20 de outubro de 2012. | N° 1652
PREVIDÊNCIA SOCIAL
37 dias de espera por perícia no INSS
Fila é problema para o trabalhador e também para o empresário
A demora para conseguir a perícia médica no INSS em Joinville – a média de espera hoje é de 37 dias – não está prejudicando apenas o trabalhador incapacitado de trabalhar e que tem de esperar para receber o auxílio-doença. As empresas também reclamam: ficam sem o funcionário e muitas vezes sem saber o que fazer.
Para fugir do problema, alguns trabalhadores estão agendando a perícia em cidades onde a fila é menor, como Campo Alegre e Itajaí. O problema é tão comum que já entrou na pauta do núcleo de contabilidade da Associação de Joinville e Região de Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme), que cogita marcar um horário com representates da Previdência Social para discutir soluções.
A presidente do núcleo, Rosemeri Valcanaia, explica que é comum o trabalhador se afastar do emprego por motivos simples, como quebrar o dedo, e se recuperar antes mesmo de fazer a perícia. Nesse caso, o funcionário não pode retornar antes de fazer o exame, ficando sem receber o salário. Do outro lado, a empresa fica sem o funcionário e sem poder contratar outra pessoa, por saber que o trabalhador já está em condições de retornar. “Para o empregador, essa longa espera é desgastante. A gente não sabe o que fazer, se contrata ou não outro funcionário”, diz.
Os campeões de afastamento hoje não estão ligados a acidentes de trabalho. A maioria dos casos envolve o auxílio-doença. Quedas de moto, acidentes vasculares cerebrais (AVC), infarto e problemas de coluna, são os mais frequentes. Nesses casos, os principais prejudicados são os trabalhadores, como o operador de máquina Marcos dos Santos, 40 anos, que está sentindo na pele o problema.
Seis meses em casa
Marcos dos Santos sofreu um AVC em 21 de julho e solicitou a perícia 12 dias depois, mas só conseguiu fazer a perícia mais de dois meses após ser afastado do trabalho. E ainda teve que esperar 15 dias para começar a receber o benefício. “A minha esposa está segurando as pontas em casa. A sorte é que ela recebeu uma promoção, senão nem imagino como íamos estar nos virando”, conta Marcos, pai de dois filhos. O operador terá de ficar pelo menos seis meses em casa, até fazer outra perícia para saber se está ou não apto a voltar ao trabalho.
CAMILA GUERRA
Um comentário:
Apenas um comentário: Não existe isso de "ter que passar na perícia" para voltar ao trabalho. Quem decide o tempo de tratamento e o retorno ao emprego, ou seja, a "alta", é o médico assistente junto com o médico do trabalho.
O INSS apenas apura se é verdade ou não a alegação de incapacidade laborativa para fins pecuniários e calcula o tempo estimado de afastamento, se houver, baseado no exame pericial.
Mas se o cidadão já melhorou e teve alta do ortopedista, por exemplo, porém ainda aguarda fila no INSS, TEM QUE SE REAPRESENTAR na empresa e o MTb tem que aceitá-lo mesmo se a perícia.
A perícia, quando for feita, apurará se houve incapacidade no período em que ele ficou parado. Apenas isso.
Não é o ideal. O ideal seria passar em perícia antes dos 15 dias, mas essa vinculação de retorno ao trabalho APENAS após a perícia mesmo que sabidamente o trabalhador tenha se recuperado antes da data marcada pelo INSS, isso não existe em lugar algum. Não tem Lei ou norma médica ou legal que sustente essa aberração.
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