GOVERNO QUER ACABAR "DILMA" VEZ COM OS "ENCOSTADOS" NO INSS

Pelo menos é o que diz a matéria abaixo. Vale a pena antes ler essa matéria aqui (clique), mais uma da série "posts proféticos do perito.med".

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Dilma deve lançar programa para reabilitar trabalhadores

O governo Dilma Rousseff quer acabar com o costume brasileiro de trabalhadores ficarem "encostados" pelo INSS,...

DO ESTADO DE SÃO PAULO

O governo Dilma Rousseff quer acabar com o costume brasileiro de trabalhadores ficarem "encostados" pelo INSS, aposentados por invalidez ou recebendo durante meses o auxílio-doença. Em continuidade ao ritmo frenético dos pacotes e medidas de estímulo à economia deste ano, o governo vai lançar, em janeiro de 2013, o Programa Nacional de Reabilitação Profissional com a meta de triplicar o número de trabalhadores reabilitados por ano.

A ação envolve cinco ministérios e também tem como objetivo reduzir os gastos com as aposentadorias e pensões por invalidez e com auxílio-doença. O gasto anual com esse tipo de benefício é da ordem de R$ 60 bilhões por ano. Ao mesmo tempo, o governo espera engrossar o mercado de trabalho formal.

Ao todo, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) reabilita cerca de 22 mil trabalhadores anualmente, ao custo de R$ 15 milhões. O volume é considerado muito baixo. O governo estima em 600 mil pessoas o contingente que poderia ser imediatamente integrado ao mercado de trabalho com a reforma do modelo de reabilitação profissional.

Deficientes. Nos contatos preliminares com empresários e representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os técnicos da equipe de Dilma descobriram que o programa será importante para as companhias, porque muitas precisam se adequar nas exigências de contratar uma parcela de trabalhadores com deficiências físicas.

Uma lei de 1991 determina às empresas cotas de pessoas com deficiência. O número varia de 2%, quando há de 100 a 200 empregados, e vai até 5% para as companhias que empregam mais de 1.001 pessoas. Para ajudar nesse objetivo, o governo vai criar um cadastro nacional de reabilitados, com informações acessíveis às empresas sobre todos os trabalhadores atendidos.

"Precisamos ter essa força de trabalho reabilitada, para estimular a economia e reduzir os gastos com esse enorme déficit de inválidos", diz o secretário de Políticas Previdenciárias do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim. O equivalente a 18% de todos os brasileiros que se aposentam anualmente o fazem por invalidez, e Rolim avalia que metade desse contingente pode voltar ao trabalho caso a reabilitação profissional seja mais eficaz.

Cultura. De saída do cargo, que passará a Lindolfo Sales em novembro, o presidente do INSS, Mauro Hauschild, sugere a criação de um fundo para fortalecer os gastos adicionais. E defende uma transformação na cultura brasileira, que vê como natural ficar "encostado" pelo instituto.

"Precisamos mudar uma cultura, de que o acidente termina a vida profissional da pessoa. A reabilitação vai começar a ser feita por um agente do INSS já no hospital, para que o indivíduo já tenha certo seu retorno. O INSS vai acompanhar o tratamento médico, pagar pelas órteses (como palmilhas e joelheiras), próteses e cursos de qualificação profissional, e depois auxiliar na reintegração dessa pessoa", disse Hauschild, lembrando que há integração de vários ministérios.

Na formulação do novo programa trabalham técnicos dos ministérios da Previdência Social, Saúde, Planejamento, Educação e Trabalho. Adicionalmente, o INSS - o braço principal da reabilitação profissional no País - firmou um convênio com o Instituto DGUV, da Alemanha, para aprimorar o trabalho dos médicos da instituição. Atualmente, os técnicos envolvidos fecham os detalhes para apresentar o plano aos ministros até 10 de janeiro. / J. V. E IURI DANTAS"

NOTA DO BLOG 1: A Dilma está afim de perder voto... País de "Bolsa-família" e "cotas" vai querer ser reabilitado pra voltar ao duríssimo mercado de trabalho, quando pode conviver com a "pensão" do INSS mais o bico? 

NOTA DO BLOG 2: Vai ter que mudar a lei, a atual lei de peritos impede que o perito exerça atividade assistencial, como indicar e manipular órteses, por exemplo. Os que estão fazendo isso hoje em dia operam na mais absoluta ilegalidade jurídica.

NOTA DO BLOG 3: Jura, Mauro Hauschild, que o INSS tinha que começar a ver isso a partir da própria internação hospitalar? Então porque o senhor não fez cumprir o artigo 76 do decreto 3.048/99 que determina que o INSS abra de ofício benefícios para quem está internado agudamente por um acidente? Por que, quando mandamos ao senhor o projeto de integração das AIH-CNIS, o senhor engavetou o mesmo e sequer deu continuidade à discussão? Se tivesse "tido" essas boas idéias ainda quando presidente, não teria sido demitido.

NOTA DO BLOG 4: Será que dessa vez vão ouvir os médicos, que são os que entendem desse assunto, ou vão mais uma vez apresentar uma proposta cheia de furos, inconsistente e ilusória? Precisamos lembrar do desastre do SIBE, que concebido sem apoio médico inicial teve sua implementação atrasada em quase 4 anos quando confrontado com a realidade do atendimento médico no INSS?

NOTA DO BLOG 5: Grifos nossos. Matéria do Estadão online.