Na última quinta-feira, dia 9, o Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (SinPsi) e o Conselho Federal de Psicologia estiveram reunidos com o deputado federal Ricardo Berzoini em seu gabinete, em Brasília.
A reunião foi motivada pelo Projeto de Lei 7200/10, em tramitação no Congresso, que versa sobre a perícia médica no INSS. O projeto estende para outros profissionais da saúde, como: psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais, a prerrogativa para de realizar perícias da Previdência Social para concessão de benefícios, retirando a exclusividade do médico.
Na reunião, o presidente do SinPsi, Rogério Giannini, afirmou a importância, como também o caráter relevante do projeto, de incluir a equipe multidisplinar nas pericias, levando em consideração que o olhar para as necessidades das pessoas que procuram sua aposentadoria ou afastamento, em razão da saúde debilitada, necessita de uma compreensão que envolve vários saberes. Afinal, estamos falando de saúde e não de medicina.
Para Daniela, representante do Conselho Federal de Psicologia, é a população quem ganha com a presença da equipe multidisciplinar na perícia do INSS, pois a avaliação incluirá outros saberes que compões a compreensão das pessoas e suas problemáticas.
O deputado Berzoini ressaltou que tem consciência de que o PL confronta o ato médico, em pauta no Senado. A hegemonia médica na saúde se defronta com os princípios do SUS e com o conceito mais avançado do que seja saúde, inclusive com o que preconiza a OMS (organização mundial de saúde), afirmou o deputado.
Na reunião, foram apresentadas algumas sugestões de alteração ao projeto original, como por exemplo, a substituição do nome de "Perícias Médicas", por "Pericias em Saúde", uma vez que a aprovação do projeto implica na inclusão de outros saber técnicos da área da saúde.
Uma audiência pública será realizada para que o projeto possa ser debatido e avaliado pela sociedade civil e pelos profissionais das categorias envolvidos.
O Sindicato dos Psicólogos e o Conselho Federal de Psicologia reafirmaram a posição favorável ao projeto, como também se colocaram a disposição da luta pela sua aprovação.
14 comentários:
Só pode ser brincadeira agora essa idéia de "perícias em saúde"!
Desde quando os nobres colegas psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e até assistentes sociais tem em sua grade curicular o estudo da incapacidade laboral e das suas repercussões, jurídicas???
Nós médicos, no entamto, devemos fazer a nossa mea culpa, já que, toda vez que deixamos uma lacuna no mercado, a tendência natural é que outro grupo busque ocupar o "espaço vazio".
O vácuo por nós deixado refere-se a tardia oficialização e reconhecimento da perícia médica como especialidade e que até agora enfrenta resistência de alguns médicos.
Os verdadeiros médicos peritos devem se unir em torno da Especialidade (Medicina Legal e Perícia Médica) como mecanismo de evitar a invasão de leigos de diferentes áreas da saúde!!
Mais ainda, devemos demonstrar à população e às autoridades demandantes que a perícia realizada por um médico especialista é garantia de um laudo imparcial e de qualidade, que contribui para efetivação da justiça social.
POR QUE PSICÓLOGO? QUERO SER PERICIADO POR UM XAMÃ, CONFIO MAIS. BOBAGEM POR BOBAGEM, PELO MENOS O XAMÃ TEM A TRADIÇÃO MILENAR.
Absurdos a parte! Isso é mais um fato que demonstra a deteriorização da pericia médica no Brasil,-todo mundo quer enfiar o dedo-!Enquanto nós peritos não tivermos uma classe forte,(aos moldes da Policia Federal, Receita Federal,Policia Rodoviária Federal entre outras); reconhecida além das fronteiras do CRMs e do recinto da Previdência Social. Seremos a cada dia atacados e cerceados de nossas próprias decisões. Infelizmente, enquanto tiver colega vendo o INSS como mais um "Bico" e não como um trabalho com estabilidade, salário e carreira digna,NÃO seremos levados a sério nem mesmo pela própria Previdência. E do jeito que a coisa anda, não acho tão irreal e absurdo começarem a delegar as pericias à outros profissionais!Fica bem mais barato! Peritos,UNI-VOS.
A "invasão" na perícia médica por "outros profissionais da saúde" também acontece na esfera judical, onde fisioterapeutas e psicólogos estão sendo nomeados por alguns exmos. magistrados.
Insisto que a atividade médico pericial, independente do ramo do Direto em que se insere, é uma só.
