Senado aprova benefício integral do INSS para gestantes de alto risco
As gestantes terão direito ao valor total do salário de benefício calculado pela Previdência Social durante o período de alto risco.
Da Reportagem
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje, em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de alto risco licença especial remunerada. Pela proposta da senadora e atualmente ministra da Cultura, Marta Suplicy, as gestantes nessa situação terão direito ao valor total do salário de benefício calculado pela Previdência Social durante todo o período de alto risco.
A matéria vai agora à apreciação da Câmara dos Deputados. A licença especial em caso de risco à gestante ou ao bebê terá que ser comprovada por laudo médico.
A relatora da matéria, Lúcia Vânia (PSDB-GO), destacou que entre 15% e 20% das gestações são consideradas de risco. Isso, segundo ela, exige “repouso e cuidados especiais, para a preservação da mãe e da criança, o que demanda o afastamento da mulher grávida de suas funções profissionais habituais”.
Lúcia Vânia ressaltou ainda que a legislação já contempla a garantia de emprego à grávida, inclusive no período de licença-maternidade de quatro meses.
Segundo a senadora, a mesma lei também estabelece o recebimento de auxílio-doença nos casos em questão. “Essa regulamentação [prevista na legislação em vigor], contudo, não é isenta de problemas, o que justifica a aprovação do projeto de lei”.
Entre essas pendências ela destacou que a lei em vigor não prevê os parâmetros de fixação do valor e da concessão do benefício. O projeto define o pagamento do auxílio-doença no valor integral do salário.
O que vai acontecer?
ResponderExcluirAgora toda gravida vai pedir e exigir relatório de seu obstetra dizendo que sua gravidez é de risco! Com isso a Licença Maternidade vai durar 9 + 6 = 15 meses!!!! Quando retornar, demissão claro, pois já vai ter outra no lugar!
Esqueceram do Macete das que "querem emprego pra engravidar", o Mundo real claro!
Que coisa maravilhosa!!!
Sangrou no 1 trimestre: alto risco; cólicas: alto risco; pressão alta: alto risco; diabetes: alto risco; CCC: alto risco; nefrolitiase: alto risco, pois aqui É BRASIL!!!!
Mas o beneficio não é pra Incapacidade a função Laboral?