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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
RELATÓRIO FENASPS
"Após reunião com o Ministro da Previdência Social, várias iniciativas foram tomadas pela instituição para realizar a defesa do Turno Estendido junto ao Ministério Público, bem como as razões. Concordaram que a emissão do comunicado que suspendeu o turno ocorreu de forma prematura e precipitada. E que já estava sendo elaborado dossiê com dados técnicos, justificativas, bem como todos os, dados e informações para defesa junto ao MPF."
"O Procurador Chefe então fez uma breve explicação sobre os termos da denúncia,relatando que fazia referência a questões de ilegalidade, princípio da eficiência e improbidade administrativa. Com a atribuição de acompanhar as ações civis públicas contra o INSS em determinadas regiões do país, o mesmo disse estar surpreso ao constatar que o problema partiu de representação efetuada por um grupo de 40 servidores da própria instituição, da gerência Sul de São Paulo."
"Ao lado disso é evidente que há uma luta interna dentro da Diretoria do INSS, expressando a posição de Superintendentes, Gerentes e Chefias e servidores a eles ligados que não só são contra as 30 horas como atuam contra elas boicotando o Turno Estendido como já foi várias vezes reconhecido pelo próprio governo"Relatório da audiência dia 27.02.2012 da FENASP com Presidente do INSS
MPF, DESAVISADO, PUBLICA COM ATRASO MEDIDA QUE INSS JÁ REJEITOU. ESQUECERAM DE AVISAR AO PROCURADOR QUE A TABELINHA DEU ERRADO.
Saiu hoje no site da PRDC a notícia da recomendação do MPF em relação à jornada estendida do INSS. Falam como se fosse a solução dos problemas do INSS: Confinar o servidor a 9h dentro da APS.
Na notícia velha o procurador dá destaque à mentira que foi o cerne do pedido:
Na notícia velha o procurador dá destaque à mentira que foi o cerne do pedido:
"“Isso ocasionou uma expressiva redução do número de atendimentos realizados, uma vez que o sistema disponibiliza senhas de acordo com o número de servidores à disposição”, explicou o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias."
Mentira, senhor procurador. A APS disponibiliza senhas conforme a demanda do cidadão. Se o senhor tivesse ao menos se dado ao trabalho de LER a resolução 177 e não mandar um estagiário redigir a peça para ti, veria que nos primeiros artigos um dos critérios de concessão das 6h é a agência "atender toda a população presente na APS".
Em seguida revela o que a PFE-INSS disse a ele quando questionada:
"“vislumbrou-se que a adoção do regime proporcionaria o aumento em quantidade de horas destinadas ao atendimento ao público, distribuição de grade de agendamentos durante o dia, diminuição da sobrecarga dos sistemas e aumento da qualidade de vida aos servidores”. "
Mas depois mostra que a própria PFE, assinando em cima de uma análise equivocada e desprovida de fundamentação estatística, técnica, matemática ou epidemiológica, atribuiu a piora de alguns índices meramente à jornada estendida, findando com a própria PFE dizendo ao Procurador Jefferson que as 6h "não adiantaram" numa tabelinha inacreditável entre AGU e MPF.
O MPF soube ver as estatísticas de tempo, grade e sistemas mas não se preocupou em ver a quarta justificativa dada na inicial, ou seja, se houve aumento de qualidade de vida dos servidores. Nem se preocuparam com isso pois para o MPF, o servidor que se dane.
Já o MPF pode forjar licitação para comprar IPAD3 e chamar isso de normal. Dois pesos e duas medidas.
Este BLOG desmontou a farsa dos "índices" e da "representação" e o INSS voltou atrás, sabiamente.
O procurador Jefferson quer mandar no INSS. Sugiro a ele que deixe seu cargo na PRDC e se candidate a Presidente do INSS.
EXTRA: SINDICATO NACIONAL DOS MÉDICOS PERITOS PREVIDENCIÁRIOS FAZ GOVERNO VOLTAR ATRÁS NO ENTENDIMENTO SOBRE A RECOMENDAÇÃO DO MPF RELACIONADA À SUSPENSÃO DO TURNO ESTENDIDO
O Sindicato Nacional dos Peritos Previdenciários em parceria com o Blog Perito Med trabalharam diuturnamente colhendo números, tecendo argumentos e estreitando contatos com o Governo desde a comunicação do cumprimento da Recomendação do MPF no dia 22 de Fevereiro de 2012. Eis o Resultado. Agora a nossa luta é toda pelas 4 horas!
DIFICULDADE PARA BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
28/02/2013 às 12h31min
Homem de 63 anos não aguenta mais trabalhar e pede ajuda
Em decorrência de uma hérnia na virilha e problemas na coluna, Ademar Ferreira não tem mais como garantir o sustento da família
Alexandre Duarte
alexandre_duarte@94fmdourados.com.br
Ademar e a esposa Vanessa estão vivendo com apenas R$ 70,00 mensais do Bolsa Família
O diarista Ademar Ferreira de Freitas, de 63 anos, está passando por sérias dificuldades financeiras em decorrências de problemas de saúde. Ele conta que trabalhava com uma carroça, puxada por um cavalo, com a qual fazia pequenos fretes e recolhia ferros e madeira para revender, porém, nos últimos anos, uma hérnia na região da virilha e fortes dores na coluna o impedem de continuar com a atividade. Ele e a esposa vivem atualmente no bairro Dioclécio Artuzi, em Dourados-MS.
Freitas conta que trabalha como carroceiro há aproximadamente 20 anos, mas antes ganhava a vida como peão de fazenda. Ele relata que nunca trabalhou registrado e não sabia que os autônomos também devem contribuir com a previdência social. Por esse motivo, ele explica que teve o pedido de auxílio doença negado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ele contou também que durante a perícia do INSS, foi submetido a diversos testes físicos que o fizeram ficar de cama por quase uma semana. “A médica me torceu todo, doia muito. Depois da perícia fiquei vários dias sem conseguir me mexer direito. Mesmo assim, com esse sofrimento todo, tive o pedido de auxílio doença negado”, explicou.
O senhor de 63 anos disse que aguarda há mais de oito meses por uma cirurgia para a hérnia que tem na virilha. “Já tentei várias vezes e não consigo essa cirurgia. Se eu conseguisse pelo menos isso já iria amenizar a minha situação. Com essa hérnia eu tenho muita dificuldade para me mexer e não consigo carregar nenhum peso, e sem carregar peso eu não posso trabalhar”, reclamou.
Leia mais:
http://www.94fmdourados.com.br/noticias/dourados/homem-de-63-anos-nao-aguenta-mais-trabalhar-e-pede-ajuda
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Bateu o Desespero
Desesperado com a real possibilidade de perder
sua candidatura que tem muito flashes e mínimos resultados, o Canditado da Chapa
1, sim, este Senhor que adora sair sorrindo em fotos com Gestores do INSS, este
que convida para festinha com DJ e bebidas usando o nome e a estrutura das Sociedades de Perícias Médicas para sua divulgação e promoção pessoal – imagine o que ele
não faria com um cartão coorporativo da ANMP nas mãos ein - apela para métodos ofensivos
põe provavelmente fim ao acordo trilateral da “não-agressão” entre os
canditados. Seu recente mailing chama as demais Chapas de: Falaciosos,
Mentirosos, Arrogantes entre outros adjetivos do desrespeito. Que vergonha
candidato! O Fato será encaminhado para a Comissão de Ética do processo eleitoral para providências.
MINISTÉRIO PÚBLICO OU PRIVADO?
A serviço de quem mesmo está o MPF?
Se o servidor ficar 1 segundo fora da APS sofre processo.
Querem se meter na administração pública não sei com ordem de quem.
Ameaçam processar os céus por detalhes de notas de rodapé.
Mas na hora de mostrarem que são probos, fazem licitação viciada para escolher o iPAD 3 como "tablet" indispensável (claro, é mais difícil achar Procurador no prédio da procuradoria do que saci-pererê na Amazônia) e ainda tem a cara de pau de dizer que estão com a razão. E dizem que estão sendo "intimidados"...
É muita, muita cara de pau.
http://oglobo.globo.com/pais/senado-aprova-requerimento-de-collor-para-tcu-investigar-gurgel-7641609
A risível defesa dos "probos":
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_geral/anpr-repudia-criticas-a-gurgel-e-reforca-lisura-no-processo-de-aquisicao-de-tablets
Se o servidor ficar 1 segundo fora da APS sofre processo.
Querem se meter na administração pública não sei com ordem de quem.
Ameaçam processar os céus por detalhes de notas de rodapé.
Mas na hora de mostrarem que são probos, fazem licitação viciada para escolher o iPAD 3 como "tablet" indispensável (claro, é mais difícil achar Procurador no prédio da procuradoria do que saci-pererê na Amazônia) e ainda tem a cara de pau de dizer que estão com a razão. E dizem que estão sendo "intimidados"...
É muita, muita cara de pau.
http://oglobo.globo.com/pais/senado-aprova-requerimento-de-collor-para-tcu-investigar-gurgel-7641609
A risível defesa dos "probos":
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_geral/anpr-repudia-criticas-a-gurgel-e-reforca-lisura-no-processo-de-aquisicao-de-tablets
ESPETINHO DE OURO
Quando o candidato confunde o institucional com o pessoal, que mensagem estaria passando aos seus eleitores?