Destarte, para que possamos de fato nos unir, nós médicos peritos devemos buscar uniformidade de conceitos cujo caminho se dá através da Especialização!
Interessante, evocam o conceito de SUS, de abordagem básica, inclusive de para-médicos. Mas não é a mesma turma berzoinica que critica a perícia feita por médicos não especialistas em áreas da medicina que os segurados julgam ser seus casos?
Vamos viajar na idéia. Como seria uma perícia multidisciplinar? O segurado quando marca a perícia marca X nos atendimentos que julga indicados. Por exemplo, quer uma avaliação ortopédica, psiquiátrica nutricional e social. É examinado por ortopedista, psiquiatra, psicólogo, nutricionista e assistente social.
Cada um faz seu relatório no SABI e conclui se há incapacidade, desde quando e até quando. É marcada uma reunião plenária para deliberar o benefício. Vish, complicou. O dep Berzoine tem um projeto para entregar o resultado na hora. Como fica? E se na localidade não tiver nutricionista?
O conceito ampliado de saúde inclui tudo: educação, saneamento, emprego, renda, lazer, etc.Ao invés de o deputado cuidar de fazer projetos para melhorar a educação, saneamento, emprego e renda da população, resolve inverter a lógica do problema, ou seja, resolve premiar a falta de educação, saúde, emprego e renda com um auxílio-falta-de-saúde-multidisciplinar.Ora, se o cidadão tem problemas psicológicos por falta de trabalho, de educação e de renda, que produzem divisão e brigas no seio familiar isto seria equivalente a ser incapaz para o trabalho?O cidadão seria incapaz para o trabalho por causa da falta de oferta do próprio trabalho e então irá ser premiado com um benefício pago por poucos que trabalham para ficar sem trabalhar?Neste exemplo acima citei apenas uma das nuances do aspecto de saúde mental que poderiam ser auferidos por um psicólogo por exemplo e negligenciado por um perito, por exemplo, ou seja, a anamnese iria ser mais minunciosa ao ponto de ir até pontos pessoais, familiares e sociais da vida do cidadão.Mas, o ponto central é o seguinte: este exemplo que dei de problemas familiares por si só não ensejaria a concessão do benefício na maioria das vezes porque quase todo mundo tem estes problemas psicológicos, ansiedades, distimias, etc, que não impactam de maneira profunda (na maioria das vezes ) na capacidade laboral.O grande problema das perícias não são os peritos como o governo quer fazer acreditar, o grande problemas é que o povo ganha mal e querem distribuir uma migalha a mais de renda para quem é miserável modificando o conceito do que é incapacidade e dando a falsa ilusão para o cidadão de que com uma perícia multidisciplinar a chance que tem de ganhar o benefício será maior.
Arrisco-me a dizer que não haverá diferença estatística na concessão de benefícios com o perito se comparado à equipe multidisciplinar, pois os casos graves e incapacitantes avaliados em um suposto barema por um psicólogo também o serão, via de regra, pelo perito ou pelo psiquiatra que eventualmente tiver assistido o paciente.Em termos pragmáticos não haverá diferença significativa, além de o cidadão sentir-se mais bem acolhido.Mas, por quê não fazer o cidadão se sentir mais acolhido oferecendo uma equipe multidisciplinar na assistência à saúde e não na perícia?Aí sim iria fazer muita diferença a presença de psicólogos e todos os paramédicos em vários locais carentes do país.Mas, na perícia será como que redundante e um desperdício de mão-de-obra, que poderia ser mais eficazmente utilizada para a assistência, e não para perícia.Os assistentes sociais já fazem perícias atualmente para o LOAS, porém o governo não concedeu muito peso à avaliação destes profissionais no cômputo geral e na ponderação geral do benefício, de tal forma que o cidadão pode ter uma situação social péssima com todas as barreiras sociais possíveis ( o que quase sempre ocorre por causa da renda exigida para requerer o benefício) e ainda assim não ter direito ao benefício, porque a deficiência física orgânica de grande ou no mínimo de moderada intensidade é um pré-requisito obrigatório para que o LOAS seja concedido.Ou seja, a deficiência orgânica (na visão do governo ou daqueles que construíram as ponderações para o LOAS) prepondera sobre a deficiência social, no sentido de que se não houver grande ou moderada deficiência orgânica não importa o grau de deficiência social ou ambiental que será indeferido o benefício.De certa forma o governo deixou os AS meio à margem do processo decisório na perícia de LOAS.Mas, tudo é uma questão de se querer fazer uma lei onde se priorize mais o aspecto social em detrimento do orgânico ou, no mínimo, que se dê participações equivalentes.O governo e Congresso poderiam mudar a lei e fazer com que o conceito de incapacidade para o trabalho e para vida independente leve em conta muito mais os fatores sociais do que orgânicos.Neste caso a perícia médica no LOAS ficaria alijada e jogada para segundo plano, seria mera figurante, seria para inglês ver, já que o poder decisório ficaria nas mãos dos assistentes sociais, no caso de LOAS, por exemplo.
