SUBJETIVIDADE - Justificativas que habitualmente não convencem Peritos do INSS

1) Ameaça de Demissão e Aviso Prévio

Situação do cotidiano da Perícia Médica é a tentativa de se obter benefício por incapacidade por  recebimento de aviso prévio. O trabalhador, sabendo que é apenas uma questão de tempo o desfecho em seu desfavor, procura agarrar-se ao benefício. Outra variação é o segurado que tem a sua estabilidade de B 91 próxima a vencer.

2) Dificuldade para Transporte

Limitações físicas ou financeiras para ir e vir do trabalho. Neste caso, trabalhadores relatam que até poderiam exercer suas atividades caso "a linha do ônibus mudasse", "tivesse automóvel" ou o "emprego fosse mais próximo". Não raramente o benefício por incapacidade instituído é usado como justificativa em processos de remoção administrativos para se trabalhar mais próximo.

3) Conflito com outros funcionários

O "Não poder voltar a trabalhar porque o chefe não gosta e o persegue" é uma situação rotineira no INSS. No caso há sempre o discurso de que poderia trabalhar na função, porém noutro ambiente. No núcleo haveria desentendimentos constantes com superiores hierárquico ou colegas da atividade. A situação é muito confundida com o assédio moral e, embora possa, habitualmente não é incapacitante. 

4) Dificuldade para se adaptar a profissão

Não gosta do horário, do turno do trabalho, não gosta da dinâmica da atividade. Gostaria de estar fazendo outra coisa. Alguns segurados alertam que precisam acordar muito cedo, escutam reclamações de clientes, sofrem cobranças por resultados, não possuem paciência. Por exemplo, não gostar de crianças mesmo prestando concurso para ser professor e outros.

5) Problemas Familiares

Trabalhador relata que tem filhos pequenos, cuida de avós e marido lhe faz sofrer. Que tia avó faleceu com 90 anos há 5 meses. Que filho usa drogas e filha adolescente engravidou. Que precisou se mudar de cidade ou estado contra a vontade e precisa de renda. Que precisou acompanhar parente com doença. Que desde a separação conjugal há 5 anos não consegue mais trabalhar. Habitualmente patologia mental.

6) Fechamento de empresa

Empresa anunciar processo de fechamento e instala alvoroço nos trabalhadores - variante da "ameaça de demissão" só que não tem aspecto "individual", mas coletivo. Outra variação clássica é a tentativa de perpetuar o seguro-desemprego com o auxílio doença. 

7) Idade avançada

Poderia trabalhar porém justifica a idade avançada para a incapacidade. Chama a atenção o relativismo do termo "idade avançada". Para terem uma ideia, há peças de advogados e sentenças de juízes com citações de idades de 34, 39 e 44 como sendo "avançadas" para o trabalho.  De fato, a perícia médica considera no contexto a idade do segurado periciado, porém nunca isoladamente.

8) Não consegue emprego

Segurado diz que embora se empenhe em distribuir currículos, ninguém o chama para trabalhar. Que o "conseguir emprego" estaria muito difícil e há muitas dívidas para serem quitadas. Haveria necessidade de pagar seu aluguel e comprar medicações entre outros. Outra variação é o segurado que sequer tem procurado emprego, mas teve seu amparo social perdido, como falecimento de provedor, sem direito a pensão. O núcleo é forte apelo social.

9) Conflito Jurídico com empresa

Situação também muito comum é o "está processando empregador e por isso não pode trabalhar". O segurado toma a iniciativa de processar empregador no poder judiciário, seja qual for o motivo, e tenta utilizar do auxílio doença como forma de se manter até a resolução. Há marcante e intensa resistência para se retornar ao trabalho. 

10) Afastamento para cursar faculdade

Alguns segurados, acreditem, é verdade, alegam que precisariam de benefício para terminarem as suas qualificações. Os auxílios-doença seriam usados como "bolsas-faculdade". 

11) Preconceito Social

Os requerentes tem como núcleo a sensação de que seriam marginalizados pela sociedade. Sentem-se vítimas de "preconceito social" e entendem que o fato justificaria o recebimento de benefício por incapacidade. As minorias raciais, os portadores de sequelas estéticas e os portadores de patologias crônicas habitualmente possuem este entendimento que não é compartilhado pela maioria dos peritos médicos uma vez que não esta previsão na legislação.

12) Escapar de responsabilidades

Não raramente o perito médico é abordado por segurados envolvidos em ilícitos que são orientados por seus advogados ou por iniciativas próprias a requererem benefício por incapacidade na tentativa de terem suas penas reduzidas ou mesmo abolidas para escaparem ilesos ações judiciais. Alguns segurados envolvidos em fraudes de bancos respondendo a processos criminais são um exemplo não muito raro. Habitualmente patologia mental.