SISTEMA DO RGPS EM DESEQUÍBRIO

Será mais difícil equilibrar as contas do INSS em 2013

02 de fevereiro de 2013 | 2h 06

O Estado de S.Paulo

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, previu que o desequilíbrio do INSS deverá ser da ordem de R$ 46 bilhões neste ano, ante R$ 42,3 bilhões no ano passado. A projeção, ao que tudo indica, poderá se revelar muito otimista, se o comportamento do emprego e da renda for menos favorável neste ano do que em 2012.

Dezembro é um mês excepcional para a Previdência Social, pois o INSS recolhe as contribuições relativas a novembro e ao abono (ou seja, o 13.º salário do INSS), mas, como parte do abono já havia sido quitada em setembro, há um forte superávit. As receitas previdenciárias cresceram 71,9% e o déficit de R$ 5,3 bilhões de novembro foi substituído por um superávit de R$ 6,5 bilhões, o que ajudou as contas públicas do governo central e as contas consolidadas de todas as esferas de governo. Sem o INSS, portanto, o resultado das contas públicas teria sido ainda pior.

Em 2012, as despesas da Previdência cresceram 12,5% e as receitas, 12,1%. O déficit aumentou de 0,86% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2011, para 0,93% do PIB. Mas alguns sinais relativos à mão de obra, em 2012, lançam dúvidas sobre a estabilização das contas previdenciárias.

O INSS depende, principalmente, dos empregos com carteira assinada - e o Ministério do Trabalho mostrou um corte líquido de 496,9 mil vagas formais, em dezembro, acima do esperado pelos especialistas.

O ministro da Previdência admite - em contraposição a seus colegas - que o crescimento do número de vagas formais, neste ano, poderá ser inferior ao de 2012, de 1,3 milhão. A queda das contratações, disse, já está nas projeções relativas às contas deste ano, sem especificar os dados. Em especial, Garibaldi Alves considerou o ambiente político pouco propício a uma reforma previdenciária ampla.

O desequilíbrio do INSS, em 2012, só não foi maior por causa do superávit recorde da chamada previdência urbana, de R$ 25 bilhões. O avanço de 13,4% da massa salarial no período de dezembro de 2011 a novembro de 2012, segundo o Tesouro Nacional, foi decisivo para o resultado favorável. Na previdência rural, as contribuições foram mínimas e o déficit atingiu R$ 65 bilhões. E na área rural a quase totalidade dos benefícios (99,4%) é corrigida pelo salário mínimo, reajustado em 14,1%, em 2012.

As despesas previdenciárias deste ano serão atenuadas pelo menor reajuste do salário mínimo (9%), mas as receitas poderão ser afetadas, se a economia não voltar a crescer e a taxa de desemprego aumentar, após os recordes de baixa, em 2012.

Fonte: Estadão.com.br