09/03/2012
Aposentadoria por invalidez sai mais fácil nos juizados
Juliano Moreira
do Agora
A TNU (Turma Nacional de Uniformização de Recursos), última instância dos Juizados Especiais Federais, decidiu que os pedidos de aposentadoria por invalidez podem sair mais rápido na Justiça.
A regra é aplicada aos segurados que tiveram o benefício negado pelo INSS por não apresentarem incapacidade total para o trabalho, mas que apresentam baixa escolaridade e dificuldades de voltar ao mercado.
Com a decisão de fevereiro da TNU, publicada no "Diário Oficial da União", os juizados de todo o país terão de seguir o mesmo entendimento e, assim, conceder a aposentadoria por invalidez para os segurados nessas condições.
http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u1059271.shtml
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=73&data=08/03/2012
3 comentários:
Pelas novas regras, uma enorme quantidade de brasileiros agora podem se aposentar.
Agregar a dimensão social à incapacidade é o que fazemos desde sempre. O que não pode é valorizar mais essa dimensão que a própria doença, ou doenças.
Seis por meia dúzia, sempre fizemos isso. Análise da escolaridade e do níivel social quando do julgamento pela invalidez ou possível retorno.
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