ROTINA DO ABSURDO - CASO SANTOS - RÉ É ABSOLVIDA

Quarta-feira, 24 de outubro de 2012 - 22h53

Ré absolvida

Júri decide que mulher que atacou perito do INSS deve se tratar

Eduardo Velozo Fuccia

Após quase 12 horas de duração, o terceiro júri popular da história da Justiça Federal em Santos terminou na noite desta quarta-feira com o reconhecimento das seis mulheres e do homem sorteados para compor o Conselho de Sentença de que a ré Ana Cristina do Nascimento Paim, de 49 anos, é inimputável, ou seja, não tem consciência do caráter ilícito dos seus atos e, portanto, não pode ser responsabilizada criminalmente por eles.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Ana Cristina por uma tentativa de homicídio duplamente qualificada, porque ela desferiu facadas no médico-perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gustavo de Almeida, de 35 anos, dentro de um consultório da agência do órgão na Aparecida, em Santos, em 21 março de 2007. Ainda conforme o MPF, a vítima só não morreu porque terceiros intervieram.

A decisão dos jurados absolveu a ré do crime e referendou a tese do advogado Eduardo Antonio Miguel Elias, defensor da acusada. Por esse motivo, a juíza federal Márcia Uematsu Furukawa, ao invés de fixar uma condenação à acusada, lhe impôs medida de segurança, consistente em internação em hospital psiquiátrico ou, na falta deste, em estabelecimento similar, pelo tempo necessário ao tratamento.

O procurador da República Antonio Morimoto Júnior sustentou que Ana Cristina cometeu a tentativa de homicídio por motivo torpe – caracterizado pela vingança da ré ao não ter restabelecido pela vítima o benefício por incapacidade que recebia – e pelo emprego de meio cruel – devido ao uso de uma faca de 26 centímetros. Na hipótese de condenação, a pena variaria de 4 a 20 anos de reclusão.

Devido a transtornos mentais, a ré estava afastada do trabalho desde setembro de 2003. A partir daí até a data do crime, ela teve o benefício previdenciário renovado por cinco vezes, mas recebeu alta de um médico em 6 de fevereiro de 2007. Ao retornar ao posto do INSS da Aparecida em 14 de fevereiro daquele ano, a acusada foi informada pelo médico Gustavo de Almeida que ele confirmava a alta assinada pelo colega.

Uma semana depois, Ana Cristina voltou ao posto do INSS, invadiu o consultório onde estava a vítima e, armada com uma faca de cozinha, a atacou. Gustavo foi atingido quatro vezes na perna direita e uma, na esquerda. Ele sofreu intensa hemorragia, precisou ser operado e levou 18 pontos. Uma das facadas atravessou o tornozelo e rompeu o tendão de Aquiles.

http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=170539&idDepartamento=11&idCategoria=0

Vejam vídeo:

25/10/2012 06h55 - Atualizado em 25/10/2012 09h05

Mulher acusada de tentar matar médico-perito é absolvida em Santos

Jurados entenderam que Ana Cristina sofria de transtornos mentais.

Procurador que acompanhou o caso não vai recorrer da decisão

http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2012/10/mulher-acusada-de-esfaquear-medico-perito-e-absolvida-em-santos.html