24/05/2012 17h43 - Atualizado em 24/05/2012 17h43
MPF pede que INSS mude processo para concessão de benefícios em MG
Benefícios têm sido concedidos com cópias de documentos, diz MPF.
Ação pede que Justiça Federal obrigue o INSS a implantar novos recursos.
Do G1 Triângulo Mineiro
Nesta quinta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia entrou com uma ação civil para obrigar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a adotar medidas que garantam a regularidade na concessão de benefícios pela Lei Orgânica de Assistência Social, evitando prejuízos aos cofres da previdência.
MPF pede que INSS mude processo para concessão de benefícios em MG
Benefícios têm sido concedidos com cópias de documentos, diz MPF.
Ação pede que Justiça Federal obrigue o INSS a implantar novos recursos.
Do G1 Triângulo Mineiro
Nesta quinta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia entrou com uma ação civil para obrigar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a adotar medidas que garantam a regularidade na concessão de benefícios pela Lei Orgânica de Assistência Social, evitando prejuízos aos cofres da previdência.
Segundo o MPF, um excessivo número de benefícios de amparo assistencial vem sendo concedido pelo INSS mediante a apresentação de cópias dos documentos, o que tem facilitado a prática do crime de estelionato.
De acordo com o procurador Cleber Eustáquio Neves, a Polícia Federal apurou que, somente nos municípios de Uberlândia e Araguari, mais de 400 benefícios foram concedidos com base em certidões de nascimento que continham informações falsas.
A ação pede que a Justiça Federal obrigue o INSS a implantar, em todo o país, um recurso semelhante ao que vem sendo feito na Polícia Federal para a concessão de passaportes ou o sistema de biometria. Em caráter de urgência, admite-se a apresentação de uma foto colorida, em tamanho 5x7, que possibilite a identificação do requerente do benefício.
No dia 16 de maio, a Polícia Federal realizou uma operação para cumprir 24 mandados de busca e apreensão. Os policiais fizeram buscas em várias casas e em terrenos baldios em Araguari, mas apenas duas pessoas foram presas. Elas são suspeitas de participar de um golpe contra o INSS. Nos últimos trinta dias foram oito prisões.
Segundo a polícia, as pessoas mais velhas conseguiam o benefício de prestação continuada ao idoso repetidas vezes. O valor é de um salário mínimo e ao longo de um ano e meio, a quadrilha recebeu mais de um R$ 1,5 milhão em benefícios.
Como já alertamos, o sistema de direito previdenciário carece de informalidade. É fotocopia, xerox e recado que impera nos consultórios periciais. Nada disso é novo para nós médicos da previdência. Acontece que absurdamente ninguém dá ouvidos.
ResponderExcluirHá poucos meses eu mesmo fui chamado de desumano e cruel porque solicitei um documento original da pessoa que estava periciando e, sem que ela apresentasse, me recusei a realizar a perícia.
A simples exigência de documentos originais torna tudo turbulento e tumultuado. Basta que o perito solicite os antecedentes, prontuário, para que seja taxado de chato e exigente.
Os processos de recursos médicos quase na totalidade não tem folhas numerada e documentos autenticados.
Tudo em nome do coitadismo e do assistencialismo.
A previdência está empestada de fraudadores e pior, os servidores não possuem nenhum tipo de treinamento quanto a isso. Alguns sequer sabem para onde encaminhar as suspeitas de irregularidades.
Desumano não, bizonho!
ResponderExcluirÉ simples:
O Sr tem o original destes documentos?! NAo!
"segurado apresentou copias seM firma reconhecida ou sem originais para efeito de conferencia e veracidade, portanto Xau e Bença"
O MP descobriu a roda...
Se escutassem 1% das demandas apresentadas aqui, mas perito, ninguem escuta!
- Processo sem capa é o comum convenhamos!
- veja que a