No INSS, os procuradores nomeiam entre si quem será o que em cada gerência. Os auditores nomeiam entre si quem será o que em cada gerência. Ou seja, possuem hierarquia completa e independente, pois são profissões distintas dentro da casa, com carreira própria. Os médicos peritos também são carreira própria, profissão distinta e inclusive tem mais tempo de estudo e mestrado/doutorado que os auditores e procuradores.
Mas no INSS, por motivos políticos e ranço institucional, os peritos médicos não possuem hierarquia própria. São comandados por administrativos, muitos sequer com terceiro grau completo. Óbvio que não podia dar certo.
Potencializado pelo fato de que 70% da demanda nacional do INSS hoje é auxílio-doença, os gestores administrativos não abrem mão desse "comando" e insistem em querer forçar e manipular os médicos a seguirem ditames de produtividade e resultados que são completamente incompatíveis com a atividade médica e pericial.
O resultado disso tem sido uma verdadeira guerra nos últimos anos, onde por um lado INSS pressiona por resultados sem dar nenhuma estrutura e joga a culpa de sua ineficiência gerencial nos médicos e por outro lado os médicos não aceitam a interferência administrativa em seu trabalho e acabaram indo à justiça para ter seu direito à autonomia e ética respeitados. Na batalha da Justiça os médicos ganharam, na batalha da mídia o INSS vem ganhando, com a ajuda dos carniceiros da imprensa.
Porém as sequelas dessa guerra incluem congelamento salarial com perdas acumuladas de 36% desde 2008, perda de produtividade e esvaziamento dos quadros periciais que, associado a desmandos administrativos como marcações infinitas de perícias para o mesmo cidadão, permissão de múltiplos agendamentos em mesmo período temporal pelo mesmo cidadão e uso inadequado dos quadros médicos disponíveis, geraram filas de espera para passar em perícia que chegam a quase 4 meses em várias capitais e grandes centros.
A sociedade organizada cobrou e o MPF conseguiu em vários locais ações vitoriosas obrigando o INSS a pagar ao segurado que já esteja em benefício até que ele possa ser revisto em perícia. O MPF queria também que o INSS pagasse o cidadão independente de perícia até que a primeira fosse feita mas isso por enquanto ainda não conseguiram.
O INSS então criou a DCA, "data de cessação administrativa", que na prática mantem o segurado recebendo o benefício por incapacidade mesmo após a DCB (data de cessação do benefício) imposta pelo perito até que o cidadão que pediu prorrogação (PP) consiga ser reavaliado.
Como devido aos fatos elencados acima o INSS não consegue reduzir o tempo de espera da fila, ficou refém de sua incompetência e do DCA. Muita gente se aproveita disso e consegue mais um tempo de descanso remunerado, indevidamente, como vemos nos milhares de PP encerrados todos os dias.
Há meses este BLOG pede ao INSS quais são os custos financeiros dessa medida administrativa aos cofres públicos porém ninguém se digna a responder. Não sai nas estatísticas oficiais.
Mas a publicação das estatísticas oficiais de janeiro e fevereiro de 2012 dão uma pista de onde está essa torneira aberta e o tamanho do ralo por onde escoa essa grana e o rombo que causa ao INSS todo mês.
Segundo a publicação oficial, o custo do auxílio-doença aumentou em 3 bilhões no comparativo mensal de 2011 e 2012 (janeiro) associado a queda de 20% no número de perícias realizadas no mesmo período.
Ora, como se diminui o número de perícias em 20% com aumento de custo de pagamentos de 03 bilhões? Fácil deduzir que a queda do número de perícias está associada a queda do número de peritos nos quadros (esvaziômetro) causada pela política anti-pericial feita pela Gestão do INSS e que esses segurados que estão sem fazer perícia continuam recebendo graças à política do DCA, ou seja, aumentou custo mesmo com redução do número de concessões. Os 3 bilhões inteiros não devem ser só do auxílio-doença, pois existem outros benefícios, mas jogando no peso a proporção do B31 em relação ao resto, ao menos 1 bilhão mensal de aumento de custo não encontra explicação na queda das perícias. Tem gente recebendo sem ser periciada = DCA.
01 bilhão de reais por mês, esse é o custo da incompetência do INSS em gerir a perícia médica. 12 bilhões de reais por ano.
Se existe o custo "Brasil", aqui no INSS teríamos o custo "Gabas" ou o custo "Hauschild"?
A solução para esse drama envolve necessariamente:
- Aumentar o salário dos quadros periciais equiparando-os aos de auditores e promotores, inclusive remunerando por subsídio.
- Reconstruir a hierarquia médica dentro do INSS ou então através de um órgão externo como a Perícia Médica da União, deixando os próprios médicos gerenciarem a sua atividade e serem cobrados disso diretamente.
- Remodelamento da gestão com fim de interferências políticas e partidárias na condução do INSS e organização de fluxo de atendimento que impeça o retrabalho e as remarcações infinitas e concomitantes.