Vejam o recebido no mailing de duas entidades científicas ligadas à perícia médica, com a proteção de identificação:
Em apoio à campanha do xxxxxxx para presidente da ANMP cuja mensagem segue em anexo) estamos organizando um evento, do qual sua participação seria de extrema importância.
Data: 02/03 – sábado
Horário: 20:00 horas.
Local: Bar da Piscina do xxxxxxxx
Rua xxxxxxxxxxxx, São Paulo – SP
Cardápio: cerveja, refrigerante e água, porções variadas e espetinhos.
Música com DJ
Contribuição
Participante: R$ 100,00
Acompanhante: R$ 70,00
PS: Favor confirmar presença até sexta feira (dia 01/03) para o email: xxxxxxxxxxxxxx (secretária da xxxxx)
O uso da estrutura de uma entidade paga por peritos de diversas opiniões e correntes para favorecer um perito em especial que usufrui de privilegiada posição na referida entidade revela muito sobre as intenções de quem pleiteia tal privilégio.
É isso que queremos na ANMP? Mais do mesmo? Seis por meia dúzia? Vamos trocar a churrascaria Dallas Grill pelo Espetinho de Ouro?
CHAPA 1 PELEGA MENTE DE NOVO
Colegas, não se enganem. A chapa dos pelegos está soltando mailing usurpando para si uma conquista da qual eles não tiveram participação nenhuma, que foi a revogação das 8h.
Eles nada fizeram, até mesmo a reunião que a ANMP iria fazer para "brigar" por isso sequer aconteceu, bem como não estão participando das discussões das 20h, mentira. O próprio amigo secretário está há dias sem recebê-los, talvez volte agora que o esquema montado para ferrar os servidores foi revelado por este blog e por isso foi desfeito.
A suspensão ainda temporária, diga-se de passagem, das 8h se deu ao trabalho técnico, político e midiático deste blog, do sindicato e da CHAPA 2. Nós é que denunciamos as inconsistências do parecer do MPF, a falta de fundamentação do oficio 28/2013 do INSS e os nomes dos delatores.
Subitamente após os nomes aparecerem o INSS muda o discurso. Como o filho é bonito, os abutres já não perdem tempo. Além do roubo intelectual, ainda promovem o sectarismo com colegas de outra chapa e falam de união? Piada....
O que vocês querem? Um grupo como nosso, que trabalha politicamente e tecnicamente, ou usurpadores das conquistas alheias?
Eles nada fizeram, até mesmo a reunião que a ANMP iria fazer para "brigar" por isso sequer aconteceu, bem como não estão participando das discussões das 20h, mentira. O próprio amigo secretário está há dias sem recebê-los, talvez volte agora que o esquema montado para ferrar os servidores foi revelado por este blog e por isso foi desfeito.
A suspensão ainda temporária, diga-se de passagem, das 8h se deu ao trabalho técnico, político e midiático deste blog, do sindicato e da CHAPA 2. Nós é que denunciamos as inconsistências do parecer do MPF, a falta de fundamentação do oficio 28/2013 do INSS e os nomes dos delatores.
Subitamente após os nomes aparecerem o INSS muda o discurso. Como o filho é bonito, os abutres já não perdem tempo. Além do roubo intelectual, ainda promovem o sectarismo com colegas de outra chapa e falam de união? Piada....
O que vocês querem? Um grupo como nosso, que trabalha politicamente e tecnicamente, ou usurpadores das conquistas alheias?
COMEÇOU A BAIXARIA
Lamento profundamente ter que receber em minha caixa postal um e-mail da Chapa 1 repleto de baixarias e torpezas que só se explicam pelo desespero de quem achava que iria levar fácil e agora está vendo os colegas negarem o continuísmo, o mais do mesmo, e optarem por uma diretoria mais ativa, tecnicamente embasada e politicamente articulada como a vista na Chapa 2, que este blog apóia.
Infelizmente por mais que se peça uma campanha limpa sempre aparecem os mesmos com o espírito corroído de rancor e começam a promover o festival de indecências, infâmias e lorotas.
Falam que são a chapa do "diálogo" mas em seguida chamam colegas de outras chapas de mentirosos e arrogantes. belo diálogo! Trabalho na mesma APS que um dos candidatos, porque não disse na minha cara isso tudo? Diálogo? Ou monólogo? Se não teve a coragem de falar na minha frente, de onde vai tirar coragem para contrapor o governo quando formos prejudicados de novo a exemplo da história das 6h?
Falam que são transparentes mas espalharam pedidos de contribuições para a chapa dando a conta corrente individual de um dos candidatos e omitindo esse pequeno detalhe.
Falam que são pela verdade mas mentem ao dizer que houve reunião. Não houve nada. As autoridades na foto estavam em reunião gerencial em São Paulo na data de hoje, na sede da Superintendência e o que aconteceu foi uma conversa de corredor, ao estilo emboscada, com uma foto padrão. Transformaram isso como se fosse reunião de chapa com autoridades, usando o nome deles irregularmente em uma campanha eleitoral. Mentira do início ao fim.
Falam de integração mas a única integração que estamos vendo é com a alta cúpula de um certo partido, em detrimento da classe que precisa ser representada de forma isenta e firme.
Dizem que são pelo acordo mas ao se verem diante de um ataque do INSS (retirada das 6h) ficaram perdidos e com medo correram para as saias do jurídico, como uma criança correndo para as barras das calças do pai, como se isso fosse ajudar alguma coisa. Não tiveram a serenidade de pegar o documento do INSS e desconstruí-lo tecnicamente pois não são competentes para isso.
Dizem querer as 20h mas só as querem de mentirinha, pois continuar defendendo as 40h como faziam ficou indefensável. Não possuem nenhum dado técnico ou estudo de impacto para colaborar com a proposta.
Ou seja, é mais do mesmo. Chega, ninguém aguenta mais isso. Chega das diretorias de FOTOS. Queremos uma diretoria de FATOS.
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
EXCLUSIVO: PERITO.MED DESCOBRE AUTORES DA DENÚNCIA AO MPF CONTRA AS 6 HORAS
O Blog Perito.Med teve acesso e publica com EXCLUSIVIDADE o documento da representação ao MPF contra o então Presidente do INSS Mauro Luciano Hauschild pela Publicação da Resolução 177 protolocado em 7 de Dezembro de 2012.
Dá um trabalho pescar traíra...
Os DELATORES são servidores ADMINISTRATIVOS lotados na Sede da Gerência São Paulo Sul, Vila Mariana - SP de diversas áreas (SST, SERAT, DIRBEN, Logística e Orçamento inclusive dois lotados no próprio Gabinete da Gerente Executiva, Sra. Lúcia Paquier) que contrataram um escritório de advocacia para redigir uma peça de 35 páginas ao MPF-SP onde acusam de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA o Presidente do INSS, pela publicaçao da resolução 177/12.
PROVAS DOCUMENTAIS
Destaca-se entre os denunciantes o Sr. SÉRGIO CARLOS ARAÚJO, analista do serviço social BIII lotado na própria Gerência SP Sul. O Sr. Sérgio já foi chefe de várias APS da GEx SP Sul onde era conhecido por tentar MASSACRAR os peritos lotados.
Indiretamente o Sr. Sérgio teve uma grande participação na origem do movimento médico pericial atual pois foi graças à sua suposta tirania na APS Jabaquara que um grupo de médicos se insurgiu contra o sistema em 2007, dando origem ao braço paulista do movimento pela autonomia do ato médico pericial, que em 2009 foi encampado pela ANMP no que ficou conhecido como MEP.
O sr. Sérgio hoje entra novamente para a história do INSS ao ter ajudado a retirar as 6h corridas de dezenas de milhares de servidores do INSS.
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA "CONTRATADO" POR SERVIDORES DA GEX SP SUL POSSUI FORTES RELAÇÕES COM O GOVERNO
Após vermos a peça denunciatória de 36 páginas impecavelmente redigida por um notório escritório de advocacia de São Paulo a pedido de 40 servidores administrativos da área-meio da Gerência SP Sul para cancelar as 6h corridas no INSS, ficamos interessados em saber mais sobre esse escritório.
No próprio site deles, em http://www.manesco.com.br/site/pt/areas.php , eles se gabam de ter fortes laços com o governo federal:
"Dessa forma o escritório tem estado presente patrocinando clientes dos mais diversos setores em processos de licitação pública, com atuação em quase todas as grandes licitações realizados no País nos últimos anos, quer seja pela União, Estados ou grandes Municípios.(...)
Tem atuado na modelagem de grandes empreendimentos, seja na área pública (concessões e PPPs) seja na área privada (contratos de EPC). Tem auxiliado constantemente a Administração Pública na revisão de diferentes marcos regulatórios e modo a viabilizar a realização de investimentos em ambiente institucional moderno e seguro.(...)
Devido ao acúmulo de conhecimento advindo da atuação na regulação de outros setores, o escritório tem patrocinado empresas, fundações e ONGs em processos administrativos e judiciais, bem como tem prestado consultoria em regulação para a ANS e Ministério da Saúde."
