (Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social), e apontaram um calendário de mobilizações que prevê 24 horas de protestos e paralisações nacionais na seguridade social no dia 26 de março.
À defesa das 30 horas com extensão para todos, cuja situação ainda é considerada sob risco, somou-se uma série de reivindicações que já vinham sendo levantadas pelos servidores, como a incorporação das gratificações, plano de carreira, redefinição de critérios para as metas e paridade entre ativos e aposentados.
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