Ponto de Vista - O INSS precisa qualificar mais

O verbo "qualificar" significa: classificar, avaliar, dar qualidade ou enobrecer. Seja qual for o sentido do português, ele precisaria ser incorporado a gestão do INSS se ela quiser obter melhores índices em matéria de benefício por incapacidade

O significado "Classificar", por exemplo, é de vital importância para a organização de qualquer trabalho. Eu sou defensor convicto de que agrupando as avaliações em subtipos e lhes atribuindo o devido valor específico o sistema se tornaria inteiro mais eficiente. Sim, acredito que se possa identificar previamente, com razoável margem de segurança, perícias médicas de alta complexidade e também a matéria médica em análise. 

Da forma atual, a agenda dos peritos parece uma biblioteca com livros tamanhos diferentes e de assuntos misturados e trocados. Nela uma revisão de aposentadoria por invalidez está logo abaixo de uma perícia inicial que está ao lado de um recurso médico de um benefícios de mais de sete anos. 

Até hoje não existe sistema informatizado que consiga traduzir de forma real o quanto e o quê, de fato, o perito fez no dia de trabalho. Os gestores dizem que são15 perícias agendadas no sistema SABI. Eu digo que estão redondamente enganados. Quem trabalha nas APS sabe dos vários atendimentos extras que Brasília nem sequer toma conhecimento: os SIMA, as Perícias em trânsito e os Recursos Médicos, por exemplo, entre outros.

Sem a organização do trabalho da Perícia Médica, as estatísticas são números vazios e os argumentos, palavras tredas vindas dos gestores. Para os trabalhadores, há sempre um ambiente de trabalho causando adoecimento, afastamento e insatisfação.

Não confundam, por favor, não estou defendendo que haja ambulatório de especialidades médicas no INSS. Só existe uma especialidade médica no ato médico pericial que é a medicina legal, mas que mesmo assim tem suas áreas específicas. A organização é a irmã mais velha da eficiência.

Os outros significados do verbo, "dar qualidade" e "tornar mais nobre", deveriam estar ainda mais envolvidos no Serviço do INSS. Absolutamente nada deveria importar mais que a contumaz observância obsessiva pela “qualidade do laudo pericial” em matéria de perícia médica. Qualidade esta que força o uso do artigo definido sobre o indefinido e faz com que o Perito Médico tenha feito “a” perícia e não “uma” perícia. Que dá nomes aos examinados e não somente números. Que trata as situações como especiais e únicas e não como situações tabeladas. Que pode ser mensurada subjetivamente pela observância de elementos como: profundidade do conhecimento técnico, aspectos de redação textual jurídica, análise crítica dos documentos apresentados, capacidade investigativa e argumentação do fundamentado.

A qualidade é o ouro subjetivo e específico que se contrapõe aos atuais fatores utilizados pelo INSS objetivos e generalizados como: tempo médio de atendimento, quantidade de produção de exames e percentual de indeferimentos ou deferimentos. O INSS avalia a perícia pelo avesso. É como avaliar uma cirurgia pela quantidade de pontos de sutura, duração do procedimento e economia de material. Cirurgião bom opera rápido? Faz corte pequeno? Ou gasta pouco? Nada disso. A verdadeira e única avaliação de qualquer ato médico é pelo comprometimento do profissional com seu código de ética. Simples assim

Por que então isso não se efetiva? Não sei. Só sei que os médicos são os únicos capazes de avaliar a qualidade do complexo trabalho que executam. Se isso irrita alguém? Também não sei. Mas o que vejo é uma gestão, com pequena participação dos médicos, se apoiando em valores numéricos que conhecem e dominam, ainda não traduzam a realidade ou nada melhorem o serviço deixando a míngua o serviço que não conhecem profundamente: Perícia Médica. Medo, ignorância ou má-fé?

O resultado desse falta de conjugação do verbo qualificar é que parece ser subestimado o dano que uma perícia sem qualidade é capaz de fazer. E ele é grande. Reinventa-se o absurdo e se cria a indústria do retrabalho. 

Um perícia desqualificada e, pior, descontrolada gera automaticamente várias outras não associadas sub-perícias retificadoras e reparadoras, além de lesar moralmente o governo e financeiramente o sistema previdenciário. Tudo acontece porque desqualificada faz cessar indevidamente (gerando excessos de PR, Recursos, Revisões analíticas, Transformação de espécie) ou prolongar indevidamente (gerando excessos PP quando já deveria ter sugerido Limite Indefinido). A má qualidade da Perícia Médica quando não prejudica o segurado, prejudica o INSS praticando a indústria da ineficiência e aumentando o rombo dos cofres públicos e a insatisfação de todos os envolvidos. 

Investir em qualidade é economizar; É o perder para ganhar. É o caro que sai barato.

Sem qualificar, não se chega à lugar algum.