Levantamos também que foi o escritório de advocacia escolhido pelo ex-ministro Luís Gushiken, braço direito do ex-Presidente Lula, para se defender das acusações da Ação Penal 470, o Mensalão ( http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u322963.shtml ).
A estrutura do escritório deixa claro que ali o serviço é para poucos privilegiados que podem arcar com os custos estimados. A produção de uma peça dessas, 36 laudas, apenas para fazer denúncia ao MPF (não precisa de advogado para fazer denúncia ao MPF) significa que quem quis derrubar as 6h investiu MUITO DINHEIRO na contratação dessa firma.
Mesmo dividindo a conta por 40 o preço é salgado demais se considerarmos os rendimentos que o INSS paga aos funcionários listados na ação. De fato eles queriam MUITO retirar as 6h dos colegas administrativos e os médicos entraram de tabela.
A Gerência São Paulo Sul, apenas para informação, é governada pela servidora Lúcia Paquier, que durante muitos anos foi substituta imediata da então Gerente Executiva Sra. Elisete Berchiol, que atualmente é a Sub-Secretária Executiva do MPS, ocupando o cargo na ausência do titular, Carlos Eduardo Gabas.
De personalidade forte e extremamente agressiva aos médicos, como eu mesmo presenciei várias vezes, comanda com mão de ferro a Gerência SP Sul. É difícil crer que funcionários de sua confiança, alguns lotados sob seu comando direto, fariam algo dessa desenvoltura sem ela estar sabendo. Estaria Lúcia Paquier perdendo o comando rígido da sua gerência ou ela sabia do que estava sendo feito lá?
Será que todos os 40 autores leram a peça antes de assinar as procurações?
GREVE DOS VIGILANTE E A FALTA DE COMANDO DO INSS
Greve Geral de Vigilantes na Bahia exigindo cumprimento da recentíssima lei 12.740 que lhes dá direito a recebimento de 30% de Periculosidade paralisa o estado. O Movimento suspendeu praticamente todos os serviços dependentes da atividade: Teatro, Hospitais, Bancos e Universidades. O Teatro, exemplo, alegou que: “a presença de seguranças dentro do Teatro é imprescindível para a realização das atividades artísticas”. A assessoria de imprensa da Universidade Estadual de Feira de Santana justificou que: "A unidade fica em uma região afastada da cidade e, por isso, precisa do apoio dos vigilantes". Até Hospitais fecharam as portas. Já o INSS... Bem, o INSS parou pela metade, ou foi pelo terço? Ninguém sabe porque cada APS parece uma ilha autônoma em situações que exigiriam conduta semelhante.
O INSS mais uma vez infelizmente dá prova de ausência de comando central. Vale o "Cada um por si", como este Blog vem alertando. Antes tivessem funcionado à revelia da necessidade todas as APS, mas mostrassem organização e hieraquia com comando central. O foi único serviço público da matéria que onde os repórteres tiveram dificuldade de mapear o funcionamento ficando provado mais uma vez que não há protocolo sobre segurança efetivo e cada qual que decida se deve funcionar ou não. *O Blog Perito Med há meses alerta para esta mixórdia e ratifica que sempre assumiu a postura contrária inegociável ao funcionamento de qualquer unidade da previdência social sem a presença de segurança. Leiamos a matéria.
NOTÍCIAS MPF
2013-02-27 09:21:01
Problemas sobre acidentes de trabalho e perícias médicas foram debatidos em Canoas
Audiência aconteceu no auditório do INSS em Canoas
A Procuradoria da República em Canoas realizou nessa segunda-feira (25) audiência pública na sede do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) do município para debater a situação envolvendo os trabalhadores em casos como perícias médicas, a abertura de nova agência da previdência em Nova Santa Rita e os perfis profissiográficos previdenciários (PPPs).
Em relação ao primeiro ponto da pauta, o procurador da República Pedro Roso informou que a denúncia criminal foi arquivada e homologada na Justiça. As dez empresas relacionadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas foram intimadas a entregar os PPP's, sendo que os documentos já foram repassados ao Sindicato. O representante sindical patronal disse que as empresas estão cumprindo a determinação e que o sindicato não está mais fazendo rescisões sem o PPP.
O representante do Sindicato dos Metalúrgicos, Antônio Munari, acrescentou que ainda há problema com as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs). Diante disso, o Inquérito Civil Público que trata do assunto será mantido aberto. O procurador da República acrescentou ser importante que o sindicato continue emitindo a CAT para que sirva como meio de prova para eventual ação judicial. Já a Defensora Pública da União, Fernanda Hahn, esclareceu que a competência para as ações referentes à CAT e transformação de benefícios é da Justiça Estadual. Hahn também se colocou à disposição para intermediar junto à Defensoria Pública do Estado nos casos de trabalhadores que não têm condições de contratar advogado.
Pedro Roso sugeriu ao sindicato que faça um levantamento dos casos mais antigos que tem sobre encaminhamento de CAT's e recursos pendentes de análise e que cobre do INSS. Foi determinada a expedição de ofício ao MPF em Porto Alegre para que analise se fiscais do INSS foram aos curtumes de Montenegro verificar a origem dos problemas.
Sobre as futuras agências do INSS em Nova Santa Rita e Canoas, o gerente executivo do Instituto Alberto Alegre disse que a primeira está em fase de licitação, sendo que o terreno já foi doado. Sobre a de Canoas, a instituição não pode adquirir terreno, só pode receber por doação e a Prefeitura Municipal já acenou com essa possibilidade. O Procurador da República informou que já oficiou a Prefeitura de Canoas duas vezes sobre o assunto. A reposta foi de que não há tratativas oficiais e que Canoas, com a metade dos servidores de Porto Alegre, presta atendimento proporcional. A Secretária de Saúde de Canoas, Ana Lúcia Rezende, presente à reunião, alegou que estava tomando conhecimento do assunto na oportunidade, uma vez que assumiu o cargo em janeiro de 2013.
Em relação à questão das perícias, representante do INSS explicou que o cumprimento da liminar da Defensoria Pública da União para a concessão automática do benefício, caso ultrapassados 45 dias desde o requerimento inicial, está em vigor, e como foi pedido prorrogação pelo INSS por mais 30 dias. O prazo começa a vigorar a partir de 15 de março, para os pedidos feitos após janeiro de 2013. Sobre a decisão liminar da Ação Civil Púbica do MPF de Florianópolis que determinou a contratação temporária de peritos médicos pelo INSS em número necessários para que as perícias sejam feitas em até 15 dias, foi esclarecido que será feita uma resolução pelo INSS em Brasília para realizar a contratação temporária.
O Coordenador de Gerenciamento em Brasília, Rodrigo, informou também que a questão do credenciamento de peritos médicos temporários já está em fase final e ainda nesta semana deve ser publicado, pois o credenciamento já está autorizado. A presidente do Sindicato Médico (SIMERS), Clarissa Coelho Bassin, demonstrou contrariedade da entidade com o credenciamento, já que existe concurso em vigor, com candidatos aguardando nomeação. O Procurador da República Pedro Roso determinou que se aguarde 10 dias para que seja estabelecida uma resolução pelo INSS em Brasília para a contratação temporária. Após esse prazo poderão ser tomadas novas medidas.
Os presentes na reunião manifestaram contrariedade à contratação temporária e favoráveis à realização de concurso público para suprir as necessidades. O MPF de Canoas, disse o procurador da República, ingressou com ACP buscando a contratação de peritos médicos do INSS aprovados no último concurso, com vigência até abril de 2013 e que estão na lista de esperah.
MPF ASSEDIANDO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO.
Vale a pena a lida, dica de leitor do BLOG:
http://rafaelfortes.wordpress.com/2013/02/27/o-ministerio-publico-federal-me-acusou/
PS: Médico e Professor Universitário, os "peixes" favoritos do Urso.
PS2: Quando o MPF vai bater ponto digital em suas repartições?
http://rafaelfortes.wordpress.com/2013/02/27/o-ministerio-publico-federal-me-acusou/
PS: Médico e Professor Universitário, os "peixes" favoritos do Urso.
PS2: Quando o MPF vai bater ponto digital em suas repartições?
TV VERDES MARES - CASO JUAZEIRO DO NORTE
Ministério Público denunciou quatro médicos por fraudar ponto eletrônico
http://g1.globo.com/videos/ceara/t/cetv-1a-edicao/v/ministerio-publico-denunciou-quatro-medicos-por-fraudar-ponto-eletronico/2426195/?filtro=juazeiro-do-norte
http://g1.globo.com/videos/ceara/t/cetv-1a-edicao/v/ministerio-publico-denunciou-quatro-medicos-por-fraudar-ponto-eletronico/2426195/?filtro=juazeiro-do-norte
PARABÉNS SECRETÁRIO GABAS
Hoje o Secretário-Executivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas, completa 48 anos de vida. Parabéns e felicidades é o que deseja este blog.
Hoje também é o centésimo dia do promessômetro, o contador do número de dias passados desde a promessa da carreira de 20h feita pelo aniversariante aos colegas SST.
Uma homenagem do blog ao nosso eterno comissário.
Hoje também é o centésimo dia do promessômetro, o contador do número de dias passados desde a promessa da carreira de 20h feita pelo aniversariante aos colegas SST.
Uma homenagem do blog ao nosso eterno comissário.
