Formado em 2006 para supostamente fiscalizar o direito coletivo e promover ações para melhorar a área da previdência social, o GT de Previdência Social da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, órgão da PGR-MPF, acabou desviando sua função para uma política de perseguição implacável aos peritos médicos. Quis fazer crer que o grande problema do INSS, órgão que sofre com a maior taxa de ações da Polícia Federal, de exonerações por corrupção e falta de gestão e controle de todo o Governo Federal, era o horário de alguns peritos que estariam cumprindo uma ou duas horas a menos.
Mas este blog leu e denunciou ao CFM a baixaria do que estava escrito, que em resposta publicou Parecer desautorizando o MPF.
Ao querer agradar ao governo e à população, queimando o servidor em praça pública, o GT da Previdência Social criou uma das maiores contradições já vistas em sua história. Por uma mão, exigem qualidade de primeiro mundo, por outra mão, cobram produtividade escravocrata. Como combinar as duas coisas? Nunca obtivemos essas respostas.
Diante da constatação deste fato no mínimo ridículo, a resposta foi o silêncio. Sucessivamente este BLOG foi denunciado uma a uma as incoerências, a falta de foco e o modo de atuação persecutório deste GT e o mesmo foi minguando, minguando.
Mas as ofensas e as arbitrariedades contra os médicos permaneceram arraigados ao MPF. Recentemente procuradora da república recomendou, como se médica fosse, tratamento psicológico a peritos de uma cidade que supostamente estariam humilhando segurados. Detalhe: EM 100% dos casos os segurados que se sentiram humilhados tiveram o pleito indefirido e em 0% dos casos os segurados que receberam o auxílio foram reclamar de humilhação.
Em nenhum momento se preocupou com a baixa escolaridade de gestores, com as ações de corrupção e roubos flagradas quase que diariamente pelo DPF, não se preocupou com a infra-estrutura das APS, com a falta de processualização do auxílio-doença e muito menos com a saúde dos servidores ou com a má gestão. O alvo foi exclusivamente a categoria médica, seus horários e números de perícias, naquilo que foi denunciado neste BLOG como sendo a Política do Holofote.
Política do Holofote pois só agiam em temas factóides mas que geravam notícia e comoção junto ao povo. Jamais percebemos a preocupação em investigar se um perito estava fazendo muita perícia em trânsito ou muita aposentadoria em jovens ou se em determinada cidade o índice de afastamentos por determinado CID era acima da média. Não, só se preocupavam se os peritos cumpriam rigorosamente a hora de trabalho, como se isso fosse garantia de alguma coisa e como se esse fosse o grande problema do INSS.
Como se não bastasse isso, em determinado momento alguns procuradores se aliaram ao governo contra o Movimento pela Autonomia do Ato Médico Pericial, como se tivessem a capacidade técnica ou a condição legal ou moral de determinar arbitrariamente quantas perícias deveriam ser feitas por dia, chegando inclusive a adentrarem em APS para pressionar servidores públicos federais; O cúmulo foi em uma reunião do GT quando a chefe do grupo orientou recomendar ao INSS atuar de forma persecutória contra os peritos com PADs e expulsões, mesmo estando o INSS proibido de fazer isso pela Justiça, ou seja, na prática orientando o INSS a desobedecer de decisão judicial apenas por não concordar dela.
E indo mais ao fundo do poço, a própria autora da ACP de terceirização confessa em reunião pública que a ACP era uma estratégia política para tentar combater o movimento de excelência no atendimento médico. Conseguiram terceirizar por poucos meses a nossa atividade e a fila disparou.
O resultado dessa catástrofe não poderia ser maior: Quiseram impor ao INSS um TAC inconstitucional, que até mesmo seus amigos gestores previdenciários se negaram a assinar (e nada aconteceu desde então), quiseram impor atendimento massivo aos peritos, como se quantidade fosse igual a bom serviço, e foram calados pela Justiça; Por fim criaram uns "enunciados" onde expunham seu "entendimento" sobre a matéria previdenciária, como se alguém fosse obrigado a seguir tais doutrinas.
Mas este blog leu e denunciou ao CFM a baixaria do que estava escrito, que em resposta publicou Parecer desautorizando o MPF.
Somente para os leitores terem uma idéia do baixo nível dos enunciados, comparem dois desses enunciados:
"ENUNCIADO N.º 02: Os pareceres médico-periciais emitidos pelo INSS devem: a) relacionar todos os exames e atestados médicos apresentados pelo segurado; e b) fundamentar a conclusão tanto sobre a capacidade laboral do segurado quanto sobre as datas inicial e final da incapacidade para o trabalho. "
"ENUNCIADO N.º 03: É lícito o agendamento das perícias com intervalo de vinte minutos entre uma e outra, mas o Perito Médico Previdenciário e o Supervisor Médico-Pericial não estão obrigados a concluí-las em tal espaço de tempo."
