02/03/13 16:00
Segurados do INSS que passam pela reabilitação temem redução no salário
Segurados do INSS que passam pela reabilitação temem redução no salário
O Globo
Priscila Belmonte
Afastado do trabalho desde 2010, por problemas no coração, Luís Cláudio Lino dos Santos, de 48 anos, foi encaminhado à reabilitação profissional pelo INSS. Mas a promessa de aprender um novo ofício para voltar ao mercado numa função diferente daquela que não podia mais exercer se transformou em frustração. Antes, ele era operador de lançamentos em navios, na Bacia de Campos. Mesmo com ensino fundamental incompleto, ganhava R$ 3 mil por mês. Agora, encaminhado ao programa, teme por seu futuro salário, que deverá ser bem menor.
— Pago luz, água e telefone, além dos gastos com remédios e alimentação, que passam de mil reais. Não posso ganhar menos — diz ele.
Segundo Luís, o investimento em educação poderia amenizar seu problema:
— Se o governo permitisse que eu fizesse o ensino médio, eu poderia ser recolocado em minha empresa e não reduziria meu salário. Mas, em outro lugar, dificilmente ganharei o mesmo.
Luís é apenas um dos muitos que se enquadram nesta situação. O INSS criou, no mês passado, um projeto-piloto de incentivo à reabilitação, a fim de suspender o pagamento de benefícios por incapacidade, com a volta dos segurados ao mercado.
Além de ter que aprender uma nova profissão, quem tem baixa escolaridade enfrenta dificuldade redobrada para ter uma renda compatível com a anterior. Como o programa de reabilitação é obrigatório, o segurado tem que escolher: desempenha uma nova atividade ganhando menos ou fica sem salário e auxílio-doença.
Impasse com empresas
Procurado pelo EXTRA, o INSS esclareceu que o objetivo da reabilitação é reinserir o segurado no mercado, numa função compatível com suas limitações. O instituto destacou ainda que a questão da redução salarial é matéria trabalhista. Mas ressaltou que sempre recomenda às empresas que o retorno do segurado não gere redução salarial, o que poderá causar dificuldades financeiras. No entanto, segundo o instituto nem sempre a empresa tem interesse “em ter um porteiro reabilitado que ganhe o mesmo salário de um operador de máquinas”.
O INSS acrescentou, ainda, que ressalta para as empresas a importância da reinserção social do trabalhador, além de verificar se esse empregador está cumprindo a cota de reabilitados.
Para Eurivaldo Bezerra, advogado previdenciário, o segurado deve ser reabilitado para uma atividade na qual seja capaz de trabalhar e não em qualquer função:
— O INSS pretende conceder a alta a todo custo, mas o trabalhador só deve voltar ao mercado quando realmente tiver condições.
Após identificar a dificuldade dos segurados afastados do trabalho por incapacidade de voltar ao mercado, devido à baixa escolaridade, o INSS lançou, no dia 18 de fevereiro, o projeto-piloto de incentivo à reabilitação, com 30 vagas. O curso ministrado pelo Senac dura dois meses e meio. Somente depois os segurados são encaminhados a cursos profissionalizantes.
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