A Perícia Médica é o Gargalo, diz OAB

TRIBUNA DE MINAS

Economia
15 de Abril de 2012 - 06:00

14% dos processos do INSS estão parados

Além da demora, usuários reclamam de burocracia e falta de informação, inclusive durante atendimento presencial

Por GRACIELLE NOCELLI

Usuários fazem fila antes da abertura de agência do INSS

Os usuários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Juiz de Fora reclamam da morosidade dos processos, da burocracia e da falta de informação, inclusive durante atendimento presencial. Do total de 4.725 processos que deram entrada no primeiro trimestre deste ano, cerca de 650 (13,7%) estão represados. Destes, 26% (169) aguardam concessão há mais de 45 dias, período limite para a apresentação de uma resposta.

Nas três agências do INSS na cidade, a Tribuna encontrou usuários com muitas reclamações sobre a qualidade do atendimento. Na agência Morro da Glória, onde são feitos atendimentos de benefícios por incapacidade, a dona de casa Ineri de Almeida, 54 anos, conta que teve dificuldades para esclarecer suas dúvidas. Segundo ela, o local não conta com um funcionário específico para orientar os segurados, e ela teve que recorrer ao vigilante do local. "Esperei na fila para perguntar, ninguém sabia me responder, e depois me disseram que preciso ir para outra agência. É revoltante."

Além da falta de informação, os segurados queixam-se da infraestrutura e da organização dos serviços. O autônomo J.L.S. , 57 anos, que preferiu não se identificar, reclamou do elevador na agência Largo do Riachuelo, que não está funcionando. "Deficientes físicos e idosos têm dificuldade para subir as escadas. Precisam resolver este problema."

Já a assistente técnica educacional Lúcia Maria de Fátima Oliveira, 57 anos, relata que compareceu inúmeras vezes à agência e não conseguiu atendimento. "Quero fazer a revisão do meu benefício de acidente de trabalho, mas, para isso, preciso de um tipo de senha. Eles distribuem apenas dez por dia, e os dias de atendimento são terça, quarta e quinta. É preciso ampliar este tipo de serviço."

De acordo com o presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Regime Geral de Previdência Social de Minas Gerais, Adilson Rodrigues da Silva, com o sistema de agendamento do INSS, houve uma melhora no atendimento, mas não foi suficiente para resolver as queixas. "O órgão poderia ampliar os mecanismos de divulgação das informações. Hoje a principal ferramenta de comunicação é o site, mas muitas pessoas não têm acesso à internet. Além disso, faltam funcionários capacitados para orientar e fazer uma triagem durante o atendimento presencial." 

Perícia médica é gargalo, diz OAB

A dificuldade para obtenção do auxílio-doença também está entre as principais queixas dos segurados. Em março, 68% dos benefícios requeridos às agências do INSS da cidade foram deste tipo. No último semestre, 13.060 pedidos foram feitos e 6.930, concedidos.

Em abril de 2010, a professora Shirley Ferreira diz que entrou com o pedido para a mãe, Lúcia Nascimento da Silva, que há dez anos sofreu um derrame. Segundo ela, após a perícia, o INSS entraria em contato para apresentar o resultado. "Isto não ocorreu, daí voltei à agência e, para minha surpresa, os funcionários não encontraram o laudo e chegaram a afirmar que minha mãe não havia feito o exame. Como eu tinha os papéis para comprovar, continuei correndo atrás do direito dela." Em dezembro de 2011, o benefício foi concedido. "Estamos aguardando o pagamento retroativo. Fiquei impressionada com a burocracia de todo o processo. No dia em que levei minha mãe, ela teve que subir escadas, enfrentar filas, e os atendentes não sabiam nos informar. É uma demora tão grande que dá a impressão que é para você desistir de um direito que é seu."

O advogado e vice-presidente da comissão de assuntos previdenciários da OAB/MG, Marco Túlio de Castro, explica que a perícia médica é um dos problemas mais impactantes da Previdência Social. "Em geral, há uma deficiência na quantidade de analistas previdenciários nas agências, o que gera demora nos processos. Falta a designação de médicos especializados no problema segurado, e o volume de exames faz com que as perícias sejam feitas rapidamente." Castro informa que, uma vez insatisfeito, o segurado pode recorrer da decisão do INSS. 

"Quando o requerimento do benefício for negado, há a possibilidade de se recorrer à Justiça. Mas é importante procurar um advogado especializado na área. Pois, sem a capacitação técnica, pode-se perder um direito por falta de mecanismos para comprová-lo."

Quanto aos problemas de atendimento, o advogado destaca que é importante que as reclamações dos usuários sejam registradas. "É importante acionar a ouvidoria, através do 135, e acompanhar o andamento da reclamação. É uma forma de contribuir para a avaliação e a melhora do serviço." Os segurados também contam com a 9ª Junta de Recursos (Galeria Ali Halfeld, 16, 3º andar, Centro), órgão que compõe o Conselho de Recursos da Previdência Social, que funciona como um tribunal administrativo e realiza a mediação entre segurados e INSS.

Pendências são pequenas, diz órgão

Em Juiz de Fora, 128 servidores estão distribuídos nas quatro agências do INSS. Segundo o chefe do serviço de benefícios, Eduardo Curi, o número tem dado conta da demanda. Ele destaca que 45% dos processos são resolvidos na hora.

Ressalta ainda que, tendo em vista o volume de benefícios requeridos, o número de respostas pendentes e que aguarda concessão há mais de 45 dias é pequeno. De acordo com o INSS, 70% dos processos parados se devem à falta de documentos por parte do segurado e ao tempo gasto entre a marcação e a realização da perícia médica. Já os outros 30% decorrem do período para a comprovação do vínculo do segurado com a empresa.

Sobre as queixas de falta de informação, Curi explica que além do site, o INSS conta com o telefone 135. E completa: "os vigilantes não têm qualquer orientação para conceder informação. Eles são responsáveis pela segurança da agência." Sobre os problemas com o elevador, garante que "a licitação para o conserto já foi feita, e logo o problema será sanado."

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