Laudo médico contraria diagnóstico do HU
Luiz Fernando Cardoso
A Depois de cinco meses com dores no pé e sem condições de trabalhar, o auxiliar de serviços gerais Rafael Moreira de Almeida, 28 anos, relata um suposto caso de negligência médica ocorrido no Hospital Universitário (HU) de Maringá. Um relatório impreciso do hospital teria levado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a diagnosticá-lo como apto ao trabalho e, agora, o rapaz ameaça processar o Estado pelos danos.
Em vinte de setembro do ano passado, Almeida teve o pé esmagado por uma empilhadeira. Atendido no HU no mesmo dia, foi diagnosticado fratura no maléolo tibial (partes moles do tornozelo). "Colocaram uma tala ao invés de gesso e no último raio-X [no fim de 2011] o médico atestou que o osso estava colado", relata.
Pai de dois filhos e com a esposa grávida, Almeida se viu em pânico diante da impossibilidade de trabalhar e de sustentar a família. "Entrei em depressão e busquei na bebida a solução para esquecer dos problemas", conta o rapaz, que hoje trata da depressão com medicamento de uso controlado. "Preciso tomar remédio tarja preta para dormir", destaca.
Problema
A situação piorou quando um perito do INSS avaliou que o rapaz estava em condições de voltar ao trabalho. "Fiquei indignado, porque morro de dor e mesmo assim fui liberado para trabalhar", diz.
Apesar de desempregado, Almeida buscou ajuda no Sindicato dos Comerciários de Maringá (Sincomar), que representa a categoria profissional dele. O advogado Ozório César Campaner o orientou a se consultar com outro ortopedista para solicitar uma avaliação clínica.
Laudo
Almeida procurou o ortopedista e traumatologista Carlos Eduardo Saboia Gomes que, em 27 de fevereiro deste ano, atestou que o paciente não está curado. No novo laudo, o médico escreveu: "necessita de repouso e tratamento por mais ou menos seis meses para a total recuperação".
À reportagem, Saboia afirma que o médico do INSS errou na perícia. "A liberação foi prematura, porque esse tipo de lesão, que provoca fortes dores, tem recuperação lenta. Ele deveria ter permanecido mais tempo no benefício do INSS", ressalta.
Vereador e ex-perito do INSS, Saboia revela problemas graves no instituto. "Muitas vezes, por não ser da área de traumatologia, o perito não consegue fazer uma avaliação precisa", declara. "As perícias deviam ter um parecer de especialistas, porque levam muitas pessoas a passar por situações complicadas", acrescenta.
Presidente da Comissão da Saúde da Câmara Municipal, Saboia também comenta o suposto erro de diagnóstico no HU. "Como se trata de uma fratura considerada benigna, penso que o médico tenha olhado rápido o paciente, sem dar o devido valor ao acidente acontecido", opina.
Processo
Almeida quer que o Estado o indenize pelos danos sofridos, porém, não sabe o que fará em relação à empresa onde trabalhava na época do acidente. No auge da depressão, depois de liberado pelo INSS, ele pediu demissão.
Na esfera trabalhista, o advogado do Sincomar avalia que Almeida tem direito a ser indenizado. "A empresa nos chamou para uma conversa e vamos fazer um estudo do que ele pode reivindicar a título de danos morais e materiais, porque ele terá de ficar cerca de seis meses afastado", destaca.
CONTRARIADO
"Fiquei indignado com o perito do INSS, porque morro de dor e mesmo assim fui liberado para trabalhar"
Rafael Moreira de Almeida, 28 anos
Auxiliar de serviços gerais
Quanto a uma ação contra o Estado, Campaner orientou Almeida a buscar um advogado cível. "Ele vai precisar também do respaldo de um médico para aferir onde foi e qual foi o grau desse erro", comenta. "É isso que vai determinar se cabe ou não uma ação [contra o Estado]", pondera o advogado.
Já Saboia declara que, apesar das complicações decorrentes da fratura, Almeida não ficará com sequelas após o período de recuperação. Para o ortopedista, nesses casos, o melhor remédio é o repouso.
Sindicância analisará o caso
O superintendente do Hospital Universitário (HU), José Carlos Amador, já tomou conhecimento da denúncia feita por Rafael Moreira de Almeida. "Ele foi encaminhado à Ortopedia para nova avaliação. Agora, aguardo o parecer do chefe do setor", diz.
Se o laudo revelar que houve erro médico, informa Amador, uma sindicância poderá ser aberta contra o profissional responsável. O superintendente adianta, no entanto, que se houver uma punição, serão levados em conta as condições de atendimento do hospital, normalmente superlotado.
Segundo Amador, o HU dispõe de recursos financeiros e de um corpo médico compatíveis com seus 31 leitos de emergência, porém, costuma receber mais de 70 pacientes por dia. "A possibilidade de falha humana, com essa sobrecarga, é maior do que se tivéssemos condições normais de trabalho", alega. O nome do médico que atendeu Almeida não foi divulgado.
Perícia
Em resposta às críticas feitas por Saboia, o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Maringá, Valmir Tomaz, diz que não há a obrigatoriedade de que o perito tenha a especialidade médica correspondente. "Se a pessoa tem um problema cardíaco, o médico do INSS, que verifica apenas a capacidade laboral, não precisa ser cardiologista", alega.
No INSS, ressalta o gerente, toda perícia leva em consideração a documentação enviada por um médico especialista, seja de clínica particular ou do Sistema Único de Saúde (SUS). "Se o médico afirma que o paciente precisa ficar afastado, normalmente o INSS concede o benefício", explica. Se há erro médico, reforça Tomaz, a avaliação do perito fica comprometida.
Comentário do Blogueiro:
Este caso mostra de maneira ímpar a natureza da atividade pericial. Um segurado faz a opção por "pedir demissão" (sim não foi obrigado e habitualmente realizam por acordo financeiro vantajoso) após ficar afastado por 5 meses por tratamento de fratura de tornozelo (tempo, por sinal, maior que o determinado pela literatura médica e recomendações do INSS, vide página 130, este baseado em tabelas científicas). A lesão sofrida é de natureza "benigna" segundo o próprio médico assistente e que "não ficará com sequelas após o tratamento". Sustenta seu contra-argumento com relato de um "Ortopedista Vereador" (fatalmente suspeito de suas intenções pela promiscuidade política) que "afirma que o médico do INSS errou na perícia" e agora quer responsabilizar o INSS por "danos morais" e ficar agora "mais 6 meses" afastado. Francamente a Perícia do INSS deveria processar o vereadorzinho por falta de ética e crime contra a honra.
2 comentários:
O Dr. Saboia poderia ter explicado o motivo da sua recomendação, com dados objetivos e não apenas solicitar 6 meses por uma fratura de maléolo não complicada (sequer sabemos se foi submetido a cirurgia). Apenas solicitar tempo não é conduta suficiente para o deferimento de um beneficio, afinal o INSS não é dele e nem do perito, é do contribuinte compulsório. Ele mesmo entra em contradição ao afirmar que se trata de lesão de características benignas, ao defender o laudo do HU. Interessante, para o HU não foi erro, pelo que induz na sua declaração, já para o perito do INSS foi erro? E aí? Será que ele poderia nos dar mais informações para justificar sua recomendação e criticar o perito do INSS e o médico do HU? Afinal, tornou público seu parecer e discursou sobre matéria que não estava presente (a pericia) não sabendo dos documentos mostrados ou não, na avaliação pericial.
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