GT DA PFE SE REÚNE PARA DISCUTIR REDUÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS NA JUSTIÇA

Grupo de Trabalho busca reduzir custo orçamentário com honorários periciais
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Data da publicação: 01/02/2013

Reuniu-se, nos dias 29 e 30 de janeiro, o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n°272/PFE-INSS, de 23/08/12, com a finalidade de realizar o diagnóstico do custo orçamentário com honorários periciais em ações acidentárias e propor iniciativas para alteração do quadro atual.

Seguindo a pauta estabelecida, foi realizada uma discussão ampla a respeito das possíveis causas do problema, buscando identificar as particularidades dos Estados em que o impacto é maior, em especial São Paulo e Rio de Janeiro.

De acordo com o procurador Eduardo de Moura Menuzzi, "A iniciativa estratégica, que surgiu em Bento Gonçalves (RS), foi inserida no plano de ação 2012 e está sendo concretizada agora. Esperamos alcançar uma redução do custo orçamentário desta despesa tão importante, e permitir a melhoria da utilização dos recursos da PFE/INSS".

Foram convidadas as procuradoras federais Elisa Maria Corrêa Silva e Maria Carolina Rosa de Assunção, representantes da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios e o Chefe Substituto da Divisão de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Flohe Rocha Cavalcante, para ampliar o debate em relação aos aspectos técnicos e jurídicos pertinentes à matéria de benefícios e às rotinas de cálculo e pagamento.
Identificadas as possíveis causas e soluções, o grupo passou a deliberar sobre as providências necessárias à concretização dos seus objetivos.

Participaram também, como integrantes do Grupo de Trabalho, os procuradores: Watson Monteiro Oliveira, Rodrigo Abreu Belon Fernandes, Márcio Rabelo Mesquita, Alexandre Azambuja Cassepp, Catiane Medianeira Milani e Gisela de Castro Pires.