NOVO MODELO? ONDE?

Desde que assumiu o INSS o atual presidente aparenta ter apenas uma obsessão: Viabilizar o que ele chama de novo modelo de perícias médicas. A idéia seria retirar parte das perícias da fila de agendamento por entender que dado o prazo curto de afastamento, elas só serviriam para engordar a fila e após essa limpeza na fila os peritos poderiam atender mais rápido os casos complexos e atuar em outras áreas.

De fato a princípio parecia uma boa idéia mas para quem minimamente conhecia a dinâmica das perícias médicas no INSS e o caos que se instalou sobre o auxílio-doença desde o final dos anos 90, já se sabia que esse novo modelo, além de não resolver nada -pois o problema da perícia não são os poucos trabalhadores empregados com poucos pedidos de entrada junto ao INSS que precisam de pouco tempo de afastamento - só iria piorar a situação, pois medidas efetivas para resolver o problema atual seriam congeladas ou postergadas em nome do novo modelo.

Dito e feito, conforme já denunciou este blog, nenhuma medida prática para se resolver o caos no auxílio-doença foi tomada, tudo foi sendo "empurrado com a barriga" em nome do novo modelo. A presunção aliada ao desconhecimento absoluto das peculiaridades médico-legais e à ânsia do populismo político resultaram naquilo que já pode ser considerado um grande fiasco.

O novo modelo, que inicialmente seria para o segundo semestre de 2011, concederia 120 dias iniciais sem perícia baseado em "estudos matemáticos". Após verem o tamanho do buraco e a possibilidade de legalizarem as férias remuneradas de 4 meses no Brasil,  limitou-se o direito a empregados com CTPS nos últimos 24 meses e não podia ser acidente de trabalho. Depois reduziu-se para 60 dias sem perícia e aumentaram o tempo de emprego para 36 meses.

Com tantas restrições, o universo de segurados abarcados com o novo modelo seria de no máximo 15%, o que por si só já não justificaria nenhuma mudança do modelo atual, seja pelo risco financeiro, seja pelo risco legal (vai que um procurador consegue uma ACP "extendendo" o direito a todos os segurados) seja pela eficácia inexistente de se propor um novo modelo para apenas 15% da população-alvo. Além disso, a mudança exigiria um complexo acordo legislativo para mudar diversas leis, não poderia vir apenas como uma norma infra-legal.

Porém outro problema aparecia: O novo modelo corria o risco de dar 60 dias para micose de unha. Qual o limitador? Bom, mais uma vez o despreparo e a arrogãncia fizeram o estrago: O INSS acatou sugestão deste blog de se criar uma espécie de malha-fina, para dar mais segurança no modelo. Mas o INSS resolveu fazer "do seu jeito" e lançou para consulta pública uma "tabela de incapacidade baseada em evidências" que de tão polêmica conseguiu o impossível: fazer a CUT defender a perícia médica do INSS como a única e legítima capaz de avaliar o período de afastamento do trabalhador.

Mas sem ter como voltar atrás após tanto tempo batendo na tecla, o presidente do INSS voltou à carga, anunciando o novo modelo para MAIO DE 2012. Notícia essa que repercutiu com estardalhaço na imprensa, como abaixo demonstrado:

Até mesmo para o Juiz de Florianópolis o INSS disse, em defesa prévia de ACP movida pelo MPF contra a demora nas perícias, que em 02 de maio de 2012 inauguraria um novo sistema:

"(...)Afirma que iniciou os procedimentos acordados na referida ação, e que um novo sistema estará em funcionamento até o dia 2 de maio de 2012. Assim, requereu a suspensão do processo por 120 (cento e vinte) dias, até que possa conhecer dos resultados das novas rotinas implantadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS visando à redução do prazo de espera para realização das perícias iniciais.(...)
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004227-10.2012.404.7200/SC"

Mas já estamos em 07 de maio e, cadê o novo modelo? Cadê o auxílio sem perícia? Cadê as filas diminuindo?

Por conta de um capricho do INSS, medidas que deveram ser tomadas para mitigar a fila de espera não foram feitas tais como contratação de peritos, diminuir a evasão (exonerômetro), melhoras as condições de trabalho dos servidores, impedir o agendamento infinito de perícias (pauta que até o MPF defende), coibir os agenciadores, ser firme na punição a fraudadores como forma de mostrar à sociedade que atestados falsos e graciosos não serão mais tolerados, coibir a atuação de maus peritos que dão "30-60 dias" para tudo, em suma, fazer uma GESTÃO do processo.

Agora as filas estão insuportáveis, matérias quase diárias na imprensa atacando a situação, o próprio presidente do INSS em falas dizendo que o número de peritos é insuficiente (mas ai não dá pra entender como o próprio defende gratificações aos peritos baseados em filas de espera se ele mesmo reconhece que faltam peritos pro atendimento) e o caos instalado. A bomba só não explodiu pois uma ACP do MPF garante pagamento aos segurados já em benefício até nova perícia, o que já mostramos aqui como o "custo gabas-hauschild".

E tende a piorar pois em pelo menos um estado (SC) já se consegue benefícios sem perícias caso a fila passe dos 15 dias. E em outro (RS) a ação está trancada mas a cada dia fica mais dificil pro INSS continuar enganado o Juiz. A bola de neve já virou avalanche e enquanto isso o novo modelo continua onde sempre esteve, nos "pen-drives" de dirigentes do INSS.

Pelo menos uma coisa de bom existe nesse fracasso institucional e gerencial do INSS: De tão ruim, tão ruim, o novo modelo já fez gerar nos sindicalistas e na sociedade um sentimento de "defesa" da perícia médica do INSS. Hora então de pressionar a sociedade a fazer o INSS a dar à perícia os instrumentos necessários para resolver o problema: Autonomia, Segurança, Subsídio salarial, Infra-estrutura e Hierarquia Médica exclusiva.