- Fim da interferência administrativa no trabalho médico.
- Criar uma infra-estrutura mínima para trabalho médico, criando locais específicos de atendimento médico separado do atendimento administrativo inclusive com fluxos de lixo biológico, fluxo de duto de ar diferenciado e demais itens preconizados.
- Acabar com a ilusão de ter um perito em cada esquina. O INSS não tem dinheiro para bancar uma estrutura médica em cada APS e o que consegue hoje é atendimento precário e ineficiente.
- Centralizar atendimento e criar estrutura para atendimentos volantes regionalizados que supra a demanda das periferias mais distantes sem onerar a União e o cidadão.
- Centralização das decisões técnicas-operacionais sobre a perícia médica nas mãos dos peritos e não de leigos que em muitos casos sequer possuem segundo grau completo.
Lembrando que apenas 8% do "Custo Hauschild-Gabas" pagaria salários de auditores a todos os peritos.
Quem que ganha com o caos no INSS?
17 comentários:
DCA nada mais é que o prazer delicioso que alguns setores do INSS têm de banalizar e simplificar o trabalho médico. De fazer parecer desnecessário. E atribuir a si também a competência do dotô.
O da esquerda já ta queimado dentro do PT! O da direita chegou cheio de exPectativas por parte dos peritos e administrativos mas o que foi que fez ate agora?! Quer emplacar o Beneficio automático, que de tão deletério que será ao sistema já Foi adiado varias vezes! Por fim nAo fizeram nada a nAo ser amargar no currículo as varias intervenções do MP e por conta disto o INSS carrega um rombo mensal de 3 bilhões de reais ocasionando um deficit de 36 bilhões por ano pelo menos!
Querer manipular e ignorar uma classe que nAo é nem 10% do quadro e responde por 70% da demanda, intelectualizada, com nível superior, com pôs graduação, altamente técnica e conhecedora dos problemas na APS apenas por vaidade é que não dá! Quem paga por essa ingerência é os trabalhadores que tem seus recursos sangrados, os aposentados que sao massacrados sem reposição inflacionaria e os servidores públicos que trabalham sem mínima infra estrutura!
Não se vence batalha alguma sem planejamento! E nAo se planeja sem conhecer o problema e os soldados! Diga-se a capacidade de "batalha" mantendo a auto-estima...
Morro de rir do DCA Heltron! Imagina "o parto" desse negocio?! Que genialidade... ;-))
Caro Heltron e demais colegas peritos, poupem suas coronárias. Deixemos a coisa pegar fogo; quanto pior, melhor. Somente quando o caos estiver implantado (quando a coisa sair do INSS/MPS e foi vista pela fazenda, pelo planejamento, pela CGU, pelo TCU, etc) é que vão nos dar valor. Por enquanto o Gabas tá tirando uma de bom moço e a Dilma tá achando que ele é o cara. Vamos ver até quando essa curriola vai enganar tanta gente. Eu quero mais é que o INSS se exploda!!
Anderson, foi de um parto como esse que saiu o primeiro concurso. Chegaremos la, so que dessa vez para a Pericia da Uniao.
Não não não, com 25% da pra paga a folha do Congresso, com 2,5% da pra paga 5.000 peritos 15.000/mes.
Entre as soluções apontaria também a obrigatoriedade da presença de perito do INSS assistente técnico nas perícias judiciais. Onde isso ocorre a decisão do perito do INSS é mantida em 90% na justiça. Onde o INSS por culpa da fila não manda médicos à justiça perde 100%.
Além disso, para diminuir o rombo, é necessária a criação de Polícia Previdenciária, com médicos auditores nos seus quadros. Diariamente vemos na mídia países de 1° mundo onde fraudadores são pegos em atividades incompatíveis com as alegadas incapacidades. São presos e multados. Inclusive pessoas famosas, são filmados nas ruas e desmascarados. No Brasil isso é tido como engraçado e invasão de privacidade. Fazer o certo não da voto. O bom mesmo é ter campanha financiada por bicheiro e pela máfia dos caça níqueis.
Excelente matéria. Parece que existe uma fogueira de vaidades entre os dois senhores citados. MANDA ISSO PARA VEJA.
Parabéns, Chico. Matéria excelente. Isto tem que chegar na grande mídia. Mas como
fazer isto??
A idéia da criação da Perícia Médica da União, apesar de ser interessante, em termos práticos, esbarraria nos interesses de uma série de autoridades e de outros poderosos, já que tal Instituição acabaria se constituindo em um quinto poder, além dos três já existentes (Executivo, Legislativo e Judiiciário) e do Ministério Público.
Sem falar que a criação de um órgão desse nível, em âmbito federal, acabaria por gerar um efeito cascata em Estados e Municípios que também poderiam desejar a instituição das Perícias Médicas Estadual e Municipal.
Com relação à assistencia técnica, defendo a sua existência e regulamentação não só nos casos judiciais em que o INSS for réu, bem como também em nível administrativo previdenciário, garantindo o direito do segurado comparecer a perícia acompanhado de seu assistente técnico.
