Carta Leitor - O tratamento indigno do INSS

Ao Perito Med, encaminho minha história para apreciação e caso queiram podem publicar no Blog. Sou perito médico da GEX de São João da Batista/SP

Como leitor assíduo deste site, encaminho relato do que ocorreu comigo e com vários outros colegas peritos para dar uma breve amostra do tratamento indigno por parte de Diretorias e Presidência do INSS para com os Peritos Médicos.   

No ano de 2010, eu e vários outros colegas (aproximadamente 50 peritos) solicitamos através de Processos Administrativos aumento de jornada de 20 para 30 ou 40 horas semanais, conforme previa a Lei 11907/2009 com redação dada pela MP 479/2009.   

No meu caso, houve imediata manifestação favorável ao deferimento do pedido pela Superintendência Regional, Gerência, SST e pelo Procurador Chefe. Porém, a partir de então, iniciou-se por parte das Diretorias da Autarquia alocadas em Brasília, uma longa novela com a clara intenção de procrastinar o processo, o qual foi por anos a fio enviado inutilmente de uma Diretoria a outra do INSS sem que nada de concreto fosse acrescentado, chegando ao absurdo de, após seis mes es sem andamento, ser o mesmo novamente enviado ao RH de minha GEX para que informasse minha idade, a distância entre as APS pertencentes à GEX e solicitando outros dados completamente impertinentes ao caso. 

No decorrer do longo e interminável andamento do processo, a Diretora da DIRSAT informou que "tecnicamente" meu pedido era desfavorável pois a média de exames periciais de minha GEX era de 8 exames por dia. 

Após recurso, no qual foi comprovado que o exercício de minhas funções é prestado junto ao SST e à PFE (os quais reiteraram a necessidade da extensão de minha jornada) o que, 'tecnicamente' já evidenciava que era inadequada a aplicação da média de TMEA ao meu caso, ainda apresentei casos similares nos quais os pedidos foram deferidos em outras GEX cujos TMEA eram menores do que o da minha.

Depois de mais dois meses de espera, os quais totalizaram os 2 anos e 8 meses de andamento do processo, meu pedido foi indeferido sob a alegação d e que não faço jus ao pedido em razão de que 'tecnicamente' posso me aposentar daqui há 2 anos e meio.

Ao inquirir o Presidente do INSS com que fundamento outros colegas de outras GEX com 10 anos de idade a mais que eu haviam obtido deferimento do aumento de suas jornadas,recebi como resposta da Presidente de plantão o argumento de que os aumentos de jornadas deferidos eram de peritos imprescindíveis às suas gerências e que eu não era imprescindível à minha - a despeito de todos os pareceres locais evidenciando a necessidade da extensão da minha jornada.

Mantive contato telefônico com vários outros colegas cujas decisões foram indeferidas em processos similares ao meu.

Estes tristes episódios retratam como Diretores e Presidentes engravatados nas salas refrigeradas da Autarquia em Brasília tomam decisões completamente desligadas das necessidades de cada GEX, desconsiderando os pareceres e necessidades dos administradores locais, e a despeito destes, após quase 3 anos de procrastinação, proferem decisões que já estavam tomadas no dia da solicitação inicial do processo.