quarta-feira, 19 de setembro de 2012

EDITORIAL: A VERDADE VOS LIBERTARÁ.

"E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará." João 8:32

A Bíblia é uma leitura fascinante até mesmo para os não crentes. Aliás, ler a bíblia desfocado da questão de fé pode ser mais interessante ainda. Por ser um conjunto de textos firmados sobre a história e crenças de um povo, possui passagens filosóficas muito boas.

A verdade vos libertará é um dos trechos mais interessantes do Livro de João, para quem não leu ou não se lembra pertence ao mesmo discurso da mulher pecadora e da frase "quem nunca pecou que atire a primeira pedra".  Na frase, a verdade vos libertaria do pecado.

Vamos trocar a palavra pecado pela palavra mentira.

Os médicos em geral e os peritos médicos estão há mais de 20 anos presos pela mentira. Mentira institucional, mentira da sociedade, mentira para si mesmos. 

A mentira institucional é a de que o INSS foi criado para ser o seguro social do cidadão e que o auxílio-doença existe para dar amparo aos doentes. Mentira pois o INSS é herdeiro do INAMPS e este do IAPAS e demais institutos que foram formados no passado exclusivamente para dar suporte médico, financeiro e aposentadoria a trabalhadores que PAGAVAM por isso através dos descontos em seus salários. 

Na formação da Nova República, contaminada pela hipocrisia do "bem estar social livre e gratuito" que nasceu como discurso contra o trauma da guerra e da ditadura, pegaram o INAMPS e sem dotar-lhe de estrutura humana ou financeira o "transformaram" em um órgão totalmente diferente, que serviria para dar "tranquilidade" a todo brasileiro necessitado, independente de quanto contribuiu para isso.

O mesmo ocorreu com o suporte médico, que virou SUS (Sistema Único de Saúde) que prometia saúde universal gratuita e na canetada transformou uma estrutura montada e paga com dinheiro dos impostos dos trabalhadores para atender, da noite pro dia, toda uma massa carente. Lindo no papel, mas pura mentira, pois nem o INSS e nem o SUS jamais foram financiados ou estruturados para serem de fato o que se propõe a ser. São ficções científicas levadas "com a barriga" de governo pós governo.

A mentira da sociedade é a de que a mesma se preocupa com os carentes e luta por igualdade e que todos cumpram os seus horários contratados. Mentira, esse é apenas um discurso para lavar a própria consciência afinal de contas consciência limpa é o melhor dos travesseiros. 

Defendem o amparo universal e o cumprimento rígido de horas apenas da boca pra fora pois se forem instados a ceder um quarto de sua moradia, uma fatia maior do imposto, ou se forem convidados a ceder um emprego a um necessitado, o discurso mudará rapidamente. 

É por isso que o INSS cobra imposto de forma compulsória e na fonte pois se fosse "emitir" carnês para pagamento de acordo com a vontade do cidadão em geral, estaria falido no primeiro mês. O fato é que enquanto os OUTROS pagam, todos merecem benefícios. No dia em que faltar dinheiro para o seu próprio salário ou aposentadoria, a voz contrária a o discurso do "bem estar universal" será alta demais. 

Isso vale inclusive para os procuradores da república, Juízes, Sindicatos e autoridades governamentais. Se alguém quiser instituir no MPF o mesmo ponto eletrônico que eles vivem cobrando de hospitais, surgirão dezenas de vozes de procuradores contrários à medida com uma centena de argumentos bem construídos e sólidos, os mesmos argumentos que eles rejeitam ao cobrar do médico batimento de cartão como se o médico fosse operário de fábrica.

A mentira para si mesmo é a que o médico comete ao aceitar o discurso "sacerdotal" que a sociedade lhe impõe, de que "devemos" alguma coisa para alguém ou a de que devemos "ajudar" sempre as pessoas sem pedir nada em troca. A mentira de aceitar empregos com salários jocosamente depreciados com o "acordo" de cumprir menos horas, a mentira de aceitar resolver tudo "no jeitinho" para poder ter 10 empregos e com isso conseguir alguma renda superior.

Esse conjunto de 03 mentiras aprisionaram o médico na seguinte situação: Ao mesmo tempo em que é cobrado para ser "sacerdote", "benevolente" e "caridoso", o que implica em muitas vezes renunciar à técnica adequada ou salário adequado ao seu trabalho, o médico perito passou a ser cobrado por "eficiência, qualidade e eficácia" pois a conta não está fechando há mais de década. 

Ora, se por um lado você é cobrado por produção em massa e por outro cobrado por qualidade "premium", é óbvio que essa corda uma hora vai arrebentar pois por definição não se consegue ao mesmo tempo produção em massa e qualidade. A automação da indústria nasceu justamente para se tentar conseguir isso. Talvez seja hora de se criarem robôs médicos para atender a população de forma massificada e com qualidade.

Como se não bastasse, a mentira institucional jogou nas costas do perito médico a responsabilidade plena pelo resultado final do benefício pleiteado, benefício esse que depende de dezenas de fatores não médicos, como contribuição, carência e filiação, por exemplo.

