JUÍZES E ADVOGADOS E PROCURADORES DEBATEM PERÍCIA MÉDICA.

Perícia Médica tem forte destaque em eventos interinstitucionais realizados no Sul entre a JEF, Procuradoria e INSS.

"A Procuradora Federal Carmen Silvia Arrata julga que os benefícios por incapacidade devem ter um tratamento diferenciado, pois se referem diretamente à dignidade do trabalhador. Afirmou que administrativamente, hoje, em Curitiba, o INSS faz 15.000 perícias/mês. Em torno de 70% reconhecem a incapacidade e o INSS procede ao pagamento do benefício, preenchidos os requisitos legais (carência e qualidade de segurado). Quando se transporta essa demanda para a justiça federal verifica-se que, perante o SICOPP são realizadas 1.000 perícias judiciais por mês e aproximadamente 55% reconhecem que a parte não está incapacitada. Fazendo a relação perícias na justiça federal versus perícias no INSS, aquelas representam 3% das perícias realizadas na via administrativa. Conclui afirmando que se o impacto é grande na justiça federal pelo quantitativo este ainda representa um volume muito menor comparado à esfera administrativa, além do fato de que a grande maioria dos laudos judiciais corrobora com a decisão da Autarquia.  

Sob esse prisma entende que o percentual de erro do INSS é baixo o que retrata a eficiência do Instituto quanto à decisão que indefere o benefício por incapacidade."

"A Procuradora Federal do INSS afirmou que foi efetuado um levantamento de dados a pedido da procuradoria doINSS e que, no 1º grau de jurisdição nos JEFS, em torno de 50% a 60% das demandas são de improcedência. Foi verificadoainda que a maior parte dos recursos, ou seja, 70% são dos autores, somente 30% são do INSS e nesse o ganho era muito maior que nos recursos do autor. Defendeu que os dados apresentados pela Procuradora Federal Carmen  

demonstram que muitas vezes a instituição acerta, visto que 90% dos benefícios concedidos nacionalmente se dão pela via administrativa e apenas 10% em decorrência de ação judicial."

Leia Mais na Ata do Segundo Fórum Interinstitucional de Curitiba.

Nota: E isso porque somos apenas 8% dos quadros do INSS, mesmo assim somente a metade está no atendimento de APS e trabalha sob forte pressão administrativa para cumprimento de metas impossíveis, com sistemas obtusos, infra-estrutura decadente e ausência de segruança. De fato, o problema do INSS está na Gestão, e não na perícia.