MEDICINA DE CLASSES: AS TRÊS MEDICINAS DO PAÍS

A discussão sobre trazer médicos estrangeiros para atender em áreas carentes no Brasil sob o falso pretexto de falta de médicos confirma a constatação feita por este blog de que sob o governo petista estamos caminhando para uma "Medicina de Classes" com total controle do ato médico por parte do governo e empresários da saúde. Esse tipo de medicina está dividida conforme o status social do cidadão:

1) MEDICINA DE GRIFE

Caracterizada por ser uma medicina típica de consumo de alto padrão com intenso uso de produtos  e insumos médicos cada dia mais caros e que em muitos casos se sobrepõe à técnica médica recomendada, impulsionada pela demanda consumista gerada pela atuação da mídia na área da saúde, pelo "marketing da saúde" e pelo caráter particular e exclusivista do atendimento, sempre a altos preços, que transforma essa relação médico-paciente em uma relação vendedor-cliente, ao ponto de por exemplo médicos de impecáveis aventais brancos ficarem a postos na pista de aeroportos para recepcionarem clientes VIP como se fossem chefes de cerimoniais. A bajulação e a ostentação típica do mercado de alto luxo se reproduz nessa forma de medicina e o médico fica dependente de seu relacionamento com a mídia e com os midiáticos que atendem.

É a medicina escolhida pelas classes altas, artistas e políticos (ricos ou bancados pelo Estado). Os artistas são um fenômeno à parte pois muitos ainda não possuem cacife financeiro para bancar tais custos mas sua exposição na televisão e jornal os transformam em alvos preferenciais dos médicos de grife, que atendem de graça em troca de cobertura jornalística.

Essa medicina é exercida preferencialmente em São Paulo em hospitais montados para esse tipo de clientela que desfrutam dos lucros auferidos nessa atividade: lucros financeiros e de prestígio pois acabaram virando "hospitais referência" para políticas públicas. Recentemente em desastre ocorrido no Sul o Ministro da Saúde aventou a hipótese de trazer alguns médicos desses hospitais para atender os pacientes gaúchos, como se estivesse recrutando médicos de renomadas universidades. Sempre que querem aparecer e fingir que estão fazendo alguma coisa de qualidade, os políticos da área citam tais hospitais ou que vão buscar "parcerias" com tais hospitais. Quando o luxo vira sinônimo de qualidade, sabemos que a relação que se impõe é a de produto, mercadoria. A medicina de grife é isso: Um produto de lixo cobiçado a ser consumido. Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre também possuem pólos de medicina de grife em plena atividade.

Apesar de totalmente atrelada a interesses de consumo, ainda é a medicina onde o médico consegue ter alguma autonomia para fazer seu trabalho sem ser controlado por gestores. Ela ainda é exercida de forma autônoma ou no máximo sob forma de pequenos grupos que dominam os hospitais de elite de referência.

Esse tipo de medicina cobre apenas 0,5% da população brasileira, os que são chamados AAA+ pelos órgãos de classificação, além de políticos e artistas. Uma simples internação em um hospital de luxo para um tratamento de pneumonia pode sair por mais de 80.000 reais, por exemplo. Se for político, é alta a chance de que a grana saia do bolso do contribuinte via "planos de saúde" corporativos.

2) MEDICINA EMPRESARIAL

É a medicina mediada por grandes grupos e conglomerados da área da saúde através de planos de saúde, seguros saúde ou cooperativas médicas. Este é o plano petista para a saúde brasileira: Aumentar o crédito do cidadão para poder obter planos via emprego ou planos pessoais e com isso diminuir a demanda pelo SUS.

Neste tipo de medicina o médico fica completamente refém dos humores e ditames do mercado e dos operadores de saúde, que por sua vez possuem pleno controle dos órgãos regulamentares federais da área específica e possuem grande influência junto ao Ministério da Saúde e correlatos estaduais. Não à toa a ANS e o CADE estão liderando a guerra contra os sindicatos médicos e conselhos de medicina para impedir que os mesmos liderem campanhas de remuneração médica. E o MPF entra de gaiato nessa história, se prestando a ajudar esses grupos financeiros por uma visão estalinista institucional de que o médico tem que trabalhar de graça para o país.