Para isso bastou-se criar um programa de computador (SABI), mentir dizendo que ele já contem toda a habilitação do cidadão para se pleitear um benefício por incapacidade e inverter o fluxo administrativo criando a fila para a perícia médica e não a fila para o agendamento de auxílio-doença. TODO o resto, repito, TODO o RESTO dos problemas relacionados à perícia do INSS reside nessa jogada de gênio feita pelo INSS há +- 12/15 anos. 

Com isso o foco do problema deixou de ser a mentira institucional e a mentira da sociedade e passou a ser o MÉDICO que caiu nessa porque mente para si mesmo ao não se considerar um assalariado como outro qualquer e continuar se achando um profissional superior, quase sacerdotal. Como o foco é o médico, cobra-se tudo do médico, desde horários até metas e satisfação e eficiência e atendimento massificado ao mesmo tempo e se der errado, o vilão é o médico. Que prisão!

Para libertar o perito dessa armadilha, dessa prisão, somente com a VERDADE. Temos que expor a verdade dos fatos, quais são:

1) O INSS não foi criado ou financiado para amparar 100% dos cidadãos. Essa tentativa de fazer isso está custando o rebaixamento dos vencimentos pagos mensalmente a quem sempre contribuiu e um déficit anual de quase 1% do PIB Brasileiro.

2) A Sociedade só defende o amparo universal e a proteção social ampla e sem contrapartida quando o dinheiro é dos outros (mesmo que seja o dele, disfarçado sob impostos e descontos na folha).

3) Os órgãos de controle (MPF, DPU, etc) atuam cinicamente e apenas jogam pra platéia em busca de promoções pessoais. Cinicamente cobram ao mesmo tempo "produção em massa" e "qualidade premium". Exemplo clássico disso são os "enunciados do GT Previdência Social da PFDC-MPF". Leiam com atenção o 2º e o 3º. Os órgãos de controle da sociedade não processam os gestores pois dependem dos políticos que nomearam esses gestores para conseguirem promoções internas em sua carreira.

4) Os médicos não são sacerdotes. A medicina é uma profissão digna, milenar, estruturada em lei, que exige longa dedicação e formação, que faz o profissional entrar com anos de atraso no mercado de trabalho pelo tempo mínimo necessário para se formar alguém e que exige contrapartida de quem a usa para poder receber um atendimento com a qualidade que se deseja. 

5) Se é política de governo fornecer atendimento médico gratuito o governo tem que PAGAR por isso e não extorquir o médico ou tentar manipular seus atos profissionais através da estatização da profissão.

6) Se é política do governo dar benefícios para todos que se coloque isso em lei e não faça um discurso benevolente para a população ao mesmo tempo que dita rígidas normas e regras para serem cumpridas pelos peritos médicos.

7) O INSS é extremamente mal conduzido, possui uma organização caótica que beira o anarquismo, sendo uma coleção de feudos regionais comandados pelo grupo político predominante local  que ditam seu funcionamento de acordo com suas conveniências à margem da norma escrita e que o torna um ralo sem fim dos recursos públicos e um ambiente insalubre para quem quer trabalhar seguindo as normas legais. Nesse contexto o Presidente do INSS não passa de uma "Rainha da Inglaterra" com a diferença que não ostenta jóias, não anda de charrete e é transformado em saco de pancada por todos os lados.

8) A perícia médica não é um serviço a ser prestado para a população e sim apenas uma etapa intermediária exigida em lei para o cumprimento de uma série de outorgas, concessões, manutenções e controle de benefícios previstos nas normas federais.

9) O perito médico não concede ou nega benefícios. Não dá alta ou encosta na caixa. Apenas tem que fazer ao Presidente do INSS um laudo conclusivo sobre a incapacidade ou capacidade de um segurado do RGPS ou RJU para fins de concessão administrativa de benefícios pleiteados.

10) A partir do momento que o chefe do executivo é a pessoa que indica os chefes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública de forma direta e os líderes do parlamento de forma indireta, então resta claro que ainda não vivemos em uma plena democracia e que a independência dos poderes é uma ofensa a inteligência de quem tenha mais que 3 neurônios e pense de forma independente.

Somente expondo essas verdades é que libertaremos o perito da prisão em que ele está. E é com a transparência dessas verdades é que conseguiremos mudar os rumos da perícia médica. Falar a verdade não é ofender. Se ofende o covarde, o vendido e quem está sendo exposto na mentira.

Ora senhores, ofendidos somos nós pelo INSS e pelo MPF todos os dias!!!!

E é expondo essas verdades que estamos conseguindo mudar os rumos da carreira. Bem ou mal, hoje em dia a imprensa já reconhece o papel da gestão no CAOS da perícia médica e o perito já não é visto como o grande vilão do assunto. Bem ou mal, os gestores agora temem ir na mídia culpar os peritos por sua incompetência pessoal.

Bem ou mal as coisas vão mudar, mesmo ainda tendo que assistir colegas médicos assumirem o peleguismo explícito e defenderem seus carcereiros e detratores em troca de regalias e o alívio de não ter que enfrentar a própria covardia para encarar os que verdadeiramente ofendem a Perícia Médica.

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