Mistério de Ribeirão Preto

Região de Ribeirão Preto lidera aposentadorias por invalidez

13/01/2013 06h02

LEONARDO LÉLLIS

DE SÃO PAULO

Com populações que não chegam aos 20 mil habitantes, cidades da região de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) apresentam os mais altos índices de aposentadorias por invalidez concedidas pela Justiça no Estado.

Levantamento feito pela Folha a partir de dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mostra que, desde 2010, estas cidades concentram uma proporção de beneficiários muito maior que a de grandes municípios.

Pedregulho lidera o levantamento, com 19,9 aposentados por invalidez pela Justiça para um grupo de mil habitantes. A média estadual é de 1,15 beneficiário por mil.

Os outros municípios da região entre as dez maiores concentrações de beneficiários em todo o Estado são Jeriquara (17,7/mil) e Nuporanga (13,5/mil). Em Ribeirão Preto, o índice é de 0,93/mil.

Para a advogada Melissa Folmann, secretária da comissão de seguridade social da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e diretora científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, cidades industriais têm tendência a concentrar mais benefícios por incapacidade.

No entanto, as cidades que se destacam não possuem grandes fábricas. As industrializadas São José dos Campos e São Bernardo do Campo, por exemplo, apresentam índices inferiores a um aposentado por invalidez por mil habitantes. "Está ocorrendo o contrário. Nada justifica isto", afirma Folmann.

De acordo com a coordenadora de serviços previdenciários e assistenciais do INSS, Renata Fróes, os números devem ser investigados. A hipótese de indício de fraude não foi descartada por ela.

O INSS disse, via assessoria de imprensa, que realiza investigações constantes, inclusive em parceria com a Polícia Federal.

COMO FUNCIONA

A aposentadoria por invalidez é o benefício pago ao trabalhador que, por doença ou acidente, perdeu a capacidade de exercer qualquer tipo de atividade remunerada.

A condição deve ser reavaliada a cada dois anos e o pagamento é cancelado se o beneficiário voltar a trabalhar.

O INSS é o órgão responsável pela avaliação médica e concessão do benefício. No entanto, quando ele é negado, a Justiça é acionada.

Enquanto a avaliação do perito do INSS se limita às condições médicas para o trabalho, o juiz também leva em consideração fatores como a idade e o grau de instrução.

De 2010 até outubro do ano passado, período considerado no levantamento, o INSS já pagou R$ 48,5 milhões a mais de 47 mil pessoas consideradas incapazes para o trabalho pela Justiça em São Paulo. O número representa 40% do total de beneficiários por invalidez no Estado no período --119.680.

Segundo Fróes, a concessão do benefício pela Justiça preocupa o INSS. "Há uma judicialização das decisões por não especialistas. O perito do INSS é treinado para avaliar "a lesão e a função [para o trabalho]", diz. A Justiça defende os peritos.

Fonte: Folha.com