Poder Judiciário sem peritos levanta novamente em discussão necessidade de Perícia Médica da União

20/07/2012 - 07h47

Dois médicos peritos para atender 3,6 mil casos em Santa Cruz

Demora para exame no Departamento Médico do Tribunal de Justiça expõe a falta de pessoal

ROZANA ELLWANGER

rozana@gazetadosul.com.br

Demora para receber benefícios, processos judiciais e espera na fila para perícias são situações comuns para quem depende de uma aposentadoria por invalidez. Em frente à agência de Santa Cruz do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Dulce Teresinha Machado se revolta por mais uma vez voltar para casa sem a solução para o seu problema. Entre fevereiro e agosto de 2009 a safreira de 60 anos recebeu auxílio doença da Previdência Social, depois de ficar com sequelas por um acidente de trânsito. Desde então, luta pela aposentadoria por invalidez.

Há mais de dois anos, Dulce entrou na Justiça para conseguir o benefício. Até agora não fez a perícia médica. No início do mês, a moradora de Passo do Sobrado foi mais uma vez ao INSS, acompanhada do marido José Antônio da Silva, em busca de respostas. “Eu até posso ir lá fingir, chegar de bengala. A gente quer ser sincera e não consegue. Depois, quando eu estiver de muleta, não precisa mais”, desabafa.

Casos como o do Dulce não são exceção. A longa espera por uma perícia judicial é reconhecida até pelo setor responsável. O diretor do Departamento Médico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), José Franco Alencar, mostra a situação em números: hoje existem mais de 3,6 mil casos aguardando perícia em Ortopedia, enquanto apenas dois médicos atendem nessa especialidade. Um paciente pode esperar mais de dois anos pelo exame.

Ortopedia é hoje a especialidade com a maior fila. Psiquiatria, em segundo lugar no número de processos, tem 664 casos aguardando. Na Cardiologia a situação é bem diferente. Com 19 processos tramitando na Justiça, a perícia demora dois meses, só o tempo necessário para os trâmites burocráticos.

A contratação de mais médicos para o departamento não depende apenas da realização de concurso. O número de peritos é definido na legislação estadual e atualmente o quadro está completo. Para demonstrar a demora de todo o processo, basta recordar que há tempos o número de médicos não mudou. “Estou aqui há 19 anos e o número de peritos é igual. Aumentou o volume de processos e não houve acréscimo de servidores”, afirma Alencar.

http://www.gaz.com.br/noticia/358075-dois_medicos_peritos_para_atender_36_mil_casos.html