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
TRAGÉDIA E VERGONHA DIZEM SINDICATOS
Sindsprev RJ
“É uma tragédia para a categoria”, disse Rolando Medeiros, dirigente do sindicato e servidor da autarquia, resumindo o significado da decisão unilateral da administração do órgão.
30h - VERGONHA
26/02/2013 17:29:22
Não há outra palavra que defina a decisão da Diretoria do INSS de suspender o Turno Estendido
26/02/2013 17:29:22
Não há outra palavra que defina a decisão da Diretoria do INSS de suspender o Turno Estendido
ANÁLISE DO OFÍCIO DA PFE MOSTRA QUE INSS NÃO PODERIA TER ATRIBUÍDO PIORA DOS ÍNDICES À JORNADA ESTENDIDA
A pedido do Sindicato Nacional dos Peritos Médicos, este blog teve acesso ao conteúdo completo do Ofício 28/2013/PFEINSS/PGF/AGU que o procurador da república Jefferson Dias usou para alegar que o turno estendido havia piorado os índices do INSS e com isso, pedir a suspensão da jornada.
Agradecendo ao Procurador-Chefe Dr. Stefanuto que de prontidão nos enviou o conteúdo, ficou claro a este blog que o INSS fez uma análise equivocada de alguns índices e erroneamente atribuiu à jornada estendida a piora desses índices.
O primeiro índice usado no ofício do INSS é o de "Pessoas Aguardando mais que 2h" para atendimento. O gráfico mostra uma leve piora nos índices em 03 SR e melhora em 02 SR, com impacto final levemente pior.
Mas como que um indicador de espera maior que 2h pode ser usado para medir a qualidade de uma medida administrativa se ela em nada tem a ver com a carga horária do servidor e sim depende de causas multivariáveis como a relação demanda x oferta, guichês x procura, agendamentos x servidores lotados, complexidade dos casos, etc,
Mais pessoas esperando 2h ou mais significa que pode, por exemplo, ter havido uma expansão pela procura das APS pela população beneficiada com a ampliação dos horários de atendimento e, como o número de servidores não aumentou, pelo contrário, diminuiu, isso explicaria a discreta elevação no índice. Ao retirar a jornada estendida, restringe-se o horário de funcionamento da APS e com isso maquia-se a demanda reprimida com a natural queda do indicador.
O segundo índice usado pelo INSS foi a distribuição de grade para agendamento, que não teve alterações. Mas onde está escrito que essa grade depende apenas da jornada de 6h? O aumento da grade depende de ações de gestão, por parte do INSS, que jamais foram feitas, fato este sempre denunciado aqui. Que adianta deixar médicos em turno estendido se a gerente sempre mantém 40% deles sem agenda SABI?
Como acusar um não aumento do uso dos sistemas informatizados como um possível fracasso da jornada estendida se o número de terminais computadorizados nas APS permaneceu o mesmo? E como acusar uma concentração de atendimentos pela manhã se são os próprios usuários do INSS que preferem esse turno para procurar suas demandas?
Que adianta turno de 6h sem aumento da rede, dos guichês e dos servidores lotados em APS? Óbvio que o índice vai permanecer o mesmo.
O terceiro índice é pior ainda. Usam o TMEA para dizer que ele não melhorou. Mas para o TMEA melhorar não basta uma jornada de 6h, o gestor executivo tem que tomar as medidas necessárias para fazer valer o aumento de disponibilidade de agendas nas APS.
Um exemplo clássico é o dos peritos. Com 4.000 peritos ativos, o INSS possui a capacidade instalada de fazer até 60.000 agendamentos/dia. Como a demanda diária é de 35.000, daria com folgas. Mas com 40% dos médicos fora e com hipossuficiência de salas em diversas GEx, o máximo que o INSS agenda é 31.000 perícias, criando déficit.
Com 3000 salas para 4000 peritos, resta óbvio que sem o turno estendido será impossível lotar todos os colegas nas APS. Se contar apenas as APS com mais de um perito lotado, a relação de peritos por sala disponível é de 1,7 perito por sala. Ocupe-se a sala por 8h e vai sobrar perito. Exatamente 1.665 peritos pelos nossos cálculos.
Nenhum dos índices apresentados pelo INSS apresenta relação direta com a jornada estendida e sim relação com outros fatores de gestão ainda não abordados.
Os índices são multifatoriais e multicausais e sua análise baseada apenas em um vetor de gestão torna a mesma análise prejudicada por vício insanável.
Simplesmente o INSS não pode atribuir a piora dos índices listados à jornada de 6h. O ofício enviado ao procurador do MPF está enviesado de forma terminativa, imprestável. Não serve para nada.
Mais um motivo para o INSS não cumprir a recomendação do procurador, pois a mesma foi baseada em dados irreais e incomparáveis, logo, imensuráveis pela ferramenta proposta, a jornada de 6h. A forma usada simplesmente é incapaz de medir essa eficiência.
Para saber mais: OFÍCIO 28/2013/PFEINSS/PGF/AGU.
INDICATIVO DE GREVE - PERITOS SÃO PAULO
Hoje ocorreu reunião de colegas peritos da Gerência São Paulo Centro onde foi aprovado um indicativo de GREVE devido à questão da paralisação das negociações das 20h semanais agravadas pelo anúncio do fim da jornada estendida.
Nos próximos dias será anunciado neste BLOG uma convocação pelo Sindicato dos Peritos para uma assembléia estadual em São Paulo para deliberar sobre esse tema. Estuda-se a ação conjunta do Sindicato dos Médicos - Simesp e eventual greve conjunta com os servidores administrativos.
Todas essas questões, obviamente, dependem da evolução das negociações ora em curso em Brasília, lembrando que a ANMP não pode convocar greve por ter assinado o vale-coxinha ano passado mas o Sindicato pode pois não assinou nada.
Nos próximos dias será anunciado neste BLOG uma convocação pelo Sindicato dos Peritos para uma assembléia estadual em São Paulo para deliberar sobre esse tema. Estuda-se a ação conjunta do Sindicato dos Médicos - Simesp e eventual greve conjunta com os servidores administrativos.
Todas essas questões, obviamente, dependem da evolução das negociações ora em curso em Brasília, lembrando que a ANMP não pode convocar greve por ter assinado o vale-coxinha ano passado mas o Sindicato pode pois não assinou nada.
DOCUMENTOS IMPORTANTES: NOTA TÉCNICA DA AGU QUE AUTORIZA O PRESIDENTE DO INSS A DAR 6H AOS SERVIDORES
Ainda na época da vigência da Resolução 06/2006, o INSS pediu parecer à AGU sobre a legalidade dessa situação. No parecer, de nome parecer AGU/AFC-07-2008, o então Advogado Geral da União, Dr. Toffoli, que é atualmente Ministro do STF, deixou claro que somente os servidores em atendimento ao público poderiam usufruir das 6h e não todos indiscriminadamente como o INSS fazia.
E deixou claro que isso é meramente um ato discricionário do Presidente do INSS. Apesar disso, o presidente da época revogou a Resolução 06/2006 e implantou o SISREF.
Após anos de luta e perdas de mais de 1.300 peritos em 24 meses, o INSS em 2012 refez as 6h mas na forma cabresto, cheio de ameaças e índices ao estilo cenoura na testa do burro. Mas as 6h voltaram.
Agora o INSS diz que vai tirá-las porque um mero procurador do MPF, que quis tirar o nome de Deus nas cédulas de real, achou que isso seria prejudicial?
Não senhor. Se o INSS tirar as 6h será exclusivamente por OPÇÃO DO INSS pois a nota técnica em anexo, assinada pelo atual Ministro do STF, diz claramente que a decisão cabe exclusivamente ao Presidente do INSS, que tem a "total competência para" fazer isso.
Em anexo: Nota Técnica AGU/AFC 07/2008.
Folha de São Paulo - Extinção do Serviço Médico do Senado
26/02/2013 - 16h01
Renan Calheiros transfere médicos do Senado para o SUS
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
O Senado vai transferir para o SUS (Sistema Único de Saúde) cerca de 137 profissionais de saúde que trabalham no serviço médico da Casa.
Por sugestão do ministro Alexandre Padilha (Saúde), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende colocar os médicos e outros profissionais da área à disposição do GDF (Governo do Distrito Federal) depois de anunciar a extinção do serviço médico do Senado.
"Viemos propor ao presidente Renan a possibilidade de fazermos um termo de cooperação, um convênio junto com o GDF, para identificarmos serviços públicos na cidade de Brasília que possam receber esses profissionais médicos, que fiquem melhor alocados para servir melhor a população", disse Padilha.
Segundo o ministro, a transferência de médicos do Senado para o SUS é um "gesto importante" do Senado para o país. "Isso poderá dar uma grande colaboração do sistema de saúde do GDF", afirmou.
Padilha disse que o número exato de médicos e profissionais que serão deslocados para o SUS ainda será definido em conversa com o governador Agnelo Queiroz (PT-DF).
"Vamos fazer uma conversa para identificar rapidamente quais os serviços adequados para receber esses profissionais. A quantidade de profissionais que vão participar dessa cooperação vai depender da conversa para identificar quais os serviços, quais os hospitais, porque a demanda do GDF são especialidades que o SUS precisa muito", afirmou.
