QUEM QUE MANDA NO INSS? CASO DOS MÉDICOS DA JRPS

Há uma semana este blog expôs uma matéria (leia aqui) onde questionava a presença de uma diretoria super-poderosa dentro do INSS, a DIRBEN, com funções redundantes à da presidência e que tem a máquina na mão e comanda o "establishment previdenciário" à revelia da vontade do presidente do INSS. 

Com uma organização descentralizada, os gerentes regionais e superintendentes do INSS possuem ampla autonomia para não fazer cumprir ordens oriundas de Brasília e esse poder paralelo e redundante dentro da autarquia tem pleno controle dessas gerências, isolando a presidência da casa e deixando o presidente numa desconfortável posição de "Rainha da Inglaterra". Vejam um exemplo prático do que escrevo:

O Presidente do INSS, em uma corajosa, porém polêmica, decisão devolveu todos os médicos lotados nas Juntas de Recurso (cerca de 80 no país) para as APS e na prática paralisou o Conselho de Recursos da Previdência Social onde 70% dos casos dependem de parecer médico pericial para reforçar a perícia do INSS. Polêmica porque, além do prejuízo a um setor que funcionava, isso pouco influiu no atendimento do INSS onde acrescentou 80 peritos aos 2.500 em atuação nas APS, um acréscimo de 3,3% sendo que  cerca de 1.500 outros peritos ainda estão sem agenda médica por diversos motivos. Polêmica porque é missão da instituição dar conta dos recursos administrativos com presteza e qualidade, combatendo a judicialização da previdência.

Mal sabe o Presidente que sua medida foi mais inócua ainda pois apenas uma pequena fração dos 80 está efetivamente atendendo em APS. Em condições plenas de atendimento, 80 peritos são capazes de produzir até 1.200 perícias por dia, mas os peritos "repatriados" realizaram hoje, dia 21.01.2012, apenas 265 perícias, ou 22% do esperado pela casa.  Dos 80 peritos, um é desconhecido no quadro de servidores, um fez 13 perícias em Tambauzinho (PB), um fez 5 perícias em Taguatinga (DF), um fez 10 perícias em Sobral (CE), um fez 12 perícias em São Miguel (SP), um fez 15 perícias em Pinheiros (SP), um fez 12 perícias em Pina (PE), um fez 13 perícias na APS Pedro Fonseca (ES), um fez 18 perícias em Juiz de Fora, um fez 12 perícias em Fortaleza, um fez 12 perícias em Goiânia, um fez 12 perícias no Cosme Velho (RJ), um fez 12 perícias em Recife, um fez 15 perícias em Natal, dois fizeram, juntos 20 perícias em SP-centro, um fez 15 perícias em BH, dois fizeram 30 perícias em Baurú, dois fizeram 25 perícias em RJ-Norte, um fez 5 perícias no DF e  dois fizeram juntos 7 perícias em Santo André.

São assim apenas 23 peritos em atividade. Apenas 8 com carga máxima de perícias. Há peritos sem agenda em Anápolis, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, DF, Duque de Caxias, Florianópolis, Goiânia, Governador Valadares, João Pessoa, Juiz de Fora, Maceió, Manaus, Natal, Niterói, Ouro Preto, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São José do Rio Preto, São Luis, São Paulo, Teresina, Vitória, São Bernardo do Campo, Fortaleza.

Impressiona que nenhum dos três peritos devolvidos a Porto Alegre está fazendo perícia, justo lá que é o foco de tensão atual do INSS com a ACP do benefício sem perícia, ao mesmo tempo que a SR-III está assediando os demais peritos a trabalharem mais. Outro caso que salta aos olhos é que existe perita filha de Gerente Executiva no nordeste que entrou em 2005, já foi para a JRPS, agora foi devolvida mas continua sem fazer perícias. Uma perita, também da SR-IV, que foi vista aos prantos em sua GEx quando soube da notícia de que iria voltar para a APS, também está sem perícia até agora, confirmando a máxima de quem "não chora não mama".

Certamente há peritos de férias, licença prêmio, afastamentos outros (alguns subitamente ficaram "doentes" após a saída da JRPS) ou em atividades diversas. O que não pode ser negado é que a finalidade alegada pelo presidente para desmantelar um órgão funcionante não foi alcançada. Apenas 10% dos repatriados trabalhando com carga máxima na linha de frente e cerca de 60 peritos sequer fazendo uma única perícia são mais uma flagrante demonstração de que as forças do establishment é que comandam, e não o presidente.

As gerências executivas, protegidas pela super diretoria e atendendo a interesses pessoais não motivados, descumprem na maior cara de pau as determinações do Presidente do INSS e até agora ficou tudo por isso mesmo. Desmontou-se a JRPS há quase um mês e até agora 80% dos peritos continua sem compromisso em APS. Onde estão e como batem o ponto? Por que seus colegas são tão duramente cobrados e esses conseguem esse privilégio?

Não há medida eficaz se a autarquia é uma casa da mãe Joana administrada por forças ocultas que se sobrepõe ao poder oficialmente constituído que não motiva nem seduz os comandados, sem incentivos e na base do "mandei e pronto". Carreira sem atrativo, estilo gerencial arcaico é tudo que podem oferecer. 

Este blog está analisando os peritos que voltaram da auditoria e da procuradoria mas ainda não temos o consolidado, mas até agora a estatística está semelhante.  Afinal que manda no INSS? Os gerentes-DIRBEN ou o Presidente?

Fonte: Sistema SALA, um dos 10 programas para vigiar médicos que essa autarquia criou.