OITO ANOS DE BENEFÍCIO, ÓBVIA DURA CESSAÇÃO. IMAGINEM REVERTER APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ...

Contradição em laudos médicos impede segurado de receber benefício do INSS

APESAR DAS PERÍCIAS FEITAS PELOS MÉDICOS DA EMPRESA À QUAL CLETOMILDO DOS SANTOS É VINCULADO INDICAREM QUE ELE NÃO PODE TRABALHAR, PERITOS DO INSS AFIRMAM QUE ELE ESTÁ APTO, BLOQUEANDO SEU BENEFÍCIO

FOTO: Antônio Cota

Cletomildo diz que começou a passar necessidade dentro de casa, precisando pedir dinheiro emprestado a outras pessoas

por ROBERTA VIEIRA

da Redação do DRD Online

Governado Valadares -

Há quase 10 anos, Cletomildo Agostinho Almeida dos Santos, de 51 anos, teve sua coluna fraturada em acidente de trabalho. Ele é empregado de uma empreiteira e, após o acidente, começou a receber o benefício de auxílio-doença pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Contudo, há aproximadamente um ano, perícias do INSS indicam que ele está apto a trabalhar, e por esse motivo o benefício foi suspenso. De acordo com Cletomildo, ele realizou outros exames, com ortopedistas e outros médicos do trabalho da cidade, e todos esses laudos feitos indicam sua inaptidão ao trabalho.

Em um dos laudos, feito por um médico particular da cidade no segundo semestre deste ano, consta que o segurado possui uma patologia degenerativa osteoarticular, de caráter permanente e definitivo, além de uma hérnia de disco lombar, e que por isso ele não possui condições de assumir suas atividades laborativas. De acordo com Cletomildo, apesar de vários médicos confirmarem sua condição, o INSS não aceita esses laudos e seus peritos informam que ele está apto ao trabalho.

Até o momento já foram 15 negativas ao benefício, e a situação dele e da família só vem piorando. "Eu fico sem saída, porque eles falam que eu posso trabalhar, mas os médicos da empresa e outros que paguei, particulares, informam que não. Enquanto isso fico sem trabalhar e sem receber o benefício. Eu sofro demais com essa coluna. Tem hora que ela sai do lugar e eu tenho que ficar amarrado por quatro dias, com uma cinta, sem poder fazer nada. Já começamos a passar necessidade dentro de casa, precisando pedir dinheiro emprestado para outras pessoas, para colocar as coisas dentro de casa. Isso não é vida de homem", conta.

Mais problemas

Um outro problema de Cletomildo também envolve o INSS, há mais tempo. De acordo com ele, enquanto ainda recebia o benefício, o instituto começou a descontar um valor de seu pagamento. "Eles descontavam todo mês um dinheiro do meu benefício, como se eu tivesse feito um empréstimo, coisa que nunca fiz. Entrei na Justiça há quatro anos, e na época somava aproximadamente R$ 2 mil o que o INSS tinha que me devolver. Quanto não deve estar valendo agora?"

INSS

O INSS informou, por sua assessoria de imprensa, que Cletomildo esteve em gozo de benefício de auxílio-doença acidentário no período de 06/04/2003 (data de início do benefício) a 31/03/2011 (data de cessação de benefício). O benefício foi concedido pela Agência da Previdência Social de Governador Valadares. Ainda de acordo com a nota, até a data do encerramento do benefício, em março de 2011, Cletomildo passou por várias perícias médicas devido aos vários requerimentos feitos ao INSS. Após a data de encerramento do benefício, em 31/03/2011, o segurado também entrou com vários requerimentos e passou por mais perícias médicas, que mantiveram o último parecer da perícia, isto é, a recuperação laboral do segurado.

Ainda segundo o INSS, a última perícia realizada pelo segurado em questão foi feita no dia 21/09/2012. O Instituto informou que não foi reconhecido o direito ao benefício, tendo em vista que não foi constatada, em exame realizado pela perícia médica do INSS, a incapacidade para o trabalho. Portanto, não há constatação de incapacidade laborativa. O INSS esclareceu que a perícia médica realizada pelo Instituto verifica a incapacidade do segurado para o trabalho. O médico perito avalia o relatório do médico assistente objetivando estabelecer o nexo entre doença e a incapacidade para o exercício da atividade. O auxílio-doença deixa de ser pago quando o segurado recupera a capacidade para o trabalho.

Quanto aos descontos debitados na época em que ele recebia o benefício, não foi possível verificar a existência de nenhum processo em andamento na Justiça Estadual movido por Cletomildo Agostinho Almeida dos Santos contra o INSS, conforme consulta realizada no portal eletrônico do TJMG.

http://www.drd.com.br/news.asp?id=50089239976280927661