PELA PERÍCIA MÉDICA DA UNIÃO - ANÁLISE GRÁFICA

Abaixo encontra-se slide obtido pelo blog extraído de uma aula dada pelo INSS onde eles explicam aos presentes como funciona o modelo de seguridade social no Brasil:

Como se pode ver, são 8 ações agrupadas em 3 grandes eixos divididos em duas categorias de contribuições cuja responsabilidade recai sobre 3 Ministérios. 

Abaixo mostramos quais dessas ações são de responsabilidade da Perícia Médica do INSS, órgão que em tese foi criado apenas para a análise de um tipo específico de benefício de um desses Ministérios:

Das 08 ações, 05 dependem basicamente da perícia médica do INSS, que responde por 70% do trabalho requisitado no âmbito do MPS (benefícios e aposentadorias especiais e por invalidez dos regimes geral, próprio e complementar), respondemos por 100% das análises do BPC LOAS e por parte importante da recuperação/reabilitação de trabalhadores sequelados no âmbito do Ministério da Saúde.

Ou seja, apesar de sermos apenas um corpo criado para a análise de um tipo de benefício de uma autarquia, nosso trabalho é tão importante e demandado que já temos que trabalhar para 03 ministérios e no nosso ministério carregamos nas costas o trabalho demandado.

Mas o fato de estarmos amarrados a essa autarquia impede que esse corpo pericial seja forte e autonomo suficiente para cumprir com excelência essas e as outras demandas que nem nesse gráfico acima constam, como vistorias no âmbito trabalhista (MTE), análise de isenção de imposto de renda (Ministério da Fazenda), Medicina ocupacional dos servidores (MPOG), Perícias Judiciais (Poder Judiciário e Ministério da Justiça) e diversas outras atribuições.

Abaixo um organograma de como que a Perícia Médica da União seria abrangente e útil para a nação e para os Poderes da República:

A perícia médica do INSS cresceu e hoje é demandada por toda a nação. Na verdade é um dos poucos serviços que de fato funcionam. 

No âmbito do trabalho, inclusive, é o único serviço que funciona pois os outros órgãos envolvidos na saúde do trabalhador (MTE, FUNDACENTRO, MPF, MPT, MS) fracassam solenemente em suas tarefas e isso em boa parte é responsável pelo excesso de procura à perícia do INSS. Boa parte desse fracasso é justamente a falta de quadros médicos necessários para essa ação nesses outros órgãos.

E esse sucesso explica em parte a sanha que alguns burocratas tem em querer boicotar a perícia e esvaziar seus quadros. Isso em última análise é luta de poder na administração.

A população não pode mais ficar refém desse joguete de burocratas e o serviço público federal não pode mais ficar dependente de uma perícia "emprestada", "amputada", "eventual".

Está na hora de amadurecermos as relações de trabalho no país. Uma perícia médica independente, forte, autônoma, que seja diretamente responsável por seus resultados, que possa cobrir todas as demandas médicas no âmbito da União e seus poderes, está na hora disso acontecer.

Está na hora da Perícia Médica da União.