Entre as especialidades que Padilha considerou como "essenciais" para o SUS entre os médicos do Senado, estão pediatras, radiologistas, urologistas e psiquiatras.
EXTINÇÃO
Renan decidiu extinguir o serviço médico do Senado na semana passada, quando anunciou uma reforma administrativa na Casa que prevê uma economia de R$ 262 milhões por ano.
Pressionado por movimentos anticorrupção para deixar o cargo, Renan prometeu adotar medidas de "transparência" e cortes de gastos na instituição.
Segundo Renan, o serviço médico será mantido apenas para casos de emergência. Os salários dos médicos e servidores que forem concursados, segundo ele, vão continuar a ser pagos pelo Senado --o que na prática não representa economia para a instituição.
O pemedebista, porém, classificou de "absurdo" o fato de o Senado manter um serviço com mais de 100 profissionais para atender os servidores uma vez que todos têm plano de saúde custeado pela instituição.
Renan Calheiros transfere médicos do Senado para o SUS
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
O Senado vai transferir para o SUS (Sistema Único de Saúde) cerca de 137 profissionais de saúde que trabalham no serviço médico da Casa.
Por sugestão do ministro Alexandre Padilha (Saúde), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende colocar os médicos e outros profissionais da área à disposição do GDF (Governo do Distrito Federal) depois de anunciar a extinção do serviço médico do Senado.
"Viemos propor ao presidente Renan a possibilidade de fazermos um termo de cooperação, um convênio junto com o GDF, para identificarmos serviços públicos na cidade de Brasília que possam receber esses profissionais médicos, que fiquem melhor alocados para servir melhor a população", disse Padilha.
Segundo o ministro, a transferência de médicos do Senado para o SUS é um "gesto importante" do Senado para o país. "Isso poderá dar uma grande colaboração do sistema de saúde do GDF", afirmou.
Padilha disse que o número exato de médicos e profissionais que serão deslocados para o SUS ainda será definido em conversa com o governador Agnelo Queiroz (PT-DF).
"Vamos fazer uma conversa para identificar rapidamente quais os serviços adequados para receber esses profissionais. A quantidade de profissionais que vão participar dessa cooperação vai depender da conversa para identificar quais os serviços, quais os hospitais, porque a demanda do GDF são especialidades que o SUS precisa muito", afirmou.
Entre as especialidades que Padilha considerou como "essenciais" para o SUS entre os médicos do Senado, estão pediatras, radiologistas, urologistas e psiquiatras.
EXTINÇÃO
Renan decidiu extinguir o serviço médico do Senado na semana passada, quando anunciou uma reforma administrativa na Casa que prevê uma economia de R$ 262 milhões por ano.
Pressionado por movimentos anticorrupção para deixar o cargo, Renan prometeu adotar medidas de "transparência" e cortes de gastos na instituição.
Segundo Renan, o serviço médico será mantido apenas para casos de emergência. Os salários dos médicos e servidores que forem concursados, segundo ele, vão continuar a ser pagos pelo Senado --o que na prática não representa economia para a instituição.
O pemedebista, porém, classificou de "absurdo" o fato de o Senado manter um serviço com mais de 100 profissionais para atender os servidores uma vez que todos têm plano de saúde custeado pela instituição.
Mensagens de e-mail
QUANTAS PERÍCIAS A SUA CHAPA FEZ?
Pergunta que este BLOG pede que os colegas façam a cada visita de candidatos em sua APS.
"Quantas perícias os candidatos da sua chapa fez no mês passado?"
Sem os números exatos, mas partindo de algumas premissas, como agenda de 15 perícias com 12 efetuadas e 3 não realizadas por falta, erros diversos etc; 20 dias úteis; números de candidatos com agenda SABI aberta em janeiro/13, algumas contas começam a sair, por exemplo:
Chapa 1 : 12 perícias x 20 dias úteis x nenhum candidato à diretoria com perícia feita = ZERO.
Chapa 2: 12 perícias x 20 dias úteis x 5 candidatos à diretoria com perícias feitas = 1.200 perícias feitas.
Apenas exemplos, mas que mostram quem de fato está mais preparado a entender, lutar e organizar a defesa da categoria: Os "ZERO" ou os "1.200"??
Cabe à categoria responder.
APS BI SÃO PAULO PARADA POR CULPA DA GESTÃO
Hoje um servidor administrativo foi agredido por um segurado criminoso, que arremessou um computador no servidor e tentou fugir mas foi detido pela PM.
Porém a reação da gerente substituta, a mesma do vídeo famoso (clique aqui), causou revolta entre os colegas administrativos por aparentemente ter mostrado mais piedade do computador do que do servidor bem como não ter de imediato tomado as medidas cabíveis, possivelmente mais preocupada em "manter o atendimento" do que fazer o que devia.
Foi como se tivesse usado gasolina para apagar um incêndio. Os servidores, já assustados pela tentativa de invasão da APS BI na tarde de ontem, se reuniram em assembléia conjunta médicos e administrativos e decidiram interromper as atividades por absoluto pânico e plena insegurança e falta de condições de ter a integridade física garantida pela gerência relutante em tomar medidas.
A situação se deteriorou pois a gerente insistiu em deixar a APS aberta e ao achar que poderia ir no meio da multidão resolver a situação, foi cercada de segurados e começou a ser agredida, sendo salva pelos peritos e seguranças que correram para afastar a gerente do público inflamado pelo efeito manada da situação.
Sem presença da segurança da PM, chamada tardiamente, os segurados presentes ficaram ameaçando uma invasão coletiva e todos os servidores evacuaram a APS SEM BATER O PONTO.
A APS só voltará a funcionar quando a Gerente Executiva, que até hoje não deu as caras para resolver o conflito instalado há semanas naquele local, comparecer pessoalmente e assumir a responsabilidade dos atos e a nossa segurança, sem a qual resta impossível manter um serviço de atendimento ao público.
O INSS precisa mudar radicalmente a sua estrutura. As APS hoje em dia realizam atendimento ao público mas não possuem gerentes com especialização em atendimento ao público. O foco é sempre no número, no benefício, nas metas, massacrando o servidor custe o que custar. Chefes de benefício não tem preparo algum para lidar com o público específico do auxílio-doença. É necessário separar a DIRBEN em Diretoria de Aposentadorias e Diretoria de Benefícios por Incapacidade e deixar quem realmente entende do assunto cuidar do mesmo.
ARQUEOLOGIA PREVIDENCIÁRIA - CONTRA-CHEQUE DE 1987
Olhem quanto um médico 20h do então INPS ganhava em 1987...
O contra-cheque acima foi achado incidentalmente em uma gaveta de uma das 1.400 APS do País e encaminhado a nós. Através do site da FEE-RS conseguimos a melhor aproximação de cálculo da correção do valor bruto, pelo índice IGP-DI da FGV. Na conversão, CRZ 27.009,32 (Cruzados) depositados em outubro de 1987 valeriam hoje em dia R$ 5.628,61 (clique aqui para ver a fórmula).
Prova viva da desvalorização dos médicos nos últimos 25 anos. Com o agravo de que, naquela época, o equivalente a 5.600 reais comprava muito mais do que se compra hoje em dia (tudo bem, não podia esperar muito para gastar, mas comprava mais). E com apenas 20h, com respeito ao médico e sem coleiras eletrônicas como SISREF ou humilhações de chefetes sem diploma.
Essa prova arqueológica mostra que precisamos lutar muito, muito mais para sermos novamente valorizados. Ainda estamos no começo. Muito a se pensar ao ver esse documento da história viva do serviço público.
O nome do colega foi omitido bem como seus dados pessoais mas verificamos que ainda está em atividade, com CRM ativo, na área clínica. Provavelmente está aposentado ou exonerado pois não consta mais na lista de ativos do SIAPE. Se estiver aposentado, tentaremos descobrir o valor de sua aposentadoria atual, para apimentar o debate.
Eu sou a Instituição!!!
O candidato a Presidente da ANMP da Chapa 1 foi demasiamente criticado esta tarde por utilizar-se do Cargo de Entidade Científica para fazer Campanha Eleitoral. Isso mesmo. O candidato que também é precidente da Sociedade Brasileira de Perícias Médicas utilizou-se do cadastro e logomarca oficial da mesma para pedir voto para a Eleição da ANMP. O uso de instituições em beneficio próprio é típico do político Brasileiro. Mau sinal para muitos.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
XIIII.......
Chegou a este BLOG que o Secretário Gabas não atende nem responde mais telefonemas dos integrantes da diretoria da ANMP e da Chapa 1 desde a última quinta-feira. Na sexta, o INSS derrubou as 6h corridas.
O que será que aconteceu com os amigos?
POR QUE VOTAR NA CHAPA 2 - MÉDICOS E PERITOS?
A única que sempre defendeu as 4 horas, inclusive com vários candidatos possuindo ações judiciais pelas 4h em julgamento nesse momento. Não defendem as 4h por mero oportunismo eleitoral. A chapa da situação jamais defendeu isso e não possui nenhum membro que já tenha ingressado na Justiça pelas 4h.
A única que sempre se insurgiu contra o SISREF e tem trabalho técnico contra a permanência da coleira eletrônica nos médicos.
