Revogada Liminar do Processo 2009.34.00.023629-0 da ANMP que garantia a acumulação de cargos públicos com compatibilidade de horários independente de carga horária. Consta que o INSS não perdeu tempo e recomendou imediata revisão dos vínculos públicos que não podem ultrapassar novamente as 60 horas.
quinta-feira, 14 de março de 2013
Bomba - Revogada Limina das 60 horas
Revogada Liminar do Processo 2009.34.00.023629-0 da ANMP que garantia a acumulação de cargos públicos com compatibilidade de horários independente de carga horária. Consta que o INSS não perdeu tempo e recomendou imediata revisão dos vínculos públicos que não podem ultrapassar novamente as 60 horas.
Exerce ou detém outro cargo, emprego ou função pública em autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público? (nas esferas federal, estadual, municipal, distrital)? ( ) Sim ( ) Não Caso a resposta a pergunta anterior seja afirmativa, indicar: Órgão ou Entidade:______________________________________________________________________________________________________________Cargo/Emprego/Função: _________________________________________________________________UF de exercício ___________________________
ResponderExcluirMatrícula: _______________________________ Nível de escolaridade do cargo:_________________________ Data de ingresso:______/_____/______
Esfera: ( ) Federal ( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Distrital Área de Atuação do Cargo ( ) Saúde ( ) Magistério
Regime de Trabalho: ( ) Normal ( ) Dedicação Exclusiva (professor) Carga horária semanal:____________ ( ) Plantão Nº de horas________
Dia da Semana Turno
Matutino Vespertino Noturno
2ª feira às às às
3ª feira às às às
4ª feira às às às
5ª feira às às às
6ª feira às às às
sábado às às às
domingo às às às
3) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RELATIVAMENTE A OCORRÊNCIA EM OUTRO VINCULO:
Aposentado: ( ) Sim ( ) Não Ato Legal da Aposentadoria __________________________________________________________________________
data de vigência: _______/______/_______ Fundamento Legal: _________________________________________________________________________
cargo/emprego originário da aposentadoria: __________________________________________________________________________________________
Jornada do cargo que exerceu: _______________________UF em que exerceu o cargo___________________________________ Nível de escolaridade do
cargo:_____________________________________________________________________________ Área de atuação do cargo: ( ) Saúde ( ) Magistério
Pensionista ( ) Sim ( ) Não Tipo: ( ) vitalícia ( ) temporária Fundamento Legal: ________________________________________________
Grau de Parentesco com o instituidor:_____________________________________________ data de início da concessão: ________/________/________
Houve comprovação de dependência econômica da data do óbito do instituidor: ( ) Sim ( ) Não
Exerce atividade Entidade Privada ou como autônomo ( ) Sim ( ) Não Se positivo informar carga horária semanal:__________________________
Horário de cumprimento das atividades: _____________________________________________________________________________________________
Vínculos com Sociedades Empresárias: ( ) Sim ( ) Não Se positivo informar o tipo de vinculação, anexando documentação comprobatória __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Declaro, sob as penas da lei, que as informações prestadas são verdadeiras, pelas quais assumo plena e total responsabilidade, comprometendo-me a comunicar imediatamente à Unidade de Gestão de Pessoas quaisquer alterações posteriores em minha situação funcional. Outrossim, informo está ciente das disposições do art. 299 do código penal.
Anexar : declaração de horário de trabalho de outro emprego público assinado pela Chefia da repartição;
declaração de horário de trabalho de empresa particular ou de próprio punho quando se tratar de atividade autônoma;
em caso de vínculos com Sociedades Empresárias anexar documentação comprobatória
ESSA É UMA CÓPIA PARCIAL DO FORMULÁRIO