A Diretoria de Saúde do Trabalhador é o nome politicamente correto, segundo a cartilha vigente, mas, efetivamente, é a Diretoria de Benefícios por Incapacidade. Esta é sua área de atuação que representa os destinos de 1,5% do PIB, envolve 70% dos atendimentos nas APS e 90% dos conflitos com a sociedade, incluindo o Judiciário.
Benefícios por incapacidade são o Auxílio-doença e a Aposentadoria por invalidez, benefícios de caráter compensatório que pode, o primeiro, ainda resultar em benefícios indenizatórios, os Auxílios-acidente. Também conhecidos como benefícios não-programados, seriam os únicos imprevisíveis a priori, portanto os mais importantes de serem profissionalmente geridos, vigiados, monitorados, parametrizados. Não fazer isso e deixar o laissez faire, laissez aller, laissez passér é de grande irresponsabilidade administrativa.
É fato público e notório que as perícias são o que determinam ou não o direito a esses benefícios. O parecer da perícia é definitivo e irrevogável por outros servidores (caráter vinculante). Os cidadãos sabem muito bem disso, o INSS também, mas, entretanto, quem determina o direito pouco participa da administração desses benefícios. São os próprios peritos, servidores qualificadíssimos, que deveriam estabelecer as metas, gestão, auditorias e estratégias relativas aos Benefícios por Incapacidade. O afastamento destes das deliberações os submete a servidores menos qualificados no assunto, que são incapazes de compreender as necessidades e características do cargo e do próprio benefício. O resultado são as filas, a insatisfação geral, o esvaziamento dos quadros, mais do que os baixos salários.
Se o INSS quiser que os benefícios por Incapacidade tenham outra dinâmica, muito mais resolutiva, justa e ágil, é preciso fortalecer a Diretoria de Saúde do Trabalhador, replicando-a nas gerências e transferir-lhe toda a responsabilidade pela aplicação das normas, controle e gerenciamento do atendimento a essa demanda. Isso já foi feito, de certa forma, em 2004-2009, quando a perícia tinha voz ativa na gestão, resultando em um dos raros momentos de baixa pressão na história do INSS. Valorizem os peritos e dêem-lhes o controle sobre seu trabalho e verão como é possível reverter o caos.
6 comentários:
Deixem os que realmente entendem do riscado cuidar do trabalho. Essa sanha de administrativos, muitas vezes não-diplomados, quererem "tutorar e comandar" os benefícios por incapacidade nos levou ao CAOS e o INSS à lona. Chega disso. Hora de arrancar essa erva daninha que se mantem por paranóias pessoais, interesses políticos e financeiros.
Acontece que o "gênio da lâmpada" que existe lá em Brasília, acha que qualquer um pode atuar em Matéria medica! Tem ate um ditado que diz " de medicina e direito todo mundo entende um pouco" há há há!
Outro dia o administrativo chegou e disse: doutor acho q o senhor nAo deveria dar tanto tempo de beneficio pra essa ferida no pé! Que o doutor respondeu: né ferida simples não mulher, é mal perfurante plantar!... E é?!... Há há há
Ah e antes que eu esqueça: NEM 10% dos gestores do iNSS tem nível superior! .. É mole?!..
O ditado que conheço é diferente:
"De médico e louco, todo mundo tem um pouco".
Tive oportunidade de usar tal ditado em ocasião que levei "carteiraço' de um rei Momo, na residência de GO.
Isso mesmo ! Um cidadão me pressionou usando este grau carnavalesco de realeza...
Acho que o problema transcende a previdência social. A decadência da atividade medica e a valorização da ignorância permitem um grande estrago. Num determinado momento pacientes e toda sorte de leigo se acham no direito de opinar sobre matéria medica. Qualquer traço ou manobra estranha é tachado de erro profissional precocemente. Os prontos socorros sao campos de guerra. As pessoas antes imaginavam, perguntam ou duvidavam. Hoje afirmam. Os imbecis deste pais perderam a modéstia e são voz ativa. Na perícia medica se encontram todos elementos do conflito. Um cidadão ignorante, um assistente fraco e um perito pressionado.
Mas um ignorante virou presidente, e é Dr Honoris em varias áreas. Esperava o que?
É o pais do futuro , e será eternamente !
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