É a única chapa onde todos os membros fazem perícia, inclusive os SST que estão na nossa chapa, logo, sabem as angústias e como resolvê-las. A chapa da situação não sabe o que é fazer perícia em APS há décadas.
A única que defende a liberação de peritos para congressos médicos e o retorno das jornadas científicas da ANMP.
È a chapa que vai reabrir IMEDIATAMENTE O FÓRUM da ANMP. A Chapa 1 tem na cabeça a atual vice-presidente, que fechou o fórum sem pedir licença.
É a chapa cujos membros conseguiram estruturar o MEP, o fim das 24 perícias, o fim da CRER, o fim do agendamento infinito, a descentralização do MOB e os pareceres éticos e jurídicos pró-perícia.
É a chapa cujos membros em 2007 lideraram uma greve de peritos paulistanos que fez o INSS mudar a GDAMP beneficiando 95% das GEx na época.
A única cujos membros já estruturaram e venceram ação judicial inédita penalizando o INSS por agressão a perito médico.
É a chapa que vai UNIR os peritos. E defender nossa condição de médicos. Pois somos peritos, mas somos médicos também.
Por isso sou Chapa 2 - Médicos e Peritos - Por uma ANMP de volta para os Peritos.
INSS AGENDA COM SINDICATO
INSS agenda reunião com o Sindicato Nacional dos Peritos Médicos para discutir os problemas da carreira e a jornada estendida. Mais notícias em www.periciasindical.med.br, fórum aberto aos filiados.
DIRETORIA DA ANMP ENTREGA LISTA VICIADA PARA CHAPAS
A diretoria da ANMP, que tenta mais um mandato através da Chapa 1, prometeu eleições limpas mas já mostrou que a limpeza está apenas no discurso.
Após ser intensamente pressionada, e após tentar desafiar até mesmo o parecer jurídico de sua própria assessoria, eles acabaram entregando uma lista de emails para as chapas poderem fazer sua propaganda ao modo do que ocorre na OAB, CRM, etc.
O problema é que eles pensam que somos otários. A lista "atualizada" possui 25% de emails falsos ou grosseiramente fora do formato. Além disso, já levantamos que apenas entre os candidatos da Chapa 2, pelo menos dois candidatos recebem o mailing institucional por um email que não consta na suposta lista "oficial" enviada pela ANMP.
Ou seja, existem pelo menos duas listas: A usada no mailing e a viciada, entregue a nós. Isto já foi denunciado no Conselho de Ètica e na Comissão Eleitoral e esperamos medidas enérgicas contra essa sujeira promovida pela Direção da entidade que, espero, tenha feito isso sem ser de propósito e que se corrija entregando a mesma lista usada no mailing da ANMP.
ABAIXO-ASSINADO OPORTUNISTA
Após ver sua plataforma de campanha baseada na amizade e cumplicidade com o governo ser implodida com o fim anunciado da jornada estendida, a chapa 1, que apóia o governo e é a continuidade da atual administração, resolveu lançar um "abaixo-assinado" pelas 4h como mote de campanha. Ou seja, aos 55 do segundo tempo, resolveram apoiar a proposta de 4h. Será?
Eles não são justamente os amigos do Rei? Os próximos do Gabas? Os que lutaram dois anos para "reconstruir as pontes" com o governo? Abaixo-assinado para que então?
E a ANMP não soltou nota dizendo que essa revogação das 6h nada tem a ver com a nova carreira, que ela estaria em "avançadas negociações com o governo" pelas 4h? Então porque precisa de um abaixo-assinado?
É por isso que eu apóio a Chapa 2, a oposição a todo esse oportunismo que estamos vendo por ai. A Chapa 2 e seus membros defendem as 4h desde 2007, inclusive vários dos candidatos possuem ações judiciais pelas 4h em andamento.
As 4h não virão com abaixo-assinado. Virão com luta e articulação política, coisa que os atuais diretories dizem ter, mas na hora que é para usar, atacam de abaixo-assinado.
O pior não é nem o abaixo-assinado, é saber que eles destruíram a ANMP em nome de um alinhamento irrestrito ao governo e na hora em que precisa desse alinhamento, não tem nada a nosso favor.
Repercussão do ato de Lindolfo Sales - Notícias CUT-SP
http://www.cutsp.org.br/noticias/2013/02/25/presidente-do-inss-trai-servidores-e-sinssp-convoca-para-paralisacao
Presidente do INSS trai servidores e SINSSP convoca para paralisação
MPF emitiu recomendação para que, no prazo de 30 dias, o turno estendido de atendimento e a jornada reduzida de seis horas dos servidores fossem suspensos, pelo prazo de um ano
SINSSP
Como muitos já sabem, o Ministério Público Federal Emitiu recomendação para que, no prazo de 30 dias, o turno estendido de atendimento e a jornada reduzida de seis horas dos servidores fossem suspensos, pelo prazo de um ano.
Ao, sumariamente, acolher tal recomendação – que chamou, equivocada ou intencionalmente de “comando” – o presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, criou como é óbvio, enormes prejuízos para os servidores, posto que muitos já tinham suas vidas e de seus familiares estruturadas com base na jornada reduzida.
Assim, aqueles que possuem uma segunda atividade laboral, que se matricularam ou a seus filhos em escolas e cursos, contando com o horário de saída para levá-los ou buscá-los, apenas para exemplificar, serão obrigados a rever (se possível) a sua vida, porque, mais uma vez, os servidores são a última preocupação da alta cúpula do INSS.
Ora, o Ministério Público não tem o poder de emitir comandos e suas recomendações podem – e devem – ser questionadas perante o judiciário. A mesma procuradoria do INSS que emitiu parecer favorável às seis horas – e que tanta propaganda fez nesse sentido – no entanto, agora serve de instrumento do Ministério Público para atacar direitos dos servidores.
Queremos conhecer os números que foram fornecidos ao Ministério Público, bem como os critério utilizados para obtê-los, pois estamos calejados de ver a manipulação de resultados, sempre a dano dos trabalhadores.
Não nos são estranhos os sucessivos aumentos de vagas na agenda de atendimentos, as falhas de sistemas, a deficiência do quadro de servidores (as perdas por demissão, transferência ou aposentadoria não são respostas) e a cobrança, sempre, é de quantidade de serviços, ainda que com prejuízo de qualidade.
Na hora da cobrança, a primeira providência é instaurar procedimentos administrativos para punir os trabalhadores (pois se presume a má fé e não o erro) e cobrar-lhes o cumprimento de normas e entendimentos que mudam numa freqüência alucinante. Isso sem falar na absoluta ausência de verdadeiros treinamentos e capacitação.
O que estranhamos é que, em novembro de 2012, foi feita a primeira avaliação do turno estendido e foram incluídas novas APSs, pois, conforme avaliação do próprio INSS, tudo estava indo muito bem.
Algumas perguntas, por demais óbvias, hão de ser feitas:
Qual a lógica de incluir novas agências num sistema que não estava funcionando? O que mudou?E se algo mudou, onde está o compromisso de discutir a questão com as entidades representativas dos trabalhadores?
Não permaneceremos inertes e vamos lutar contra mais esse duro golpe.
Assim, em primeira análise, a par de outras providências que estamos tomando, o SINSSP propõe as seguintes medidas:
• OPERAÇÃO PADRÃO, A PARTIR DE 11/03, COM ATENDIMENTO NORMAL AO SEGURADO, SEM, TODAVIA, DESPACHAR BENEFÍCIOS;
• PARALISAÇÃO DE 72 HORAS, A PARTIR DE 19/03, COM REUNIÃO DE AVALIAÇÃO EM ASSEMBLÉIA NO DIA 21/03.
MPF emitiu recomendação para que, no prazo de 30 dias, o turno estendido de atendimento e a jornada reduzida de seis horas dos servidores fossem suspensos, pelo prazo de um ano
SINSSP
Como muitos já sabem, o Ministério Público Federal Emitiu recomendação para que, no prazo de 30 dias, o turno estendido de atendimento e a jornada reduzida de seis horas dos servidores fossem suspensos, pelo prazo de um ano.
Ao, sumariamente, acolher tal recomendação – que chamou, equivocada ou intencionalmente de “comando” – o presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, criou como é óbvio, enormes prejuízos para os servidores, posto que muitos já tinham suas vidas e de seus familiares estruturadas com base na jornada reduzida.
Assim, aqueles que possuem uma segunda atividade laboral, que se matricularam ou a seus filhos em escolas e cursos, contando com o horário de saída para levá-los ou buscá-los, apenas para exemplificar, serão obrigados a rever (se possível) a sua vida, porque, mais uma vez, os servidores são a última preocupação da alta cúpula do INSS.
Ora, o Ministério Público não tem o poder de emitir comandos e suas recomendações podem – e devem – ser questionadas perante o judiciário. A mesma procuradoria do INSS que emitiu parecer favorável às seis horas – e que tanta propaganda fez nesse sentido – no entanto, agora serve de instrumento do Ministério Público para atacar direitos dos servidores.
Queremos conhecer os números que foram fornecidos ao Ministério Público, bem como os critério utilizados para obtê-los, pois estamos calejados de ver a manipulação de resultados, sempre a dano dos trabalhadores.
