FRANCISCO EDUARDO DÁ ENTREVISTA À AGENCIA DE NOTÍCIA DA AIDS E REBATE ACUSAÇÕES DE DA MATTA

Ativistas e peritos médicos divergem sobre perícia em soropositivos 

23/08/2012 - 12h20

Depoimentos expostos em blog criado por peritos médicos provocaram indignação de ativistas que lutam contra a aids. Renato da Matta, Secretario Executivo do Fórum de ONGs/Aids do Estado Rio de Janeiro e líder sobre a questão previdenciária dos portadores do HIV, enviou uma carta ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, criticando a conduta “desrespeitosa” e “de falta de conhecimento” sobre aids dos peritos. Segundo o médico perito Francisco Cardoso, as críticas são injustas.

Renato e outros ativistas do Grupo Pela Vidda estão se reunindo com frequência com representantes do Ministério da Previdência Social para discutir a reconvocação de soropositivos para o trabalho. Segundo eles, a simples ausência de sintomas não quer dizer que a pessoa esteja apta a trabalhar, dado o estigma social da aids, além de que ficaram anos adoecidos e fora do mercado de trabalho.

No decorrer dessas discussões, o perito Francisco Cardoso escreveu no blog PeritosMed: “Por que as pessoas vivendo com AIDS seriam melhores que as outras para terem o privilégio de não serem desaposentadas por invalidez? Justamente numa doença que mudou de perfil drasticamente nos últimos anos, deixando de ser uma infecção mortal para uma doença crônica que controlada com medicamentos gratuitos faz a pessoa ter a mesma expectativa de vida que antes?”

A pergunta, no entanto, provocou respostas imediatas de alguns ativistas, como Josimar Costa, do Pela Vidda Niterói, e Beto Volpe, do Hipupiara de São Vicente. (Leia aqui)

Renato foi além das respostas no blog e enviou uma carta ao Ministro Garibaldi Alves contra os peritos. Para a Agência de Notícias da Aids, ele disse que tais comentários são irônicos, e que as perícias médicas das pessoas vivendo com HIV e aids estão nas mãos destes profissionais. 

“Estes comentários [dos médicos peritos] só fazem materializar (...) a total falta de conhecimento, o desrespeito à dignidade e ao sofrimento alheio, violação de todos os direitos humanos e nenhum conhecimento do que é viver e conviver com aids”, escreveu na carta enviada ao Ministro.

O médico perito Francisco Cardoso rebate dizendo que a queixa dos ativistas da área é a mesma de outros ativistas. “Todos acham que sua doença é mais especial que a dos outros e que precisam de benefícios. A questão que se impõe é que o benefício é por incapacidade de trabalhar e não pela própria doença”. Segundo ele, a perícia médica não se fixa em um grupo específico, ao contrário dos ativistas. “Então é obvio que vai dar conflito, o que não dá autoridade para eles atacarem a classe como um todo”, completa.

Cardoso explica que a perícia realizada com portadores do HIV se baseia em fatores clínicos e não sociais das doenças. “Se a doença sofre preconceito, isso não é critério na lei para se classificar incapacidade para o trabalho”. Para o médico, quanto mais se isolam as pessoas, maior a discriminação e o estímulo ao estigma do vírus. 

A respeito da convocação de portadores do HIV anteriormente aposentados, ele ressalta que é lei, e que o INSS deve rever a cada dois anos as aposentadorias concedidas por invalidez. Cardoso disse também que as convocações ocorrem por pressão do Ministério Público Federal, pois se dependesse somente dos peritos a revisão por invalidez não seria feita.

A perícia nos pacientes leva em consideração fatores como o histórico de seu quadro, a evolução da doença, o estado atual e o tipo de trabalho. “Por exemplo, no caso da aids, uma pessoa com CD4 baixo que trabalha em um escritório tem chances menores de ter o benefício do que um lixeiro nas mesmas condições”, explica.

Renato, no entanto, rebate: “Como construir um caminho justo se aqueles que deveriam ter o respeito e conhecimento tratam as pessoas doentes e fragilizadas na hora que mais precisam de auxílio como sendo fraudadores e mentirosos, na opinião deles?”. 

Francisco Cardoso respondeu que as críticas são injustas e que “uma pessoa que trabalha com o ativismo não pode ter esses preconceitos. Até porque essa é uma falsa briga, não existe essa polêmica envolvendo os portadores do HIV. Sou contra o fato de que ter uma doença específica livre uma pessoa automaticamente do trabalho, já que a incapacidade é pessoal e não por grupo”. 

Segundo ele, um dos casos que é menos contestados na concessão do benefício é o de portadores do HIV. 

Redação da Agência de Notícias da Aids