ASSESSORES MÉDICOS DO MPS

Durante a semana passada, 60 ATM - Assessores Técnicos Médicos - do Conselho de Recursos do Ministério da Previdência Social - CRPS - reuniram-se em Poconé, às margens do Rio Cuiabá. O encontro teve por finalidade a troca de experiência entre os peritos que atuam nas 29 Juntas de Recursos da Previdência Social, órgãos que são a instância recursal administrativa que exerce controle jurisdicional sobre o INSS.

O evento tratou bastante do novo sistema eletrônico que gerencia os processos digitalizados, o e-recursos, já em funcionamento com excelente aceitação por parte dos usuários, tanto pela funcionalidade quanto pela velocidade, além de permitir que os diversos interessados estejam a um clique de distância, não importando em que ponto do país se encontrem.

O Presidente do CRPS, Procurador Federal Manuel Dantas, participou ativamente de todas as atividades. Para ele o futuro já chegou e o fortalecimento e estruturação do CRPS evitarão recursos judiciais, proporcionando aos cidadãos revisão de suas demandas em menor prazo e muito menor custo. Além disto, um Conselho de Recursos independente e vanguardista tende a produzir maior qualidade, que é o que se espera das decisões de especialistas em Previdência, como são os Conselheiros e ATM.

O CRPS é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social, que funciona como um tribunal administrativo e tem por função básica mediar os litígios entre segurados e o INSS. A ele são vinculadas as JRPS que são: 1a.Manaus; 2a.Fortaleza; 3a.Recife; 4a.Salvador; 5a.Brasília; 6a.Goiânia; 7a.Belo Horizonte; 8a.Belo Horizonte; 9a.Juiz de Fora; 10a.Rio de Janeiro; 11a.Rio de Janeiro; 12a.Rio de Janeiro; 13a.São Paulo; 14a.São Paulo; 15a.Baurú; 16a.Curitiba; 17a.Florianópolis; 18a.Porto Alegre; 19a.São Luis; 20a.Terezina; 21a.João Pessoa; 22a.Campo Grande; 23a.Cuiabá; 24a.Vitória; 25a. Aracajú; 26a.Maceió; 27a.Natal; 28a.Belém; 29a.Porto Velho.