Não nos são estranhos os sucessivos aumentos de vagas na agenda de atendimentos, as falhas de sistemas, a deficiência do quadro de servidores (as perdas por demissão, transferência ou aposentadoria não são respostas) e a cobrança, sempre, é de quantidade de serviços, ainda que com prejuízo de qualidade.
Na hora da cobrança, a primeira providência é instaurar procedimentos administrativos para punir os trabalhadores (pois se presume a má fé e não o erro) e cobrar-lhes o cumprimento de normas e entendimentos que mudam numa freqüência alucinante. Isso sem falar na absoluta ausência de verdadeiros treinamentos e capacitação.
O que estranhamos é que, em novembro de 2012, foi feita a primeira avaliação do turno estendido e foram incluídas novas APSs, pois, conforme avaliação do próprio INSS, tudo estava indo muito bem.
Algumas perguntas, por demais óbvias, hão de ser feitas:
Qual a lógica de incluir novas agências num sistema que não estava funcionando? O que mudou?E se algo mudou, onde está o compromisso de discutir a questão com as entidades representativas dos trabalhadores?
Não permaneceremos inertes e vamos lutar contra mais esse duro golpe.
Assim, em primeira análise, a par de outras providências que estamos tomando, o SINSSP propõe as seguintes medidas:
• OPERAÇÃO PADRÃO, A PARTIR DE 11/03, COM ATENDIMENTO NORMAL AO SEGURADO, SEM, TODAVIA, DESPACHAR BENEFÍCIOS;
• PARALISAÇÃO DE 72 HORAS, A PARTIR DE 19/03, COM REUNIÃO DE AVALIAÇÃO EM ASSEMBLÉIA NO DIA 21/03.
AOS COLEGAS DO RIO DE JANEIRO
Caros,
Sou carioca e estou em São Paulo pelos destinos da vida. A saudade que sinto do Rio pulsa minhas veias com a mesma força da indignação que me toma conta ao ver mais uma vez o oportunismo barato e explícito sendo maliciosamente espalhado em vossas caixas eletrônicas como o conteúdo difamatório espalhado hoje à tarde por aquele que vocês conhecem bem. Mais um desses apoiadores da chapa 1, a que trouxe as 40h de volta para o INSS.
A título de mero esclarecimento pois neste caso a omissão significaria resignação, este blog jamais foi criado para contrapor a ANMP, pelo contrário. Muita pretensão do colega carioca achar isso.
Este blog nasceu como uma linha de frente de defesa da perícia médica previdenciária e da medicina e como tal cumpre este objetivo com dignidade e eficiência. Da mesma maneira pelo qual nasceu o Sindicato, para ocupar o espaço vazio deixado pela direção pelega da associação com sua política de alinhamento incondicional ao governo.
O que este blog faz e já fez pela perícia médica é muito, muito mais do que a ANMP jamais sonhou em fazer nos últimos anos.
As críticas à ANMP, de que ela é a "falecida", são justamente pelo fato da ANMP estar neste momento, morta como entidade. O que dizer de uma entidade que, em meio ao transtorno do anúncio do fim da jornada estendida, fica anunciando curso de pós-graduação médica no Sul? Alienação tem limite.
A ANMP está parada cardiorrespiratória e precisa de uma reanimação. Quem está apto a fazer isso? Os que levaram a ANMP à morte e agora tentam mudar para tudo permanecer igual, como a chapa apoiada pelo distinto enólogo, ou os que lutaram pela sobrevivência e pela defesa da categoria? Denunciar a morte da entidade é antes de mais nada um grito por sua sobrevivência. E é isso que eu vejo na Chapa 2, a tentativa de colegas que de fato trabalham, em ressucitar a ANMP. Tirar o parasitismo e recolocar o trabalhismo na entidade.
O que mais chama a atenção no discurso do ex-delegado, porém, é a traição. Que ele fale mal de mim ou do blog, entendo, afinal de contas foi denúncia deste blog que o fez perder o cargo nababesco de perito da JRPS do Rio de Janeiro, onde entrou ilegalmente sem estar portariado e ficou por 20 meses, sem bater sisref, logo que deixou a vice-presidência da entidade em 2011. Graças a este blog o colega só conheceu o SISREF há um ou dois meses.
Mas a forma como ele se referiu a seu ex-líder de chapa e ao seu ex-companheiro de diretoria, com quem conviveu por dois anos lado a lado, foto a foto, viagem a viagem, compartilhou discursos e opiniões, isso é coisa de traidor. Falar nessa altura do campeonato que os dois não prestam, não servem mais, como assim? Até ontem eram os melhores e hoje não servem mais? Oportunismo passou perto e mandou lembranças.
Por que não disse isso na cara deles, quando podia? Por que não denunciou, ainda como vice-presidente, tudo isso que agora diz dos colegas? A covardia é irmão siamês da traição.
Esta pessoa, por força da ação deste blog, foi defenestrada de sua zona de conforto e agora tem que atender em APS. Mesmo assim começou com uma agenda menor que a do colega de sala e aceitou isso sem contestações. Belo exemplo.
Quer ser espertão, ficar mais de cinco anos sem fazer perícias, rir às custas dos outros, viajar com passagem paga pelos que labutam nas APS, depois fazer amizade com superintendente pra conseguir cargo na Junta de Recursos sem portaria, ficar lá 20 meses ilegalmente sem bater ponto... tudo bem, cada um sabe o que é melhor para si.
Mas traição, isso é indesculpável. Não há desculpa para traição e nem motivos para acreditar em quem trai seus ex-companheiros de luta. A "entidade" André Luiz dessa vez se superou.
Na prática, os colegas do Rio ganharam o que enquanto seu dito "líder" estava ocupando altos cargos na esfera de poder inssana?
Pensem nisso, pensem nas APS sem higiene, no calor, nas cobranças, pensem nas salas com tampa de bueiro, nos chefetes agressivos e assediadores que tem por ai, na falta de segurança... E pensem nesse colega curtindo um vinho em uma sala refrigerada sem bater sisref, com horário livre e cuspindo no prato em que comeu.
Só isso que eu peço.
NÚMEROS AFASTAMENTO POR USO DE DROGAS DISPARAM
CRACK E COCAÍNA AFASTAM DO TRABALHO MAIS QUE ÁLCOOL
O PREÇO DA REABILITAÇÃO
O Globo - 24/02/2013
SÃO PAULO Há 13 anos como funcionário do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, o advogado Maurício Bitencourte, de 40 anos, finalmente havia conseguido em 2006 uma promoção à coordenação do departamento jurídico da entidade sindical. A permanência no posto, contudo, durou apenas um ano. Em 2007, o profissional, pós-graduado em Direito do Trabalho, foi internado em uma clínica de reabilitação. Na época, misturava cocaína e maconha com bebidas alcoólicas. Em 2010, após mais duas internações, foi demitido e começou a consumir diariamente o crack, que era trocado por ternos, camisas, sapatos e um televisor. Com o irmão, Luiz Carlos Bitencourte, consumia o crack nos fundos da casa da mãe. Mês passado, os dois, agora desempregados, conseguiram acesso ao auxílio-doença, entrando numa assombrosa estatística do governo: o consumo de drogas no país cresce a cada ano, e, hoje, cocaína e crack já afastam, em relação ao álcool, mais que o dobro de trabalhadores do mercado profissional.
Em 2012, a quantidade de auxílios-doença concedidos a dependentes de drogas psicoativas, como cocaína e crack, cresceu 10,9% em relação a 2011, superando uma realidade que já ficou para trás, a de que a bebida alcoólica era o que mais prejudicava trabalhadores.
Os dados inéditos foram obtidos pelo GLOBO com o Ministério da Previdência Social e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nos últimos sete anos, o total de benefícios a usuários de drogas psicoativas mais que triplicou no Brasil. Se em 2006 eles somavam 9.730, em 2012 chegaram a 30.737. No mesmo período, a quantidade de dependentes de álcool afastados do emprego não sofreu grandes alterações e manteve-se em um patamar médio de 13.158. A primeira vez que a soma dos auxílios-doença a usuários de drogas psicoativas superou a de viciados em álcool foi em 2007, quando chegou a 16.351. Desde então, a diferença entre os dois só aumentou.
Nos últimos sete anos, a quantidade de auxílios-doença concedidos a usuários de drogas em geral, como maconha, álcool, crack, cocaína e anfetaminas, passou dos 900 mil. O Ministério da Previdência Social não informou o total gasto em 2012 com os benefícios relativos ao uso de drogas, mas O GLOBO apurou que o montante chegou a R$ 100 milhões. O auxílio-doença varia de R$ 678 a R$ 4.159, de acordo com a contribuição previdenciária. O valor mensal médio pago a um dependente de drogas psicoativas é de R$ 975,29, e a duração média de recebimento do valor é de 308 dias. Para ter direito a ele, o segurado precisa de autorização de uma perícia médica e tem de apresentar laudos e exames que comprovem a dependência química.
Só em janeiro, o total de pedidos de auxílios-doença aceitos pelo governo federal para usuários de drogas como cocaína e crack chegou a 2.457, mais que o dobro dos autorizados aos viciados em álcool: 1.044. O avanço do crack levou, no ano passado, o Ministério da Justiça a gastar R$ 142,4 milhões apenas em medidas de combate à droga, que, como já reconheceu o governo federal, tornou-se uma epidemia no Brasil. A psicanalista Ivone Ponczek, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), avalia que o aumento do número de afastamentos devido ao crack deve-se tanto ao crescimento, nos últimos anos, do número de dependentes químicos como à descriminalização do usuário de drogas, que passou a procurar por ajuda.