Não vejo isto como uma questão de demérito de nenhum profissional, pois acho que cada um tem seu espaço, não acho invasão de competência, é apenas uma questão de definição legal.Pessoalmente acho até interessante que em determinados casos haja participação de psicólogos.Pessoalmente, acho que poderia me ajudar a dirimir dúvidas no campo super complexo da saúde mental.Mas, é claro que existe um limite óbvio.Jamais um psicólogo iria fazer perícia de um cardiopata, nefropata ou pneumopata sem queixas psicológicas ou, ainda que faça uma perícia de um nefropata cuja nefropatia do ponto de vista orgânico não seja incapacitante para o trabalho, supondo que ele tenha um problema psicológico, se o problema orgânico for ponderado como leve, a sua patologia psicológica não seria decorrente então da patologia orgânica de base(nefropatia) ou pelo menos a mesma não seria determinante daquela.Sendo assim, se a etiologia for baseada em outras causas provavelmente já tenha procurado o psiquiatra.E, nos casos cujo tratamento envolva , exija ou seja indicada a participação de psicólogos como terapêutica, penso que nestes casos quase sempre o paciente já teria uma gravidade tal de doença mental que o próprio psiquiatra já atestaria e o perito idem como incapacitante.É por isto que penso que talvez seja redundante e que o benefício PRÁTICO E PRAGMÁTICO não seja estatísticamente tão óbvio, no sentido de aumentar o índice de deferimento de perícias.É óbvio que haverá casos de pura competência dos psicólogos e nos quais a sua participação será decisiva, mas penso que do ponto de vista estritamente pericial não haveria muita divergência nos casos em que um psicólogo tenha um parecer em um sentido (seja de deferir ou indeferir) e o perito médico (levando em consideração o laudo do psiquiatra) o tenha em outro sentido.
Caso este projeto avance será preciso definirem-se as ponderações de peso de cada um dos profissionais e, novamente, se o governo não fizer uma lei que valoriza mais os aspectos sociais, de renda, emprego, de resiliência pessoal em relação ao enfrentamento de crises, em resumo, todos os fatores extra-orgânicos, não vejo porque possa haver um ganho maior no resultado final de conceder ou não benefício com ou sem equipe multidisciplinar.É claro que o ganho para o periciado em termos de acolhimento e de ter alguém que escute suas queixas é muito superior, mas penso que neste caso estes profissionais poderiam ter uma melhor alocação na assistência, tão carente no nosso país, ou na saúde, como quer o Berzoini, e não na previdência.Por mim eu preferiria até que o Berzoini fizesse uma lei que tornasse completamente desnecessária a avaliação médica para conceder benefícios por incapacidade.Já que a incapacidade é a falta do conceito ampliado de saúde como prega a OMS, isto significaria no Brasil que quase todos teriam direito a um benefício.Eu preferiria que o governo aprovasse um projeto assim e desse mais utilidade ao uso da mão de obra de médicos no serviço federal na área de assistência, por exemplo.Em outras palavras: que acabasse com a carreira de peritos e transferissem esta mão-de-obra para assistência.Quem sabe se estivessem todos os peritos na assistência não haveria um pouco de melhora na saúde e isto diminuísse mais a concessão dos benefícios por falta de saúde como quer o Berzoini?Da mesma forma acho que psicólogos e assistentes sociais poderiam ser muito mais valorizados e aplicar seu conhecimento em prol da saúde da população, que tanto necessita da assistência de tais profissionais, carentes no nosso país.Porém, o governo quer fazer o contrário: produzir a falta de saúde para poder justificar a concessão de um benefício cujo requisito é a própria falta de saúde.Por quê não priorizar um incremento nas ações de saúde, educação, renda e emprego para que assim menos cidadãos procurem um benefício decorrente de sua incapacidade de ser digno porque não lhe foi ofertada a opção desta dignidade ?