Em um enunciado o MPF exige que se anote todos os exames, todos os pareceres, que o perito FUNDAMENTE a conclusão sobre capacidade bem como as datas de incapacidade. No enunciado seguinte, porém, dizem que é "lícito" marcar perícias de 20/20 minutos. Ora, como que os procuradores querem uma perícia de qualidade, com tudo anotado, tudo examinado, pensado, debatido, estudado, comparado, concluso e digitado em apenas VINTE MINUTOS? Lícito? Lícito para quem, senhores procuradores? Certamente não é lícito para o servidor e nem para a população que usufrui desse serviço, que não merece ter se direito avaliado em meros vinte minutos. Só para comparação, esse mero texto consumiu dias de estudos e pesquisas. E poderia ser pior. Em determinado momento, procuradores se entregaram a um longo debate perguntando-se se deveria ser em 20 ou 15 minutos e ainda tiveram a audácia de definir a diferença entre consulta e perícia.
Mesmo que fosse possível fazer perícias com qualidade em 20 minutos, como fazer isso se o INSS mantem um sistema eletrônico de perícias que só permite a digitação de 2000 caracteres, sem ter espaço para mais nada? Como anotar tudo? Porém diante da denúncia pública sobre a incapacidade dos sistemas operacionais do INSS, o MPF calou-se mais uma vez.
Ao querer agradar ao governo e à população, queimando o servidor em praça pública, o GT da Previdência Social criou uma das maiores contradições já vistas em sua história. Por uma mão, exigem qualidade de primeiro mundo, por outra mão, cobram produtividade escravocrata. Como combinar as duas coisas? Nunca obtivemos essas respostas.
Diante da constatação deste fato no mínimo ridículo, a resposta foi o silêncio. Sucessivamente este BLOG foi denunciado uma a uma as incoerências, a falta de foco e o modo de atuação persecutório deste GT e o mesmo foi minguando, minguando.
Não publicam atas há 8 meses. Não sabemos se houve mais reuniões. O que sabemos é que da última reunião para cá a chefe do GT conseguiu uma grande promoção na carreira, e agora despacha de Brasília como Subprocuradora Geral da República. Desde então mais nada de GT.
Mas as ofensas e as arbitrariedades contra os médicos permaneceram arraigados ao MPF. Recentemente procuradora da república recomendou, como se médica fosse, tratamento psicológico a peritos de uma cidade que supostamente estariam humilhando segurados. Detalhe: EM 100% dos casos os segurados que se sentiram humilhados tiveram o pleito indefirido e em 0% dos casos os segurados que receberam o auxílio foram reclamar de humilhação.
Quem deve procurar ajuda psicológica, com todo respeito, é essa senhora procuradora, pelo carrancismo e pelo recalque com o qual trata a matéria. Sem dar o direito ao contraditório, acredita na versão de pessoas que não tiveram sucesso em seu pleito e demoniza uma categoria criada justamente para ser o filtro da verdade para o Governo em matéria de benefício por incapacidade.
Se o MPF fizesse o seu trabalho como a sociedade quer, o INSS sofreria muito menos com roubos, quadrilhas de segurados farsantes e agressões no dia a dia. Mas a impressão que passa é a que preferem deitar em berço esplêndido e só atuar quando existe uma Kodak à espreita.
O trabalhador adoece, a medicina do trabalho falha, o CEREST não previne nada, o Ministério Público do Trabalho não regula, o MPF não combate os desvios, o MTE não fiscaliza, o MPS não fornece estrutura, o INSS não sabe gerir processos e a culpa dos problemas é do perito da linha de frente, senhoras e senhores procuradores?
Em qualquer país sério já teria havido uma CPI pra investigar a conduta de determinadas procuradorias. Repito que o INSS não fornece a mínima estrutira logística, de infra-estrutura e de recursos humanos para fazer o que a lei diz que tem que ser feito. O que o MPF já fez de fato contra os gestores do INSS?
Posso enumerar aqui diversas ações onde midiaticamente o MPF humilha e massacra peritos que sequer sabem que estão sendo investigados e não tiveram direito ao contraditório.
Posso enumerar várias ações midiáticas do MPF querendo terceirizar a perícia médica, o que só aumentou o caos nas filas.
Mas não consigo enumerar UMA ÚNICA AÇÃO do MPF contra o Governo Federal ou os Gestores do INSS por não cumprirem com as suas obrigações legais com relação ao Instituto e as garantias de seu funcionamento.
Ao invés disso, tivemos que presenciar duas procuradoras irem na maior APS do País e perguntarem o que precisávamos para atender 18 perícias por dia.
Isso é defender o direito coletivo? Que direito? O direito de ser mau atendido, de não ter direito a processo administrativo formal para o pedido de benefício? O direito de não dar tempo de ver todos os exames e de não examinar adequadamente o caso? O direito de matarem peritos?
Em que país realmente democrático uma promotoria pública se presta a pressionar servidores em legítima luta por melhoria das condições de trabalho a ceder a luta e se submeter à vontade do governo?
Como se explicam essas contradições tão gritantes?
Como diz um colega nosso, não há o que não haja.
