MPF teria proposto instalação de Câmeras nas APS

DIÁRIO DE CUIABÁ

Serviço resulta em 8 inquéritos

ALECY ALVES

Da Reportagem

Em Cuiabá, queixas sobre mau atendimento na Agência Central do INSS levaram à instauração de oito inquéritos pelo Ministério Público Federal (MPF-MT). Todos os procedimentos estão em andamento e alguns já resultaram em medidas recomendatórias que estão sendo cumpridas pelo órgão da Previdência Social.

Uma das recomendações foi expedida diretamente ao médico-perito acusado de destratar um trabalhador durante a perícia em que ele buscava benefício por problemas de saúde.

Por orientação do procurador do MPF, Gustavo Nogami, o médico passou por curso de reciclagem para melhor atender os cidadãos. E ainda, conforme o procurador, o perito se comprometeu em melhor atender aqueles que recorrem à perícia, evitando assim que fosse aberta contra ele uma ação judicial.

Em outros casos, Nogami recomendou à direção do INSS a oferecer cursos para servidores de outras áreas do atendimento ao público. Essas capacitações, observa o procurador, têm o objetivo de fazer com que os servidores da Previdência entendam que atender bem não é uma cortesia, um favor, mas uma obrigação.

Há pelo menos dois anos o Ministério Público Federal vem apurando denúncias de demora e mau atendimento na Agência Central de Cuiabá. Desde então, o órgão passou a acompanhar mais de perto o que acontece na Previdência.

Gustavo Nogami observa que nem sempre é o cidadão que está com a razão. Há também casos de cidadãos que destratam servidores quando suas reivindicações não recebem as respostas esperadas, como na suspensão de benefício ou reprovação na perícia médica e não concessão da licença ou de aposentadoria.

Pensado nos dois lados, usuário e servidor, Nogami sugeriu a instalação de câmeras nos locais de atendimento ao público. O INSS, segundo ele, acatou a sugestão, porém ainda não adotou o mecanismo por “falta de recursos”.

O procurador informa que aquele que for mal tratado pode denunciar ao MPF pelo site (www.prmt.mpf.gov.br), pelo telefone 3612-5000, ou pessoalmente, na sede órgão, que fica no Edifício Green Tower, na Avenida Getúlio Vargas, esquina com Estevão de Mendonça.

Procurado pela reportagem do Diário, o gerente executivo do INSS em Cuiabá, Eduardo Luiz Gabriel da Silva, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não poderia atender a equipe por causa de compromissos para a inauguração de novas agências no interior.

Anteontem, em função do termo de recomendação emitido pela procuradora federal Samira Engel Domingues para a agência de Cáceres, ele emitiu uma nota à imprensa informando que no ano de 2011 teve início o Programa de Educação Continuada.

Esse programa, diz, visa a “promover o constante alinhamento e aperfeiçoamento das ações desenvolvidas, com foco no atendimento ao usuário cidadão”. Até o final de 2012, o Programa atenderá todas as Agências da Previdência Social do Estado.

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