Ela observa que, a partir de 2006, coincide o crescimento do afastamento de usuários de drogas psicoativas do mercado de trabalho com o aumento do uso de crack no país. No Rio de Janeiro, ela ressalta que o fenômeno é mais recente: a droga passou a ser consumida de "maneira exorbitante" nos últimos quatro anos.
- De 2006 para cá, houve um aumento impressionante do uso do crack no país. No Rio de Janeiro, a droga entrou de maneira exorbitante nos últimos quatro anos, uma situação realmente calamitosa. Além do aumento do uso, a descriminalização do usuário fez com que houvesse mais possibilidade de ele pedir o auxílio-doença. Foram abertas mais portas para o tratamento e para o pedido de ajuda - ressaltou.
Em São Paulo, estado que historicamente concentra o maior número de auxílios-doença a dependentes químicos, o advogado Maurício Bitencourte tem recebido por mês R$ 2.880 do INSS. Ele e o irmão estão internados há três meses em um recanto, em Suzano (SP), que faz parte da Instituição Cláudio Amâncio, que trabalha com prevenção e recuperação de dependentes químicos. Na quarta-feira, quando O GLOBO visitou o local, Luiz Carlos Bitencourte estava na capital paulista, justamente para buscar o benefício, cujo pagamento foi autorizado até o final de abril.
Em 2011, São Paulo registrou 41.271 benefícios a dependentes químicos, dos quais 11.515 foram relativos a drogas psicoativas. O Rio de Janeiro foi o sexto estado com o maior número de afastamentos: 6.527, dos quais 1.184 foram relativos a drogas como cocaína e crack.
- Já tinha conseguido o auxílio por oito meses: de junho de 2011 a janeiro de 2012. O processo para obtenção não costuma ser rápido, leva meses. Não ia dar entrada agora, mas acabei mudando de ideia - afirmou o advogado.
A demora para a aprovação do benefício também é criticada por outros dependentes químicos, como o paulista Ivan Mergulhão, de 33 anos. No início deste mês, o ex-praticante de fisiculturismo conseguiu o auxílio-doença por apenas um mês, o que considera pouco. Em internação, ele consumiu o crack pela primeira vez aos 16 anos. Por anos, conseguiu conciliar o trabalho com as drogas, até ter uma overdose.
- Eu gastei a rescisão inteira de serviço de motoboy com drogas. Ao todo, já fui internado mais de 15 vezes.
FOTONOVELA DAS 40 HORAS. O QUE HOUVE POR TRÁS DOS BASTIDORES...
Fotonovela das 40h, em cinco capítulos. As imagens são reais e públicas. O diálogo é de livre-criação e de livre julgamento e interpretação (Para ver outras fotonovelas inssanas, clique aqui).
domingo, 24 de fevereiro de 2013
AO PRESIDENTE DO INSS - PARA ANÁLISE
O INSS possuia até maio de 2012 1.061 APS ativas para perícia médica neste país COM peritos lotados, apesar de mais de 1.400 APS abertas no país, com pouco mais de 3.100 salas de perícia montadas, mais de 95% em desacordo com as normas sanitárias, éticas e de engenharia, dando uma média de 3 salas por APS.
Dessas 1.061 APS, 276 possuem apenas 1 perito lotado. Apenas 785 APS possuem mais de um perito lotado. 47 APS possuem mais de 10 peritos lotados. Todas em área de alta demanda. Nenhuma dessas 47 possui 1 sala por perito.
80% das APS com um perito apenas estão em área de baixa demanda pericial.
Segundo dados da Auditoria Geral do INSS, 50% das gerências relataram que possuem mais peritos que salas disponíveis.
100% das APS da Grande São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Florianópolis possuem mais de um perito lotado por sala disponível.
Considerando 785 APS com mais de um perito lotado e retirando-se dos atuais 4.300 peritos os 276 lotados em uma APS, temos uma média arredondada de 4.000 peritos para 785 APS, com uma média de 5,1 peritos por APS.
Temos quase o dobro de peritos lotados em APS em relação à média de salas disponíveis por APS.
Com o turno estendido o INSS consegue comportar os 4000 peritos nas 785 APS com dois ou mais peritos lotados.
Sem o turno estendido sobram 2.355 salas estimadas nas 785 APS com dois ou mais peritos lotados para 4.000 peritos.
Com a adoção da recomendação do procurador paulista, estima-se que 1.665 peritos ficarão sem ter local de atendimento pericial, com uma perda diária de 24.975 agendas possíveis em uma marcação de 15 perícias/dia. O eventual aumento para 18 perícias/dia, se cumpridas, diminuiria esse déficit em 7.005 com saldo negativo de 17.910 agendas.
E pior: 17.910 agendas nas áreas de maior concentração e demanda de perícias. Para um instituto que está condenado a pagar benefícios por atrasos em perícias no Sul e com várias ações similares correndo país afora, penso que seguir a rito sumário a recomendação do procurador que não quer ver Deus nas notas de dinheiro não me parece a melhor decisão.
Resumindo:
Média de perícias por perito/ano feitas antes do turno estendido (fev/12): 851
Média de perícias por perito/ano feitas após o turno estendido (fev/13): 1.028 (aumento de 21%)
Média de peritos por APS onde existe mais de um perito lotado: 5,01
Média de salas de perícia por APS onde existe mais de um perito lotado: 3,00
Peritos que ficarão sem ter onde trabalhar na APS se o turno estendido for revogado: 1.665 (38% do quadro)
Fontes:
DIRAT, DIRSAT, www-sala, SIGMA, SABI Gestão, INSS em Números.
AO PRESIDENTE DO INSS, A PEDIDO DESTE BLOG E DO SINDICATO DOS PERITOS
Exmo. Presidente do INSS
Prof. Dr. Lindolfo Sales,
1)Considerando o recebimento pelo INSS de recomendação da PRDC-SP na data de 21/02/13 solicitando a suspensão do turno estendido;
2)Considerando o comunicado interno feito pelo INSS em menos de 24h após este recebimento informando que a solicitação foi acatada;
3)Considerando que o nobre procurador da PRDC deu um prazo de 30 dias para o cumprimento da recomendação;
4)Considerando que o INSS não é obrigado a seguir as recomendações do MPF e que pelo contrário frequentemente a autarquia contesta tais recomendações;
5)Considerando que a própria PFE-INSS disse em seu parecer 338-2011-DPES-CGMADM-PFE-INSS, que viabilizou as 30h, em seu item 41 (abaixo reproduzido) que a concessão das 30h é ato discricionário da autarquia;
6)Considerando que a recomendação da PRDC é baseada em falsas premissas, informações equivocadas, análises não-científicas que prejudicaram a interpretação do procurador;
7)Considerando que ao contrário do que afirma a recomendação, houve estatisticamente aumento de 10% no atendimento médico pericial após a implementação da jornada de 6h mesmo com perda de 10% do quadro de peritos no ano corrente, o que fez a produtividade média de perícias/ano/perito aumentar de 851 para 1.028 (aumento de 21% em apenas 12 meses);
8)Considerando que o cálculo da GDASS mostra que os indicadores administrativos estão na média esperada e não sofreram piora;
9)Considerando o impacto tectônico que o anúncio da suspensão das 6h causou no INSS;
10)Considerando que sem o turno estendido o INSS não tem estrutura física para alocar 4.000 peritos em salas de APS por 8h/dia e com isso pelo menos 2.000 peritos ficariam ociosos;
11)Considerando que a previsão de exonerações, adoecimentos e ociosidade com o advento das 8h causará dano irreparável ao quadro de funcionários do INSS, em especial de peritos médicos;
12)Considerando que a crise atual da carreira pericial tornou-a não-atrativa aos colegas médicos com índices de desistência de concurso na ordem de 75% e com isso o INSS não consegue repor as perdas do exonerômetro pericial;
13)Considerando então que a aplicação da recomendação da PRDC pelo INSS irá na prática piorar e causar caos no atendimento, tendo efeito prático reverso ao pretendido pelo procurador;
14)Considerando que o INSS tem o direito e o dever de argüir e esclarecer ao procurador eventuais equívocos cometido por ele em sua análise;
15)Considerando principalmente que a Resolução 177/2012 ainda não foi revogada;
16)Solicito que Vossa Excelência, apelando para o bom senso e a razoabilidade, diante da argumentação equivocada do procurador, do impacto negativo que trará ao INSS e da ausência de necessidade de se cumprir a recomendação a rito sumário, temporariamente:
a) SUSPENDA a determinação de cumprir a recomendação da PRDC anunciada em 22/02/13;
b) Promova reunião em caráter de urgência com o Sindicato dos Peritos e com o dos servidores administrativos para discutirmos o conteúdo da recomendação;
c) Que informe ao Procurador que o prazo dado é muito curto para tomada de decisão de tal vulto e peça uma prorrogação do prazo de resposta;
d) Que dê acesso aos representantes de classe do inteiro teor do processo da PRDC para que possamos ter o direito ao contraditório em nome da preservação de direitos.