O ato médico fica restrito à condição financeira do plano, à estrutura do hospital e à condição financeira pessoal do segurado, erroneamente chamado de beneficiário pois quem é beneficiário é o plano e não o cidadão contratante. 

Para dar uma aura de ciência e uma capa técnica para o controle do ato médico, esses planos e operadores fizeram uso da prática do seqüestro da Medicina Baseada em Evidências para si, através da criação de "protocolos médicos" para atendimento em seus hospitais e laboratórios e consultórios e de "rotinas técnicas" que sob o pretexto de trazer melhor controle de qualidade, redução de eventos de não-conformidade e queda da taxa de acidentes e iatrogenias, possuem em sua base um forte e intenso esquema de controle de gastos.

Além do controle do ato médico, o controle da prescrição médica se dá na forma de programas computacionais que visam a "melhorar o faturamento e diminuir o desperdício" que transformaram as prescrições médicas em verdadeiras "faturas" com código de barra e tudo onde uma simples prescrição de pós-operatório fica misturada com outros cinqüenta itens de caráter administrativo, insumo e de enfermagem. 

Neste tipo de programa a "fisioterapia" vira uma prescrição igual a "novalgina". Mas os conselhos de paramédicos obviamente não possuem o preparo intelectual para entender isso e preferem enveredar uma luta ideológica anti-médica ao invés de proteger seus filiados. 

O médico também fica desprotegido e obrigado a se resignar em muitos casos pois a regra normalmente é a contratação do médico por vínculo precário (via PJ, "de boca", "caixa 2") ou CLT em casos raros e na menor reclamação o colega é sumariamente demitido para servir de exemplo aos outros. Os de consultório ficam dependentes do volume de pacientes da carteira do plano (chamado de "número de vidas") e por isso o plano consegue impor preços baixíssimos pelo atendimento. Quando reclamam, são descredenciados. Quando se descredenciam em massa, os órgãos públicos (MPF, ANS, CADE) são acionados para chamar os médicos de "cartel" e processá-los pela luta conjunta.

O cidadão contratante hoje em dia em sua maioria o faz via um emprego. A dependência do emprego para manter seu plano de saúde e eventual tratamento em andamento faz o empregado ficar mais dócil, menos contestador e aceitar com menos resistência políticas empresariais de massificação de produtividade, o que na prática o tornará mais doente e mais dependente ainda do plano e do emprego. 

Este tipo de situação fica fora do radar dos órgãos de controle do emprego como a Fundacentro e o MPT ou MTE pois esses órgãos também possuem um grave déficit intelectual e principalmente de conteúdo acumulado para poder entender esse fenômeno e combatê-lo. Novamente preferem empreender uma luta anti-médica como se o médico fosse o opressor do trabalhador quando na verdade o médico é tão oprimido quanto os outros trabalhadores. Impera nesses "especialistas" a ideologia recalcada anti-médica (e anti-pericial) e o desconhecimento de causa associado a uma enorme pretensão.

Este tipo de medicina atualmente cobre cerca de 100 milhões de brasileiros incluindo dependentes dos planos.

3) MEDICINA DE POBRE

É chamada também de SUS  -Sistema Único de Saúde. É a medicina pública, que o governo oferece para quem não é rico ou não pode pagar um plano de saúde e/ou está desempregado. Obviamente é a medicina ao qual a população pobre tem acesso e é caracterizada pela ausência absoluta do Estado na garantia da saúde do cidadão. A idéia aqui não é oferecer medicina de qualidade e prevenção e promoção da saúde. O objetivo é apenas controle de massas e políticas focais para evitar distúrbios urbanos, crises políticas e crises sanitárias que possam atingir a população endinheirada e as famílias dos políticos ou comprometer a atividade econômica do país.

