ANTES QUE SEJA TARDE

PERITOS, AUTORIDADES e SOCIEDADE,

A atividade símbolo, a mais complexa e a que atende 70% de quem procura o INSS, a perícia médica indispensável para uma série de benefícios está sofrendo um ataque que pode ser mortal. Os sinais desta crise são a grande evasão de quadros, a insuficiência tolerada, a busca de alternativas que evitem a necessidade de perícias, as filas crescentes, crescentes aceleradamente.

Quem ganha com o fim da boa perícia, já que alguma perícia jamais deixará de existir?

Devemos ter boas perícias ou qualquer perícia?

Ao me fazer essas perguntas me ocorre lembrar de outras facetas de nossa sociedade para as quais as perguntas seriam, devemos ter boa eduacação ou uma educação qualquer? Devemos ter uma boa polícia ou uma polícia qualquer? uma boa medicina ou uma medicina qualquer? Afinal, somos o país que tem uma das 10 melhores economias do mundo e um dos piores desempenhos sociais do mundo. Somos o país que tem tudo, mas tudo mais-ou-menos.

Estarão os autores desse blog, os peritos sindicalizados lutando em vão em uma sociedade que convive e aceita a mediocridade? Aceita a fraude? Aceita a corrupção?

Mas como aceita? Aceita mais-ou menos, pois há ilhas de baluartes da moralidade que assediam exatamente quem luta pela moralidade mas está imerso no ambiente da imoralidade e do descaso. Que jeito dar nisso, os paradoxos brasileiros? Vemos aqui toda hora o Urso, como passaram a ser apelidados, pressionarem as raias miúdas que não se conformam com a imoralidade geral, enquanto com os poderosos fazem vistas grossas ou pactuam, propondo ações combinadas para se auto-promoverem. 

Bom, devanaios à parte, voltemos aos peritos, categoria que tem de tudo, desde dedicadíssimos à causa pública, dedicadíssimos aos próprios interesses legítimos dentro da carreira pública a descomprometidos que desejam o menor envolvimento possível e estão no INSS porque conquistaram esse direito via concurso; não porque sintam qualquer identificação com o que fazem. Estes sofrem muito e alimentam o exonerômetro aos borbotões. Há até aqueles que, tal como enxadristas, planejam abocanhar os recursos que os peritos disponibilizam à entidade que existe para defendê-los e a suas carreiras, mas que se torna mais um clubinho de biriba que fica 1,5 ano de braços cruzados ou mandando ofícios burocráticos, gastando em vão a sua fabulosa arrecadação.

O INSS evoluiu muito na última década. Toda a sociedade reconhece. Esta evolução teve um carro chefe que foi a perícia e seu grande movimento de 2003/2004, uma revolução de qualidade que evitou o desperdício de bilhões de reais e reduziu drasticamente o sofrimento da população, acabando com as filas da madrugada de 120 dias que passaram para 10 a 15 dias. Digo que a Perícia ainda está à frente do próprio INSS, e só não é melhor por causa do INSS, essa autarquia que tem missão complexa de analisar provas e decidir futuro das pessoas, entretanto que tem a força de trabalho basicamente de nível médio e, em grande parte, pouco qualificada. Seria a instituição pública com menor percentual de nível superior em seus quadros, 25%. Não é uma instituição que tem um bom plano de cargos, carreiras atraentes e estruturadas, que valorize seus servidores. Longe disso, é uma estrutura arcaica, patrimonialista em que a moeda de troca do poder interno são diárias usadas para apagar os focos de incêndio espontâneos ou provocados e aumentar a remuneração dos servidores. É uma instituição que paga mais em diárias e extras do que em salários. 

Numa estrutura dessas surge uma carreira como a de perícia médica com quadros antigos e novos mudando a história de descontrole, criando protocolos e padrões, atendendo os milhões de trabalhadores silenciosos e que não têm sindicatos atuantes. São esses peritos que acabam com as graves filas e promovem a equidade de acesso de todos os trabalhadores, não apenas aqueles filiados a sindicatos fortes e bem representados no governo.

Qual o resultado? O abalo do modelo de poder interno, a possibilidade de subverter o modelo absurdo em que os menos competentes comandam os mais competentes, modelo que só é viável se exercido com mão de ferro. Então que se oprima, que se invente 10 mecanismos de controle eletrônico em paralelo. A opressão chegou a seu limite e os oprimidos não suportarão mais, como aconteceu em 2003. Para que isso não ocorra, tentam de todas as maneiras criar mecanismos que enfraqueçam a perícia própria e a substitua por uma perícia qualquer, seja credenciando, seja criando normas de conceder direitos sem perícias (aqui é conceder mesmo, não é reconhecer). Essas tentativas já foram feitas e fracassaram todas, já foram requentadas e os resultados sempre foram os mesmos, mas parece que isso não importa, o custo financeiro e social não importam. O que interessa é manter o status quo do poder interno que os peritos estavam incomodando ao reivindicar qualidade, ao ocupar cargos e ao influir nas políticas, fazendo isso apenas por serem competentes e melhor preparados. Precisam ser barrados. Daí a proposta de reduzir a jornada para à metade. Assim os médicos cuidam de se dedicar a outros lugares, passando pelo INSS apenas para obedecer e cumprir tarefas, sem questionar. Mas ao médico isso não interessa, ele passará a ficar muito mais exposto aos órgãos controladores, à pressão social que não aceitará baixa qualidade. Será o idiota do médico a vítima de sua própria ganância de achar que trabalhar menos e, aparentemente receber mais por hora trabalhada, estará levando vantagem. Não levará vantagem, pois sem força política, sem influir no próprio trabalho, trabalhando de maneira precária, terá o salário cada vez menor e a pressão social desproporcionalmente maior. O cidadão perderá o que conquistou na década passada e que, já atualmente, perdeu muito, porém com agora filas virtuais. 

Conclamo os peritos de bem, os vocacionados e que construíram um INSS como há muito não se via a não aceitarem o absurdo acordo que se delineia sob o patrocínio de um servidor do INSS, hoje no Ministério, que está a serviço de grandes sindicatos; não da grande massa trabalhadora e contribuinte, que construiu sua carreira com o modelo de poder opressivo sobre os mais preparados e, agora, encontrou um representante da categoria médica medíocre e ansioso por se anunciar como o benemérito que "valorizou a hora trabalhada do perito"; simplesmente o fim de uma carreira e o retrocesso no atendimento ao público que, se nos momentos de dor e doença recorrer ao Estado o estado vai oferecer o seu característico mais-ou-menos.