Estamos prestes a voltar ao passado.
A "ousadia" do Novo Modelo é de dar arrepios nos expectadores. Como se não bastassem as idéias próprias nos seus fluxogramas, muito além das delimitadas pela lei e pela decisão judicial do RS que o sustenta, ainda podemos observar algo realmente grave que afronta a própria legislação e o próprio trabalhador. É que descobrimos que a nova forma de conceder benefícios sem médicos subtrai-lhe o direito ao reconhecimento automático do Benefício por patologia ocupacional B91 do NTEP e lhe transfere novamente a responsabilidade o onus probandi.
A "ousadia" do Novo Modelo é de dar arrepios nos expectadores. Como se não bastassem as idéias próprias nos seus fluxogramas, muito além das delimitadas pela lei e pela decisão judicial do RS que o sustenta, ainda podemos observar algo realmente grave que afronta a própria legislação e o próprio trabalhador. É que descobrimos que a nova forma de conceder benefícios sem médicos subtrai-lhe o direito ao reconhecimento automático do Benefício por patologia ocupacional B91 do NTEP e lhe transfere novamente a responsabilidade o onus probandi.
De acordo com mais novo MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 29 /DIRBEN/PFE/DIRAT/DIRSAT/INSS de 18 de maio de 2012 inicialmente TODOS OS BENEFÍCIOS DO NOVO MODELO SERÃO CONSIDERADOS B31 (de qualquer natureza) devendo o trabalhador, dentro do prazo prescricional, requerer a transformação de espécie para B91. Ou seja, voltamos para o tempo em que o trabalhador precisa correr atrás do tempo e das provas para a transformação de espécie de benefício. A estaca zero.
No Item 18 do Memorando CC 29 pode se lê:
“Tratando-se de doença ou acidente do trabalho, deve solicitar a transformação do auxílio-doença previdenciário em auxílio-doença acidentário, no prazo decadencial previsto em lei”, o qual será exibido sempre que se tratar de benefício habilitado para concessão por meio do Atestado Médico Eletrônico.http://peritomed.files.wordpress.com/2012/05/mccj29dirben-pfe-dirat-dirsat1.pdf
A única e verdadeira vantagem do Caos é mostrar quem são os verdadeiros culpados pela humilhação, descaso e morte do trabalhador do RGPS.
Será que o Urso se move com isso? Ou vai assistir de camarote mais uma mazela?
Será que o Urso se move com isso? Ou vai assistir de camarote mais uma mazela?
2 comentários:
Imagine que no modelo novo um percentual muito elevado de trabalhadores, posto que serão empregados, precisará agora não de um, 2 requerimentos na APS. Um para a Auxilio-Doenca e outro para Transformacao de Especie. Como isso pode reduzir prazos e filas?!
Heltron, o INSS está totalmente perdido. E acho que a perícia deve assistir, de longe, este desastre de administração. A pergunta que não que calar é: até quando enganarão tanta gente?
Não vejo a hora do atestado eletrônico chegar aqui; 100% de cobertura previdenciária, cidade altamente industrializada e com "atestadores" profissionais. Vamos ver onde isto vai parar...
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