EXEMPLO INTERNO A COPIAR; NÃO DETONAR

O INSS tem sido o caos porque não tem lógica sequencial, progressiva e encadeada, em seus processos de trabalho. Como bem salientado neste blog, não se pode dar entrada em requerimentos através da marcação de perícia! Está claro que é equivocado! A sequência lógica seria agendar um atendimento administrativo para demonstrar filiação, compor os dados cadastrais e abrir o processo capeado (ou equivalente eletrônico) no qual a perícia médica pode ser uma das etapas decisivas. Se for, aí será agendada. Na perícia, o perito médico terá acesso a todo o processo que incluirá atestados e laudos complementares. Tudo ficaria arquivado.

Isso é utópico? NÃO, não é mesmo. 

Já é praticado dentro do Ministério da Previdência!!!

Sim, leitores, MPS tem processos eletrônicos com confiabilidade, autenticação segura, transparência por poder ser acessado pelo requerente via internet e, acreditem, célere porque aciona médicos peritos de toda a federação. Funciona e é redondo, quem trabalha nele está empolgado. Me refiro ao e-recursos, sistema construído em cima de plataforma utilizada pela Justiça Gaúcha e muito bem adaptado às necessidades previdenciárias sem necessidade de recorrer à DATAPREV, o que tornou o desenvolvimento muito mais ágil e desburocrático.

O e-recursos é a ferramenta de trabalho da fase recursal às decisões do INSS que despacha os recursos no mês, revê a decisão original em cerca de 20% dos casos e evita centenas de demandas judiciais, pois sabemos que as decisões judiciais não são as mais acertadas, sendo mais razoável que os especialistas em previdência, que são os servidores do INSS/MPS decidam, lembrando que a instância administrativa não se atém ao requerido, podendo deliberar sobre o não requerido, todavia de interesse do requerente.

O INSS pode buscar seu benchmark, não na Coréia do Sul, não na Espanha, mas no seu próprio ministério.