Portanto sempre será oferecido sempre o mínimo e o abaixo do mínimo. A despeito das grandes somas gastas pelo governo, sempre será um percentual do PIB abaixo do ideal e sempre será malversado com inúmeros esquemas de desvios além do uso político do hospital, posto ou ambulatório para promoção de caciques da política local.

Os médicos são cada dia mais escassos pois as políticas públicas tem como regra remunerar mal e porcamente o profissional médico. Antigamente alguns médicos ficavam por privilégios no cumprimento da carga horária. Com o atual controle de horas imposto pela sociedade após denúncias relacionadas a não-comparecimento de médicos em hospitais, a evasão médica só aumenta. Aliás essas denúncias fazem parte da tríade de desqualificação, desmoralização e estatização do ato médico (vide aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui) empreendida pelo governo justamente para baratear o custo do profissional mais caro e ter controle sobre o ato médico, que é uma commodity política, social e econômica importante demais para ficar fora das mãos dos políticos..

A regra são hospitais desequipados, postos de saúde que mais parecem casas abandonadas, ausência de médicos, inexistência de cirurgiões, clínicos "gerais" atendendo "de tudo" e um elevado índice de mortalidade e morbidade que poderiam ser evitados se houvesse de fato preocupação do governo com isso.

As políticas são voltadas para "bandeiras políticas" que viram um logotipo na página do Ministério da Saúde, que de tanto "banner" e "logotipo" parece uma camisa de time de futebol da segunda divisão. Elas são políticas meramente focais e dessincronizadas em muitos casos redundantes e que entram em curto circuito, como nas políticas de emergência com a "UPA" federal, os "AMA" municipais, os "AME" estaduais e seus equivalentes em cada estado, atuando sem sincronia, sem hierarquização e sem resolutividade.

A palavra de ordem aqui é resolver o problema imediato e dispensar. Não há tempo, interesse nem estrutura para se resolver por completo o diagnóstico da situação, do indivíduo. Um médico para 120, 150 atendimentos em 12 horas é o padrão quando há médico. Se o médico quiser exercer dignamente a medicina o atraso acarretará em confusão, brigas, ameaça à integridade física do médico e em muitos casos noites na delegacia por suposta "omissão". Se o médico quiser "limpar a fila" será porém acusado de ser negligente e corre o risco elevado de cometer graves falhas que serão cobradas impiedosamente do profissional se tiverem repercussão na mídia, sempre com os gestores se "isentando" da culpa e tentando culpar a classe médica como um todo, como em recente caso no Rio de Janeiro.

A sociedade hipócrita sabe disse e vê isso mas não faz nada para combater esses gestores pois possuem planos ou são ricos e cúmplices desses mesmos gestores. Diante da fragilização cada vez maior, do salário pífio e da arapuca jurídica que virou ser médico do SUS, o esvaziamento começou pelas áreas mais precárias. Diante desse quadro, os gestores começaram uma intensa campanha de condenação dos médicos ao estilo citado no caso dos planos de saúde e tentaram fazer com que paramédicos assumissem atos médicos nessas comunidades, mas com forte resistência da classe médica, da Justiça e dos próprios cidadãos que deixaram bem claro que querem médicos e não paramédicos.

Diante do fracasso da estratégia de pulverizar o ato médico por outros profissionais, travestido do discurso de "saúde multiprofissional" e "medicina de família e comunidade", a solução encontrada agora é a manipulação de números para dizer que o Brasil possui poucos médicos (mentira, possui 50% a mais do mínimo preconizado pela OPAS) e com isso justificar a massificação da formação médica sem preocupação com a qualidade e diante da urgência de profissionais demandados pela população e a não-vontade de montar estrutura e pagar adequadamente, a tática da ordem do dia é a de tentar trazer médicos "estrangeiros" sem precisar de revalidação de diploma. Claro, pois no Revalida de 2012 menos de 9% dos médicos foram aprovados.

