DESEMBARGADOR QUE TERCEIRIZOU PERÍCIA É HOMEM DE CONFIANÇA DO PT E FOI SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DE TARSO GENRO

Chamou a atenção dos peritos o tom jocoso e preconceituoso, desrespeitoso eu diria, com a qual o desembargador Rogério Favreto do TRF-4 classificou os peritos médicos e a sua luta por um trabalho digno.

Chamou também a atenção a forma precisa e amarrada com a qual ele definiu o caso: O MPF pediu algo que o INSS não queria, ou seja, liberação de benefícios sem perícia por atraso de marcação e ele concedeu algo que o MPF não pediu mas o INSS queria, ou seja, a terceirização da perícia médica. Desrespeitou a Lei 11.907/09 e desrespeitou o MPF.

E especificamente afastou a hipótese de concurso temporário como em 2010 alegando não ser o suficiente para a emergência do caso. Ele definiu justamente o que a DIRBEN queria: contratação sem licitação de serviços médicos particulares para fazer as perícias. Voltamos a 2001 e ao memorando 60 da ex-diretora Patrícia Audi. Os tempos da corrupção generalizada, das concessões indevidas e das DCB de 30-30 dias voltaram ao INSS graças à absurda decisão desse magistrado.

Ou seja, foi ao gosto do INSS. Sorte melhor a DIRBEN não poderia ter. .Como que um magistrado pode fazer algo assim? Coincidência?

Este blog foi atrás e um leitor deu a dica no nosso editorial sobre o tema: O atual desembargador Rogério Favrato NUNCA foi Juiz de carreira. Ele é homem de confiança do PT e sempre orbitou nas altas esferas  nos governos petistas no Sul e Federal. Possui familiares próximos filiados ao PT e em seu discurso de posse no TRF-4 mostrou imensa afinidade e proximidade com a cúpula petista gaúcha (leia aqui).

Foi assessor especial da procuradoria de Porto Alegre em 1990, na gestão Olívio Dutra. Aprovado em concurso para a mesma procuradoria nesse mesmo ano, já foi alçado de cara a assessor técnico do gabinete do Procurador do Município de Porto Alegre, onde ficou até 1995. 

De 1995 a 1997 foi chefe de licitações e assessor jurídico do prefeito. Em 1997 foi nomeado Procurador-Geral do município de Porto Alegre, na gestão Raul Pont (PT) onde trabalhou até 2004. A partir de 2005 foi cedido ao Governo Federal e passou a ocupar cargos de assessorias no gabinete da Presidência da República e em 2007 foi cedido para o cargo de Secretário Nacional da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça comandado por Tarso Genro, seu padrinho político.

É ou foi professor de várias instituições (vide currículo lattes) sendo inclusive convidado a dar aulas sobre Direito e Marxismo como nesse Congresso Internacional sobre Marxismo e Direito em 2011 (clique aqui). Aqui também existe um currículo das atividades comissionadas e acadêmicas do desembargador (clique aqui).

Como que um procurador com fortes laços à administração petista vira desembargador do TRF-4? Graças à absurda lei do quinto constitucional, que prevê uma reserva de vagas para que advogados escolhidos pela OAB possam assumir diretamente postos de desembargadores regionais. Desde 2011, portanto, Rogério Favrato, sem ter nunca assinado uma sentença judicial, vira desembargador do TRF-4 (clique aqui) e (clique aqui).

Há pouco mais de um ano no TRF-4, já iniciou intensa campanha para ocupar a vaga de Teori Zavascki (nomeado para o STF) no STJ segundo reportagem da Veja (coluna Radar).

Esta é a pessoa que deu a decisão judicial mais absurda dos últimos tempos, desrespeitando os peritos em sua sentença e determinando algo diverso do que foi pedido pela parte (MPF). É como se você entrasse na justiça pedindo uma casa e o juiz decidisse que a parte ré deveria lhe dar uma moto. Se trata de uma decisão Extra Petita, ou seja, que alcança algo diverso do que é pedido pela parte. Mas pelo histórico acima descrito, este repórter não tem dúvida em afirmar que parece mais uma decisão Extra-PetiSta.

Pelo menos agora está explicado, na minha opinião, porque a sentença foi tão preconceituosa e tão favorável aos amigos companheiros da DIRBEN, se encaixando como uma luva nos planos da mesma em destruir a carreira dos médicos. O que não foi novidade nenhuma: Poucos dias antes uma determinada superintendente andou espalhando por ai que a Justiça iria "acabar com a carreira". Como que ela sabia?

Como a ANMP também anda infiltrada por correligionários do desembargador gaúcho, não esperem nada dela contra essa sentença.