MITHBUSTERS "PERITO.MED": PERITO PRECISA SER ESPECIALISTA NA DOENÇA DO SEGURADO?

Tema recorrente envolvendo segurados, sindicatos, advogados, "especialistas de tudo", mídia e Justiça, a tese de que o perito médico precisaria ser "especialista" na doença que o segurado alega sofrer já foi derrubada amplamente aqui mesmo neste blog (vide aqui, aqui e aqui) e pela Justiça Federal em diversas ações.

Todas elas dizem o óbvio: O perito faz perícia, logo tem que ser especialista em perícia. No caso, perícia previdenciária. Mas vamos supor que o INSS resolva acreditar na grita de sindicatos e "doutores google" da vida que vivem dizendo que o perito "TEM SIM" que ser especialista na doença do segurado. Como seria isso?

1) Considerando que o CFM reconhece 54 especialidades médicas;
2) Considerando que o cidadão tem o direito atual de ser atendido em qualquer APS do País;
3) Considerando que a Previdência tem como meta atender o cidadão sempre o mais próximo possível de sua residência e para isso constrói 720 novas APS país afora;
4) Considerando que qualquer doença, em tese, pode gerar incapacidade;
5) Considerando que são 10.000.000 de perícias anuais;
6) Considerando que metade dos pedidos estão concentrados em 03 especialidades, a saber: Ortopedia, Reumatologia e Psiquiatria;
7) Considerando que temos 1.100 APS atualmente que estão habilitadas para fazer perícia no país;
8) Considerando que a média de perícias por perito/ano atualmente é de 2.500.
9) Considerando que em tese a perícia tem que ser feita no máximo 15 dias após o agendamento;
10) Considerando que o segurado pode ser acometido em tese de qualquer doença existente;

Concluímos que:

A) Para atender o cidadão próximo de sua casa e dando a ele o direito de ser avaliado pelo "especialista" segundo o que diz a população "entendida" ("dr.google") em um prazo de 15 dias, o INSS precisaria ter no mínimo 54 peritos (um por especialidade) por APS. No mínimo.

B) Só esse mínimo já geraria a necessidade de contratar 59.400 médicos. O total de servidores no INSS hoje em dia (todos juntos) é de 40.000.

C) Além disso, enquanto algumas especialidades como genética, medicina social, dermatologia etc ficariam com teia de aranha na cadeira do perito, teríamos que dar conta de 5.000.000 de perícias concentradas em 3 especialidades. Teríamos apenas 3.300 médicos (1.100 de cada) para dar conta de 5 milhões de perícias e dezenas de milhares de médicos para dar conta de poucas centenas de perícias.

D) A média de perícias por perito/ano iria cair de 2.500 para 168. 

E) O custo mensal da folha salarial subiria de R$ 55 milhões para R$ 816.750.000,00 milhões/mês.

F) O custo por perícia feita ao INSS iria subir de R$ 55 para R$ 998,00. (apenas custo do salário do perito)

G) Para manter a média de 15 dias, considerando que 50% da demanda se concentra em 3 especialidades, teríamos que ter, para manter essa média, 350 a 400 mil perícias mensais feitas sem atrasos, ou seja, considerando os 15 dias de folga, capacidade para fazer 400 mil perícias em 45 dias, ou 8.888 perícias dessas 3 especialidades por dia feitas. Com 3.300 especialistas (mínimo de 1 por APS), daria para matar fácil essa tarefa. Mas como sabemos que tem locais que quase não surgem perícias e locais lotados de pedidos, essa logística teria que garantir, além dos 3.300 especialistas, pelo menos mais uns extras necessários para manter a média em todo o país menor que 15 dias. 
Pela concentração de perícias e, SP e Sudeste II e Sul (70%), teríamos que ter 70% de 8.888 perícias feitas nessa região, ou seja, 6.222 perícias, concentradas nas 30 maiores APS do país e que são localizadas nessas regiões, daria 207 perícias por APS. Como a capacidade máxima tolarável é de 12, e essa é de fato a média nacional (12, 14 perícias/dia), teríamos que ter nessas APS pelo menos mais 18 peritos além dos 54 exclusivos dessas 3 especialidades, ou seja, mais 540 peritos, rompendo a barreira dos 60.000 peritos.

H) A maioria das 54 especialidades existentes no Brasil, hoje em dia, não conta com 1.100 médicos formados ou supera por pouco esse número. Ou seja, se fossem exclusivos do INSS, colapsaria a medicina pública e particular no Brasil por falta de especialistas.

J) Sem especialistas, os segurados não teriam como ter diagnósticos firmados e não conseguiriam sequer viver para chegar na sala de perícia e se chegassem seria sem diagnóstico, o que atrapalharia todo o cálculo acima.

Através dessa simplória análise, o INSS teria que contratar 60.000 médicos, matematicamente divididos em 54 especialidades com algumas especialidades com mais profissionais, que atuem todos os dias na 1.100 APS e nenhum deles poderá faltar um dia sequer, ficar doente ou ter que fazer alguma outra coisa (pois a carga horária é de 40h semanais) para que o desejo dos sindicalistas e "experts" em perícia seja cumprido.

60.000 médicos representa 1/6 da população médica no país e representa mais médicos que em toda a Grande São Paulo e mais médicos que todos os estados tem registrados (exceto Rio e SP).

Os gastos apenas com os médicos saltariam de 600 milhões de reais por ano para 12 BILHÕES de reais por ano, um custo comparável ao que o que o INSS gasta com todo o auxílio-doença atualmente.

Atualização 12/11: Conforme o leitor Vandeilton lembrou, hoje em dia o cidadão tem direito a recurso e PR na própria APS que deverá ser feito por  médico diferente do que o examinou. Logo, precisa dobrar a conta: São necessários portanto 120.000 médicos com gastos anuais de folha na ordem de 24 bilhões de reais por ano para poder satisfazer a vontade dos sindicatos e "doutores google" da vida que querem ser vistos por "especialistas".

Resumo: O argumento de que o INSS precisa de "especialistas em doenças" não se sustenta tecnicamente pois o Instituto faz perícia médica e não diagnose e tratamento. Para fazer perícias, o INSS já conta com os especialistas nisso: os peritos. E se precisasse contratar especialistas em doenças, o INSS quebraria no mês seguinte, isso se conseguisse preencher as vagas, pois não haveria médico disponível neste país para preenchê-las. E se conseguisse, quem iria cair seria o SUS e a medicina privada complementar.

Em poucas palavras: Quem defende "especialista em doença" para fazer perícias é um completo imbecil.