CRÍTICA AO MPF

“O Ministério Público Federal (MPF) em Cáceres (MT) recomendou que os servidores da agência do INSS no município, envolvidos em casos de maus-tratos a segurados, sejam submetidos a treinamento e acompanhamento psicológico. A medida foi tomada depois que um segurado denunciou ao MPF que um perito-médico da agência do INSS em Cáceres o havia tratado de forma humilhante.”

Vergonhosa!

Não há outro adjetivo para caracterizar a atuação do Ministério Público Federal no caso específico da APS do INSS de Cáceres (MT).

É inacreditável que, depois de tantos rios de lágrimas, depois tantos ICPs e ACPs inúteis, depois do desaparecimento do GT de Previdência Social, depois de tanta matéria na mídia reverberando sobre o mesmo tema, os meios de comunicação não desconfiem da completa ineficiência do Ministério Público Federal em matéria de previdência social. Há vários anos é a sempre a mesma coisa: HOLOFOTES demais para PROVAS de MENOS.

De repente engravatados, que não tem ponto eletrônico e nem seus nomes e horários expostos para a população,  como propõem para os outros, acusam e condenam inconsequentemente e publicamente servidores federais médicos, por "maus-tratos" (sim, é um crime - art 136 CP) baseado em depoimentos de cidadãos contrariados, revoltados e raivosos.  Obviamente o resultado é o de sempre muito papel, flashes e gritos que se transformam lentamente, ao longo de meses, num grande nada silencioso escrito "Muito Parcial Francamente".

Querem ter certeza? Alguém aqui acompanhou o resultado da aplicação dos enunciados e recomendações do MPF? Em que deu mesmo a última movimentação do MPF sobre conduta dos Peritos?  Em que deu a terceirização dos Peritos do INSS? Em que deu o Memo 42? Apenas pensem. Talvez o façam porque guardem a certeza de que não lhes sobrevirá qualquer tipo de punição pelas consequencias de suas incompetências.

Sinceramente, não é implicância nossa, é que é de chorar assistir ao espernear do notável despreparo dos notáveis. Como é possível que ignorem a natureza conflituosa e perigosa da atividade médica-legal? Como podem se manifestar convictamente sobre conduta ética médica antes de um parecer de um conselho profissional? Como é possível ferir indiscriminadamente a imagem dos servidores do INSS sem argumentos sólidos? Como acreditar que acreditem que, numa profissão que existe por e pela mentira, uma parte prejudicada possa dizer invariavelmente a verdade? Pela "quantidade" das denúncias? Por favor... Somos mais inteligentes

Só com muita certeza de impunidade, inocência ou loucura para quebrar a regra básica do "jamais diga uma mentira que não possa provar". Isso mesmo. Em qual delas se encaixam? Quais os seus números apresentados sobre os "maus-tratos"? Nós temos. Na minha realidade tenho documentados dezenas de casos de denúncias de peritos à ouvidoria do INSS e aos CRM. Nunca vi uma condenação. É a mesma história em 99,99% dos casos. Segurados contrariados que procuram uma forma de se "vingar"dos médicos denunciando-os sem sofrerem qualquer consequencia pela falta de fundamento. Quer melhor maneira?

Por sinal, onde estão as provas doutores? Os médicos citados foram ouvidos? Os seus laudos foram lidos? E se os Peritos fossem denunciar os Procuradores por "maus-tratos" porque sofreram 51 agressões em 2011 e absolutamente nada foi feito? Aliás é isso que proponho. Os Peritos Médicos do INSS deveriam denunciar o MPF por omissão.

Por fim, nem tudo é somente a questão triste e deprimente sobre ferir, talvez mesmo judiar, sem provas e sem transitado e julgado, também existe a parte de humor, sim, quando aceitaram o ridículo papel de recomendar "tratamento psicológico" para médicos, como se tivessem alguma autoridade científica para diagnosticar e tratar distúrbios do comportamento. 

O MPF em matéria previdenciária vive por combater exatamente aquilo que não aconteceria se fizesse o seu trabalho adequadamente.

Enquanto a pergunta do Chico Cardoso fica ad eternum: Ignorância ou má-fé?