Corrigi algumas vírgulas faltantes, mas do resto concordo com tudo. De fato a PMU seria o órgão ideal para acabar com a fraude relacionada às perícias médicas, mas muita gente seria contra isso por temer o poder criado.
A resposta proposta pelo Chico na última linha de sua excelente reflexão é fácil, embora os motivos sejam muitas vezes repugnantes: todos! - menos os servidores da Casa, que são deixados espremidos entre o mar e o rochedo, fazendo o serviço sujo aos olhos de quem acha que a missão da PrevidÊncia é a distribuição de renda.
O caos na gestão não me parece que seja somente ou mormente por incompetência, mas não deixa outra conjectura a fazer que não seja a de que também possa haver um componente de má fé (ou fé em outra religião restrita a um mundo onde reinam a hipocrisia, o umbigo próprio, a pouca coletividade, os holofotes e fotos efêmeros) no caos.
De novo encaramos a pergunta: má fé ou incompetência? Se não houvesse má fé, fé sem pé e incompetÊncia haveria justiça e somente quem tem direito ganharia benefício.É uma opção que se tem que fazer entre de um lado o justo, a boa fé e a competência - que fortaleceria a legitimidade da PrevidÊncia e, por simples consequência disto, os peritos e, por outro lado, a incompetência e a má fé, que fortalece o discurso da distribuição de renda e a imagem de que os peritos são os carrascos por não deixarem fazer tal distribuição de renda.
Mas, vivemos em uma instituição e país esquizofrênicos, que adotam os discursos que mais convém de acordo com o local onde a foto é tirada.Externamente somos os carrascos para o povão e internamente não se exige dos peritos nada menos que a perfeição em todos os sentidos, tem o perigo das auditorias, tem o qualitec, tem o estatuto do servidor, tem as estatísticas e diretrizes, tem um mundo de cobrança para agirmos dentro da lei.Mas do lado de fora ninguém explica qual é a lei.Ou pior: de má fé explicam que a lei não é esta que estamos seguindo, que estaríamos infringindo a lei.O absurdo chega ao ponto em que completos leigos questionam a competência de um médico com uma empáfia de quem está coberto de razão, mas sem saber um terço da missa, ou fingindo que não sabe rezar, quando na verdade foi quem fez a oração apócrifa.
Os peritos têm que conviver diariamente com o dito: " se correr o bicho pega (fora do INSS), mas se ficar o bicho também pega (dentro)."Como não adquirir certa esquizofrenia dentro deste ambiente?Não seria mais sáudável ir para a guerra?Acho que a maioria dos servidores do INSS está habilitado tranquilamente a ir para o front depois que cumpre certo tempo de trabalho.
A DCA é o resultado deste misto de “incompetência” "forjada" ou “má fé” ou fé transviada.Os sindicatos, ao invés de usar o discurso de que não há peritos e outras deficiências institucionais, preferem dizer que os poucos peritos existentes se acham deuses, como que ironizando a capacidade de "profecia", no seu entender, da DCB.
Contam forçadamente a história pela metade, providencialmente se esquecendo de contar que o trabalhador têm o direito ao PP a qualquer momento, passando a imagem de que o mesmo será obrigado a voltar ao trabalho ao fim da DCB, como se esta fosse uma sentença de morte.O objetivo finalístico disto é convencer o MP de que a culpa de tudo isto é dos peritos, autorizando a derrama de dinheiro público pago indevidamente a muitas pessoas, distribuindo renda com o dinheiro do INSS.
MP entra na conversa, acata os argumentos sem mexer com o governo, sem questionar e cobrar o porquê de tanta “incompetência” crônica insolúvel e pronto!Todos ganham e posam de mocinhos.Criam o perito expiatório.
Era fácil resolver toda esta questão e só não o fazem porque não querem.Simples!Não é nem tanto por serem incompetentes.São competentes apenas para fazerem o que querem, ainda que o que queiram não seja necessariamente o melhor para o país a longo prazo e não seja rigorosamente o melhor moral e ou legalmente.
CONT>>> Para resolver este problema bastaria pegar os recursos que estão sob a rubrica da Previdência, mas que não são exatamente usados com tal finalidade (como as DCA) e passá-los para a rubrica da Assistência indistintamente para todos os cidadão, e não apenas para os contribuintes do INSS.Com esta sobra de recurso bastaria aumentar o salário mínimo ou o bolsa família ou qualquer outro benefício social.
Pronto!Deixariam os peritos cuidar apenas do que é recurso da PrevidÊncia.O custo disto – como provado pelo Chico – ou seja, o custo de agir corretamente, seria baixo.Bastaria contratar mais peritos, melhorar condições de trabalho e de carreira, fortalecendo-a.Mas parece que é melhor deixar o caos rolar, retirar o poder dos peritos, o perigoso poder da ética e da honestidade, e deixar transparecer que são o grande obstáculo à distribuição de renda no país.
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