31 de janeiro de 2013
Desmandos na perícia médica continuam e governo cruza os braços
Por intermédio da advogada
Ana Paula Fernandes, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)está
denunciando a ação nociva dos peritos médicos aos examinar os processos dos
segurados da Previdência. Um verdadeira casta que se estabeleceu no sistema,
fazendo com que o trabalhador tenha que se sujeitar a injustiças dos peritos,
que às vezes trabalham simultaneamente no INSS e como médicos do trabalho de
empresas, numa situação que contraria o preceito ético de imparcialidade. Para a
advogada, a Perícia Médica é a maior e mais importante prova dos processos que
versam sobre incapacidade. Infelizmente nos dias de hoje o que vemos é que de
auxiliar do Juiz os peritos se transformaram em grandes julgadores das demandas.
Os Juízes, em especial dos Juizados Federais, tendem a se eximir de qualquer
manifestação no processo, bem como não observam nem analisam de forma profunda
as impugnações apresentadas pelos segurados. Sob o manto da celeridade cometem
grandes injustiças e abusos. Transferem ao médico perito o poder de julgar além
das questões de saúde também as questões sociais e técnicas para as quais não
estão preparados... Infelizmente, a casuística nos tem mostrado que muito pouco
pode ser feito a respeito. Recursos são negados em massa pelas Turmas Recursais,
sob o frágil argumento de que se mantém a sentença por seus próprios
fundamentos, e que a mesma pode ser fundada exclusivamente na prova produzida
pela pericia. Atravessamos uma grande crise nos julgamentos dos benefícios por
incapacidade. Talvez a maior que já se tenha visto. Mesmo assim devemos utilizar
todos os mecanismos processuais que se encontram a nossa disposição e tentar
reverter injustiças a fim de viabilizar a consagração de direitos. É nesse
sentido que nós advogados previdenciários devemos nos unir e lutar, no intuito
de que embora estejamos quase sem voz nunca cansemos de gritar.
10 comentários:
Porque os senhores peritos se calam quando são narrados fatos que sabidamente prejudicam os direitos dos segurados ?
Essencialmente é antiético e extremamente arriscado / em todas as dimensões - se manifestar sobre conduta de colega sem examinar o paciente e sem ter livre acesso ao prontuário. A precipitação é a antiperícia.
Exatamente por isso criticamos outros meios de comunicação que sequer leram o laudo pericial e fazem juízo da questão. Se a opinião de leigos, strico senso, e a pressão da mídia fosse a verdade, a medicina legal seria uma ciencia vã. O perito é capaz de ver alem, mas precisa de instrumentos adequados no caso, acesso irrestrito ao dados do periciado. Boa noite
A grande crise da ilustre advogada é a perícia judicial concordar com a perícia administrativa e o juiz que não é médico sentenciar que não há direito a pagamento de benefício.
A ilustre e menos rica advogada fica sem seus honorários. Esta é a grande crise.
Simples assim.
Faça-me o favor doutora. Quer que um xamã ou parteira diga humanizadamente que seu cliente não pode trabalhar porque não está a fim ...... Dá um tempo.
Com a profissionalização da perícia judicial pouco a pouco ela concordando cada vez mais com a perícia administrativa, deixando advogados de porta de APS furiosos.
Leiam a crise da advogada, sinais que os tempos fáceis de benefícios, quando Sorocaba chegou a ter 12% da população afastada por doenla, estão chegando ao fim.
O Sindicato dos Peritos devia questionar na justiça a fala dessa advogada.
Se o perito é tão ruim assim, para que perícia doutora? Peça ao Juiz para julgar sem perito, ora bola.
Parece, eu disse parece, que à medida que a perícia médica fica profissional, séria, os complicados termos jurídicos e as firulas para se convencer, vão perdendo força frente ao levantamento técnico, sintético e objetivo. Assim, grandes fortunas (20 - 30 % da causa ganha) vão rareando e isso tem incomodado e muito. Parece que é isso. Será que é mesmo?
No texto ela explicita o velho blá blá blá de sempre! Conversa manjada! Ta perdendo na Justiça, os peritos do INSS também botando pra lascar na Assistecia tecnica dissecando o laudo de perito que atua como medico assistente, ai ja sabe! O din din fica mais difícil..
Deve ser obrigacao etica do perito judicial descrever os antecedentes de licencas medicas oficiais pelo inss e os respectivos cids nos antecedentes da pericia judicial, pois assim se garante que o perito judicial tomara conhecimento tecnico de todas as pericias administrativas ja realizadas pelo inss colaborando para uma correta, tecnica e etica pericia judicial.
Somente hoje vi estes comentários a respeito da minha postagem no facebook. Todavia, a Associação Nacional de Médicos Peritos, em março deste ano (2015) no Congresso Nacional, me chamou para palestrar tendo sido aplaudida em pé pela classe.
Talvez fosse melhor ler e interpretar antes de sair fazendo exações miraculosas a respeito do que foi escrito.
Em nenhum momento falei mal dos peritos, mas sim da forma de condução das pericias no juizado especial, todo este bla, bla,bla é porque as pessoas não gostam de serem contestadas e passam a agredir sem ler de fato do que se trata.
Uma lastima pra todos, inclusive para aqueles que dependem destes senhores para decidirem seus destinos.
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