Sua finalidade foi retirar a restrição a novos requerimentos iniciais dentro de 30 dias da cessação ou indeferimento do último requerimento. O que significou isso? Simples, o requerente ficava desobrigado de recorrer, passando a poder peticionar ad nauseam na mesma instância inicial.
Por conta desse memo, justificado como tendo sido exigência do MPF em "defesa do cidadão" as filas retornaram com toda força. Chegamos ao cúmulo de periciar segurado que pedia pressa, porque se a perícia demorasse ele perderia outra perícia marcada para o mesmo dia no lado oposto da cidade!
Lembrei-me da saudosa infância, daqueles anos felizes que os anos não trazem mais. Costumava ir ao cinema, um dos poucos entretenimentos e, se o filme fosse bom ou se a sessão fosse dupla, permanecíamos no cinema por 2 ou até 3 sessões. Criança que era, nunca me perguntava o que acontecia com as pessoas da fila que não conseguiam lugar porque alguns os ocupava demasiadamente. Esse é o INSS, permite abusos sem se importar com a repercussão sobre aqueles que precisam (não é um cinama, afinal) ser atendidos.
Pois bem, apurou-se que o MPF não teve nenhuma participação no tal memo 42. Foi uma deliberação originada da Diretoria de Benefícios do INSS. Leia trecho de Reunião do GT da Previdencia Social da PFDC: (24/11/2010 – 14h às 18 )
1. AGENDAMENTO ILIMITADO DE PERÍCIAS
(...)conforme sugestão do Dr. André Pimentel, em face do contido no Memorando-Circular nº 42 de 2009 da Diretoria de Benefícios do INSS.
4. No tocante ao agendamento ilimitado de perícias, foi registrado que NÃO houve recomendação de qualquer membro do MPF para a sua adoção, tendo o Dr. André, relator da matéria, obtido informações da colega Suzete de que esta apenas pediu informações em virtude de instauração de um procedimento administrativo em Porto Alegre; ...
1. AGENDAMENTO ILIMITADO DE PERÍCIAS
(...)conforme sugestão do Dr. André Pimentel, em face do contido no Memorando-Circular nº 42 de 2009 da Diretoria de Benefícios do INSS.
4. No tocante ao agendamento ilimitado de perícias, foi registrado que NÃO houve recomendação de qualquer membro do MPF para a sua adoção, tendo o Dr. André, relator da matéria, obtido informações da colega Suzete de que esta apenas pediu informações em virtude de instauração de um procedimento administrativo em Porto Alegre; ...
7 comentários:
Conforme já denunciado neste blog, reparem que após a edição do MEMO 42, em agosto de 2009, a inflexão da curva fica ascendente e a mesma não para de subir até os dias atuais.
Isso é coisa do BRUNCA, um dos dois denominadores comuns do caos no INSS.
O MEMO 42 não pode ser exclusivamente apontado como o responsável pelo recrudescimento das filas, mas, certamente, foi fator relevante. Por que não é revogado?
Sim, por que não é revogado? Quem manda no INSS? O Presidente ou o Brunca?
O MEMO 42 não é o único culpado, mas criou as condições para a explosão da fila. O gráfico não mente.
Aldo, tem a ver com um gravador?
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