Eu diria que neste caso, cabe bem o mote: " Ou restaure-se a moralidade ou locupletem-se TODOS" . E aí concordo com FECA: acredito mais em um curandeiro que temos aqui por estas bandas. Ele incorpora bons espíritos e faz um trabalho e tanto. Exatamente por que poderia o psicólogo e ele, o curandeiro, não?Se precisar vamos atrás do Lula. Ele está "ajudando" a cuidar do Mula, digo Lula, nestes tempos de ca de laringe.Será que o Mu...ops, Lula nos ajuda a colocá-lo tb nesta?
Seria fácil para se constatar na prática se a inclusão de uma equipe multidisciplinar teria maior efetividade em relação à perícia feita somente por médico em termos de "acertos" ou "redução dos erros" cometidos pelos peritos nas perícias.Na visão de governo - leia-se quase sindicatos - a justificativa precípua para a existência de uma equipe multidisciplinar seriam as "injustiças" que, em tese, seriam cometidas pelos peritos.É claro que este é um discurso muito motivado por questões políticas, sem embasamento técnico, pelos menos em tese também.A priori as estatísticas do Poder Judiciário confirmam que a convergência nas decisões do perito judicial com a do perito do INSS ultrapassam 90%, ou senão, melhor dizendo, quando um perito do INSS assiste técnicamente uma pericia judicial o índice de decisões favoráveis ao INSS é maior que 90%.Existe um discurso deliberado de setores para enfraquecer a perícia, se não incitando, pelo menos omitindo-se quando peritos são agredidos ou desqualificados que visa o ganho de dividendos políticos por falta de coragem de dizer a verdade - em parte também porque há ignorância, fato que impede de ter todo o conhecimento da verdade.Junta-se então meia verdade com meia maldade e os peritos são feitos de bode expiatório.
Uma maneira pragmática de constatar a EFETIVIDADE (eficácia sobre eficiência) de uma equipe multidisciplinar em "diminuir os erros dos peritos isoladamente" ou em cumprir o objetivo do governo e deputado, que é o de aumentar no máximo possível a concessão de benefícios seria fazer um projeto piloto da seguinte forma: a estatística histórica de indeferimento de Ax1 gira em torno de 30%.Poderia-se submeter somente este grupo de periciados que tiveram seus pleitos indeferidos pelos peritos, inclusive em PR (para aumentar a força estatística da prova) à avaliação pericial da equipe multidisciplinar e ver quantos por cento deste grupo indeferido seria deferido pela equipe multidisciplinar (peritos e outros profissionais paramédicos).Eu presumo (posso estar redondamente enganado, mas acho pouco provável) que não haverá diferença estatística significativa na concessão de benefício neste grupo que foi indeferido previamente pelo perito.A menos, é claro, que se modifique, como falei, o conceito de incapacidade para o trabalho.Acho difícil que haja uma fundamentação para um aumento expressivo na concessão deste grupo previamente indeferido.Não estou desmerecendo a atuação de outros profissionais, apenas tentando demonstrar que o ganho finalístico, prático e pragmático da criação de uma equipe multidisciplinar não iria impactar significativamente no resultado final no sentido de conceder ou não o benefício.Acho que o ganho seria incomensuravelmente maior se estes profissionais e esta mão de obra fosse direcionada para assistência.
No final isto comprovaria se a intenção do deputado é a de apenas ter o prazer sádico de desmontar a medicina e diminuir o que ele chama de "poder exagerado do perito" ou se, de fato, o gasto com a contratação de vários profissionais, de infraestrutura, de sistemas, de operacionalização irá realmente ser algo DE MAIOR EFETIVIDADE no sentido de comprovar que o RESULTADO FINAL de conceder ou não o benefício e fazer justiça previdenciária seria maior com a equipe multidisciplinar do que com o perito, tendo fundamentação e argumentação técnica após ponderação do peso de cada profissional no escore final de um possível barema que irá determinar o direito ou não ao benefício.
Psicólogo é um profissional essencial para o SESMT. Que infelizmente ainda não o inclui que já conta com enfermeiro e técnico de enfermagem do trabalho. Entretanto o SESMT tem uma hierarquia clara quando estabelece o médico do trabalho e o engenheiro como responsáveis diretos. Nem por isso o nome deveria ser serviço de engenharia de segurança e "saúde" de trabalho. É uma luta sem vencedores esta de querer retirar a liderança medica de equipes quaisquer que sejam. Curiosamente não se fala em erros "multidisciplinares", apenas médicos. Pobre sociedade.
Ao "Vencedor batatas"!
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