Itabuna: vereador vai ter que explicar aposentadoria de R$ 3 mil por suposta cegueira
O presidente da Câmara de vereadores de Itabuna vai ter que explicar porque recebia R$ 3.310 do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) referente a uma aposentadoria por invalidez permanente, em função de uma suposta cegueira. Um ofício encaminhado ao legislativo municipal em 2009 pela Previdência Social indagando se Machado exercia atividade na Câmara quando ele exercia o cargo de chefe de gabinete do então presidente da Câmara, Edson Dantas, no qual despachava, analisava e expedia documentos sem maiores dificuldades. A doença nos olhos do vereador foi atestada em laudo emitido em setembro de 2005 pelo Instituto da Visão de Itabuna, clínica que curiosamente pertence ao também vereador Gerson Nascimento. Os exames feitos no atual presidente da Câmara deram como resultado uma cegueira irreversível em ambos os olhos, em virtude de retinopatia diabética. Mas em janeiro de 2009, ele assumiu o segundo mandato de vereador e, pelo menos aparentemente, continuava enxergando normalmente. O dossiê será apresentado ao Ministério Público federal e a Polícia Federal. Os dois vereadores terão que prestar esclarecimentos.
Esse assunto é interessante; descobri que o STJ considera que alguém aposentado por invalidez não está impedido de ser vereador (corroborando a tese de que político não trabalha. rsrrsrs). Temos um caso de um vereador de uma cidade vizinha que foi desaposentado por nós (antes de ser vereador), pois observamos que não apresentava invalidez, o cidadão se elegeu vereador, entrou na justiça e hoje está aposentado por invalidez (decisão judicial)e é vereador (inclusive frequentemente visto na APS acompanhando alguns requerentes). Brasil!!!
ResponderExcluirCoisas diferentes caro,
ResponderExcluirUm coisa é ser cego de fato aposentado e trabalhar. Outra é fingir ser cego.
Até onde sei qualquer ato jurídico envolvendo fraude, falsificação, é nulo. Ele pode e deve perder a aposentadoria.
Perder a aposentadoria não, devolver tudo, ser processado por fraude, perder direitos politicos, etc.
ResponderExcluirMédico assistente e perito devem estar no processo junto, se estiverem envolvidos, pau neles tb.
Curiosamente as câmaras de vereadores costumam fazer sessões especificamente para difamar o INSS e, claro, a perícia medica quando, na mesma proporção da habitualidade, veradores estão envolvidos em quadrilhas e fraudes grosseiras.
ResponderExcluirhttp://www.radarnoticias.com/noticias/geral/10067/para-receber-beneficio-vereador-de-itabuna-alega-cegueira-23-02-2012/
ResponderExcluirHá uma foto do atestado médico.
Se o Governo fosse inteligente, seria só cruzar o CPF de quem tem Aposentadoria por Invalidez e os que estão em cargos eletivos...simples assim...Por falar nisso, não foi assim que queriam perseguir os médicos em várias APS, cruzando CNAE, CNES e CPF?
ResponderExcluirColega,
ResponderExcluirSão 2 coisas diferentes
1) Aposentado por invalidez em cargo eletivo
2) Fraude em aposentaria por invalidez (trabalhando ou não)