APÓS FRACASSO DA OPERAÇÃO CARACU, INSS AMEAÇA REVOGAR AS 6H

Publicada hoje a  RESOLUÇÃO Nº 264 /PRES/INSS, DE 14 DE JANEIRO DE 2013 (clique aqui) que altera dispositivos da Resolução n° 177/PRES/INSS, de 15 de fevereiro de 2012.

A Resolução autoriza o INSS a revogar o turno estendido de 12h em determinada APS antes de cumprido o prazo legal definido pela resolução 177, conforme destaque abaixo:

“Art. 8°-A. A qualquer momento, independentemente da avaliação prevista no art. 8º, o regime especial de atendimento em turnos poderá ser revertido em caso de impossibilidade de sua manutenção.§ 1º No caso previsto no caput, a reversão deverá observar o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 8º.§ 2° A agência que tiver o turno estendido revertido, antes de transcorrido um período não superior à metade do ciclo de avaliação, poderá propor reingresso no regime especial de atendimento em turnos quando do próximo ciclo de avaliação.§ 3° A agência que tiver o turno estendido revertido após transcorrido um período superior à metade do ciclo de avaliação, terá a sua avaliação realizada, considerando o período em que permaneceu no regime especial de atendimento em turnos e, caso a avaliação seja negativa, somente poderá propor reingresso no regime especial de atendimento em turnos quando da avaliação seguinte à que resultou na reversão.”

Trata-se de um presente de ano novo aos servidores que acreditaram na Autarquia e pediram o retorno para as 40h semanais. Na prática, o alvo é Porto Alegre e demais gerências gaúchas.

Mas essa intimidação não vai funcionar, pois o turno estendido é por APS e não por categoria. Se revogarem as 6h de determinada APS, como por exemplo a BI Porto Alegre, vão ter que revogar as 6h dos administrativos também.

Essa medida mostra que o INSS está perdido na condução do problema pois faz um diagnóstico errado da situação e com isso propõe medidas terapêuticas equivocadas que só fazem aumentar o problema. A culpa do diagnóstico errado é pelo fato da gestão dos benefícios por incapacidade estar nas mãos de uma diretoria (DIRBEN) que não entende do assunto, não é capacitada na área médica-social e não tem o devido preparo para lidar com a dinâmica do auxílio-doença, que se trata de benefício completamente distinto dos outros oferecidos pela casa.