Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), a Procuradoria-Geral da República rebateu críticas de que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, demorou a agir no caso Cachoeira e sustentou que o Ministério Público vai investigar "quem quer que seja".
O texto explica que Gurgel recusou convite para falar na CPI do Cachoeira porque a participação poderia "futuramente torná-lo impedido para atuar nos inquéritos em curso e ações penais subsequentes".
Procurador-geral recusa convite para falar em CPI
O comando da CPI convidou Gurgel pela manhã para falar aos integrantes, mas o procurador recusou. Aos congressistas, o procurador-geral disse que as investigações não estão encerradas.
"O material do inquérito é muito vasto e está sendo analisado com o devido critério e a necessária prioridade, bem como que o Ministério Público Federal, como sempre, não se furtará a investigar quem quer que seja", afirma a nota.
De acordo com a Procuradoria, Gurgel explicou ao comando da CPI que demorou a encaminhar material ao Supremo Tribunal Federal porque só recebeu da Justiça Federal de Goiás, em 9 de março de 2012, material da Operação Monte Carlo, que envolve o empresário de jogos ilegais Carlos Cachoeira, e pessoas com prerrogativas de foro privilegiado, como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
A explicação rebate acusações de parlamentares de que o procurador teria sido negligente com o caso. "Este material, agora sim, reunia indícios suficientes relacionados a pessoas com prerrogativa de foro e, assim, menos de 20 dias depois, em 27 de março, o procurador-geral da República requereu a instauração de inquérito no STF, anexando tudo o que recebeu nas duas oportunidades."
Ele esclareceu ainda que no início do caso, em 2009, quando teve acesso ao material referente à Operação Las Vegas, fez uma avaliação preliminar e verificou que os elementos não eram suficientes para qualquer iniciativa no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
"Optou por sobrestar o caso, como estratégia para evitar que fossem reveladas outras investigações relativas a pessoas não detentoras de prerrogativa de foro, inviabilizando seu prosseguimento, que viria a ser formalizado na Operação Monte Carlo."
Nota do Blog: Os parlamentares começam a descobrir agora o que já descobrimos há muito tempo. De "público" o MPF só tem o nome. Na verdade trata-se de um Ministério "Secreto" onde as ações são tomadas sem nenhum tipo de controle público por parte da sociedade, e na prática ao mesmo tempo que perseguem servidores da ponta, sobrestam investigação de peixe graúdo, o que leva a suspeita óbvia de que não investigam quem possa interferir com suas promoções ou aumentos salariais.
Ao mesmo tempo que condenam perito a procurar psicólogo sem uma defesa prévia, baseado apenas no depoimento de pessoas inidôneas e que mandam a polícia parar de revistar pessoas na maior fronteira mundial do tráfico de cocaína apenas porque alguém se sentiu ofendido em se submeter a uma obrigação constitucional, alguns procuradores dizem que o governador do Rio, Sérgio Cabral, "não cometeu improbidade" ao se imiscuir com os donos de empresas que mais faturavam do governo fluminense e "esquecem em alguma gaveta úmida e escura" processos como o Monte Carlo, que só voltou "à ativa" às pressas pois o escândalo explodiu na mídia. Quem responde por 3 anos de "sobrestamento" de um caso desses?
O Ministério Público é um grande urso, só caça peixe pequeno. A sociedade agora começa a enxergar isto.
Demóstenes Torres era procurador de Goiás e seu irmão é o atual chefe do MPE-GO. Por que será que o MPU demorou tanto para tomar alguma atitude sobre esse caso? Até onde vai a rede de comprometimento de procuradores com esse caso?
Enquanto o Ministério Público for um poder à parte, que não presta contas para a sociedade e tem carta branca para agir conforme o que der na telha sem nenhum tipo de explicação ou punição para malversações do cargo (quem pune são eles mesmos, ha ha ha) continuaremos a ver situações como essa, de governadores e senadores envolvidos em grandes crimes de lesa pátria sendo "aliviados" e pequenos servidores jogados ao fogo público para "dar nome à entidade" dentro do que chamamos de política do holofote.
Já passou da hora de termos já um controle social sobre o MPU.
A matéria é da Da Folha de São Paulo. Os comentários e ilustrações são do blog.
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