APÓS A BOMBA, A ANÁLISE: QUEM MANDA NO INSS? O GOVERNO OU O MPF?

Este blog dedicou as últimas 48h para repercutir amplamente a notícia da suspensão da jornada estendida e do turno de 6h corridas sob o pretexto de seguir "recomendação" do MPF, movimentação essa que estávamos acompanhando desde novembro de 2012. Obtivemos o recorde de 18.000 acessos em 48h e consideramos que a missão foi cumprida, já que divulgamos em primeira mão, antes mesmo do INSS vazar isso para o país.

Agora cabe uma análise dessa situação: Como que uma autarquia que se mostra tão combativa na justiça quando ocorre decisão judicial a favor dos servidores subitamente abaixa a cabeça para o MPF baseado em uma recomendação mequetrefe?

Como que o INSS, tão litigioso ao ponto de estar há 4 anos combatendo o MEP nos tribunais superiores, que mostra resistência máxima em cumprir decisões judiciais transitadas em julgado como a aposentadoria especial - Mandado de Injução STF ou as 30h dos administrativos após 2003, como que uma autarquia que resiste até o fim em cumprir sentenças condenatórias como a revisão de benefícios (pediu 20 anos para cumpri-la) de repente se mostra tão conformada e resignada ao ponto de ACATAR IMEDIATAMENTE uma mera recomendação de um procurador regional do MPF de SP, conhecido por factóides como querer tirar o nome de Deus das cédulas de Real ou querer combater a Ana Maria Braga por causa de uma propaganda de lactação?

A recomendação do nobre procurador é apenas isso: Uma recomendação, tal qual centenas de outras que NUNCA foram acatadas pelo INSS, como por exemplo a que pede ao INSS rever as aposentadorias por invalidez de 2/2 anos, ou a que manda fazer perícias em menos de 30 dias. O mesmo INSS que peitou o GT da PFDC e negou-se a assinar um TAC em 2009 agora aceita de mão beijada um pedido do MPF em menos de 24h após o recebimento?

E o que temos nessa recomendação do Procurador Jefferson Dias? Um monte de sandices, a começar pela errônea informação de que o número de senhas é distribuido conforme a presença de funcionários e que o turno estendido diminuiu esse número. Não é verdade! O número de senhas é de acordo com a demanda e o turno estendido permitiu a APS ficar aberta 12h dando MAIS oportunidades do cidadão ir ao INSS, pois o número de funcionários até aumentou pelos pedidos de retorno para as agências em virtude do turno.

A recomendação também falta com a verdade ao dizer que o tempo de atendimento aumentou devido ao turno estendido. Mentira de quem disse isso ao procurador, pois os indicadores em que se baseiam a GDASS estavam melhorando em todo o país e o TMEA-PM estava alto devido a fatores extra-turno estendido como esvaziamento da carreira médica e regras internas absurdas como o memorando 42, recém derrubado.

Aliás a mera queda do memorando 42 já fez o TMEA-PM desabar em vários Estados, provando que o turno estendido não prejudicou esse índice. Inclusive uma das maneiras de diminuir o esvaziômetro foi justamente o turno estendido. A sua queda irá ACELERAR a exoneração de médicos e portanto piorar o atendimento ao cidadão.

Por fim, os dados do INSS em Números mostram que de Fevereiro de 2012 (antes da implementação do turno) a Fevereiro de 2013 houve uma perda de 10% no quadro pericial, seguindo a mediana do exonerômetro. A despeito disso, houve um aumento de 10% na produção de perícias, o que é creditado à capacidade maior do INSS em alocar peritos nas APS pelo turno de 6h.

Ou seja, com menos peritos o INSS fez mais perícias, graças ao turno estendido. Com a obrigação de se manter o perito na APS por 9 horas, o instituto vai perder a capacidade de otimizar as salas de perícias e com isso veremos a queda brusca da produtividade de perícias se a retirada do turno for concretizada.

O INSS possui esses números e está livre para recusar a recomendação e até mesmo responder ao procurador sobre seus equívocos, mas preferiu acatar de sopetão, numa medida que levanta até mesmo suspeitas de que a recomendação está sendo apenas usada como pretexto para se retirar as 6h dos servidores.

Resta claro que o Presidente do INSS foi mal orientado por sua assessoria jurídica. Assim como está claro que a orientação da PFE-INSS pelo acatamento da recomendação indica que a mesma não ficou alerta às conseqüências graves dessa decisão temerária.

As forças ocultas, o poder paralelo, a eminência parda, quer derrubar o Presidente Lindolfo e se associarem ele ao fim das 6h, irá conseguir. Com a ajuda das orientações equivocadas da PFE-INSS.

Para saber mais: http://www.perito.med.br/2012/11/administracao-mpf-agu.html