O discurso cínico e mentiroso é o de trazer médicos estrangeiros (na verdade, companheiros formados na ELAM em Cuba por indicação política e outros médicos formados em faculdades de péssima qualidade em países andinos) para atuarem na "Amazônia" e "interior" por "falta de médicos". Na verdade, falta de profissionais que queiram se aventurar em regiões sem segurança, sem estrutura e sem garantia jurídica para ganhar salários irrisórios ou falsos salários. Todo médico conhece um colega que já levou calote de prefeituras irresponsáveis no interior, muitos tiveram que fugir sob mira de armas.

Muitos desses prefeitos estiveram em Brasília em discurso ensaiado com o Governo para pedir "médicos estrangeiros" e à noite se esbaldaram com prostitutas na cidade. Essa imagem mostra exatamente o que o Governo transformou o SUS: Numa prostituição de baixo nível.

No SUS, o médico até tem autonomia pois a falta de gestão é tamanha que sequer protocolos ou regras internas a maioria dos postos possui. Mas a autonomia é limitada pela falta de remédios, insumos, equipamentos, profissionais, especialistas e de recursos financeiros da população atendida, que tem que se limitar a resolver sintomas agudos e usa o SUS em muitos casos para buscar resolver sua vida trabalhista através da pressão por atestados e laudos para patrões e INSS.

O SUS possui algumas poucas ilhas de excelência, normalmente vinculadas à universidades ou grandes gestores em casos individuais. Para manterem o padrão de excelência, essas unidades acabam virando de fato uma ilha onde o acesso da população é diferenciado e muito controlado. Algumas dessas ilhas, por serem referências internacionais, viraram alvo da cobiça da medicina empresarial e de grife, que acabaram por ocupá-las através de esquemas de "dupla porta" implantados nessas unidades de excelência ao arrepio da lei federal.

Uma tentativa de se transformar o SUS em um tipo de prestação de saúde parecida com a medicina empresarial se deu em São Paulo com a implementação das "organizações sociais" onde um gestor privado controla uma unidade pública através de convênio com o gestor público com metas e prazos e verbas previstas em contrato. Vendida como a salvação do SUS, acabou-se mostrando um modelo esgotado e de resolutividade ruim pois as OS esbarram na lentidão do resto do sistema público, da qual dependem para poder dar conta dos casos tratados internamente. Mesmo assim, modelos de OS são reproduzidos em outros Estados, em muitos casos porém usados apenas como forma de desvios de recursos, como pudemos ver recentemente no Rio, Minas, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Vale ressaltar que o SUS não era para ser assim, muito pelo contrário. Porém a idéia foi sabotada na própria VIII CNS quando se aceitou o discurso da "gestão tripartite" que na prática deixou o SUS sem dono e sem controle com a pulverização das verbas que facilitam até hoje o desvio e o uso político da saúde por prefeitos, vereadores, deputados e governadores. E foi sabotado de vez quando o Governo Federal deixou de implementar de fato o SUS no país, se limitando a ser um mero repassador de verbas via Ministério da Saúde.

Esse tipo de medicina estaria à disposição de outros 100 milhões de brasileiros sem dinheiro e sem empregos ou com empregos precários sem direito a planos de saúde. Estaria pois o SUS é uma ficção, um arremedo de sistema de saúde que foi sabotado em seu nascimento e instrumentalizado para fazer o oposto do que se propunha, ou seja, a universalização do acesso à saúde no Brasil.

NOTA: Vale lembrar que nos três modelos de medicina acima existem profissionais e empresários e gestores íntegros, competentes e comprometidos, mas infelizmente são a minoria e sofrem por terem tal conduta. O artigo acaba generalizando algumas proposições e exemplos mas que se trata de efeito adverso inevitável para atingir seu objetivo, que é o de explicar ao leitor como que a medicina tem sido tratada no Brasil e explicar recentes fenômenos que a princípio chocam, como a insistência do governo em querer trazer médicos estrangeiros para o Brasil.