Estamos prestes a voltar ao passado.
A "ousadia" do Novo Modelo é de dar arrepios nos expectadores. Como se não bastassem as idéias próprias nos seus fluxogramas, muito além das delimitadas pela lei e pela decisão judicial do RS que o sustenta, ainda podemos observar algo realmente grave que afronta a própria legislação e o próprio trabalhador. É que descobrimos que a nova forma de conceder benefícios sem médicos subtrai-lhe o direito ao reconhecimento automático do Benefício por patologia ocupacional B91 do NTEP e lhe transfere novamente a responsabilidade o onus probandi.
A "ousadia" do Novo Modelo é de dar arrepios nos expectadores. Como se não bastassem as idéias próprias nos seus fluxogramas, muito além das delimitadas pela lei e pela decisão judicial do RS que o sustenta, ainda podemos observar algo realmente grave que afronta a própria legislação e o próprio trabalhador. É que descobrimos que a nova forma de conceder benefícios sem médicos subtrai-lhe o direito ao reconhecimento automático do Benefício por patologia ocupacional B91 do NTEP e lhe transfere novamente a responsabilidade o onus probandi.
De acordo com mais novo MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 29 /DIRBEN/PFE/DIRAT/DIRSAT/INSS de 18 de maio de 2012 inicialmente TODOS OS BENEFÍCIOS DO NOVO MODELO SERÃO CONSIDERADOS B31 (de qualquer natureza) devendo o trabalhador, dentro do prazo prescricional, requerer a transformação de espécie para B91. Ou seja, voltamos para o tempo em que o trabalhador precisa correr atrás do tempo e das provas para a transformação de espécie de benefício. A estaca zero.
No Item 18 do Memorando CC 29 pode se lê:
“Tratando-se de doença ou acidente do trabalho, deve solicitar a transformação do auxílio-doença previdenciário em auxílio-doença acidentário, no prazo decadencial previsto em lei”, o qual será exibido sempre que se tratar de benefício habilitado para concessão por meio do Atestado Médico Eletrônico.http://peritomed.files.wordpress.com/2012/05/mccj29dirben-pfe-dirat-dirsat1.pdf
A única e verdadeira vantagem do Caos é mostrar quem são os verdadeiros culpados pela humilhação, descaso e morte do trabalhador do RGPS.
Será que o Urso se move com isso? Ou vai assistir de camarote mais uma mazela?
Será que o Urso se move com isso? Ou vai assistir de camarote mais uma mazela?
Imagine que no modelo novo um percentual muito elevado de trabalhadores, posto que serão empregados, precisará agora não de um, 2 requerimentos na APS. Um para a Auxilio-Doenca e outro para Transformacao de Especie. Como isso pode reduzir prazos e filas?!
ResponderExcluirHeltron, o INSS está totalmente perdido. E acho que a perícia deve assistir, de longe, este desastre de administração. A pergunta que não que calar é: até quando enganarão tanta gente?
ResponderExcluirNão vejo a hora do atestado eletrônico chegar aqui; 100% de cobertura previdenciária, cidade altamente industrializada e com "atestadores" profissionais. Vamos ver onde isto vai parar...