Para Ler:
A politica do holofote visa sempre a auto-promoção e a razão de sempre estar bajulando o Governo é tendo em vista ocupar um cargo importante como os listados no art 130a da CF e "precisa da indicação pra chegar lá";
ResponderExcluirEstão "garantidos" quanto ao seu futuro, pois é o que aponta o art 128 par5 da CF;
Propõe seu próprio aumento de salario: art 127 par2 da CF;
Porque nao atuam para que se cumpra a Constituicao Federal?(art 129 par2):
- atuar contra a improbidade administrativa: art 137 CF;
- a favor da Saúde, fazendo o SUS funcionar, que neste país deixa a desejar: Art 196 e 200;
- por que nao trabalham para que a Sociedade tenha educação, que seja para todos ( art205) e por que nao processa Prefeitos e Governadores caso nAo se preocupem ( art208 par 2 da CF);
- por que nAo trabalham pra garantir os direitos sociais dos brasileiros ( art 6 da CF) e trabalhistas ( art 7), sem se esquecer que PERITO PREVIDENcIARIO também É tRABALHADOR!
" enquanto olharem só pro seu umbigo, achando que sao superiores, visando a auto-promoção, benefícios e regalias próprias, sem se preocupar com pontos importantes da Sociedade, nada mudara! E por mais que achem que entendem de Medicina e PERICiA Medica, jamais terão o expertize necessário para fazer os ajustes que devem ser feitos, sem ouvir esta parte do Processo Concessorio de benefícios previdenciários", sem ouvir Os Medicos! NAo adianta, sem humildade nAo se chega a lugar algum! Vemos apenas factóides nas Manchetes...
Bem, é a pergunta que a população quer fazer: por que está tudo no mesmo depois de tanto tempo e tanta denuncia de cidadãos e servidores?
ResponderExcluirO MPF investiga e denuncia problemas que não existiriam se ele tivesse feito a sua parte.
A ultima auditoria contatou 84,5% dos consultorios com alguma irregularidade, houve aumento das agressões e dos conflitos judiciais, houve centenas de exoneracoes a pedido, o relatório de saúde do servidor produzido pela própria casa mostra o índice elevado de absenteísmo... E querem que acreditemos que um novo modelo, que resolverá 14% dos casos, será a saida?
ResponderExcluirTambém é preciso lembrar do incrível contrassenso no MPF RS que sugere licitação para que sejam feitas perícias ortopédicas a custo de R$1.000,00 a unidade e agendadas 8 por dia dentro do próprio INSS...
ResponderExcluirComo explicar que tais agentes do direito entendam que, se há muita reclamação, certamente o serviço, cujo a consequência natural é contrariar o cidadão, então o serviço é de má qualidade? Como incidem neste erro absurdo de não lerem os laudos dos peritos? Como é possível que assumam uma postura completamente preconceituosa quando sequer se dão ao trabalho de investigar a circunstância simplesmente porque aconteceu no Inss?
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ResponderExcluirÉ uma pena pois o MP é uma função tão nobre em seus objetivos e nas atribuições a que se destina, e os seus integrantes teriam tudo para fortalecer o estado democrático de direito e as liberdades individuais se agissem com autonomia em seu mister.
ResponderExcluirMas alguns são seduzidos pelo poder, pelos holofotes e pela ascenção funcional não pelo mérito estrito da competência, da produtividade e da efetividade de suas ações, mas sim pelos meios que a ministra Eliana Calmon bem descreveu em sua célebre entrevista divulgada pela mídia e redes sociais.A vaidade e o próprio umbigo falam mais alto para alguns do que a motivação estrita de cumprir com responsabilidade, coerência, considerando o contraditório e todas as complexas variáveis que concorrem para que haja falhas e deficiências que necessitam ser denunciadas ou cobradas.
Se eu fosse integrante do MP eu sentiria vergonha de me acumpliciar com o governo seja para perseguir seja para ocultar falhas e desídeas na gestão pública, perdendo a imparcialidade necessária a seu mister e dotando suas prática da mácula da motivação política como deixou bem claro, no caso de uma das reuniões da PFDC, uma das integrantes do MP - quando disse que suas atitudes tinham motivação política.Se não me engano foi esta mesma a que se promoveu ao cargo de sub procuradora da República.
Porém, não podemos jamais generalizar.Como em toda profissão há os bons e maus integrantes do MP.O problema é que bom e mal depende da ótica de quem está vendo.Se é o governo quem vê quase sempre a ótica é uma, se é o povo que vê quase sempre a ótica é outra.Isto é, quando o povo vê.
Conheço e tenho orgulho dos integrantes do MP que não misturam as motivações do seu trabalho com a política visando a auto-promoção, mas sim a melhoria das condições públicas de prestação de ações e serviços, que não tomam condutas ou exaram diligências de maneira leviana e arbitrária, que procuram ouvir e discernir entre as alegações de todos os lados envolvidos antes de se posicionar.É mais difícil ser assim, talvez porque dê mais trabalho, talvez porque não dê projeção e manchete.Alguns integrantes do MP, lamentavelmente, acham que é só denunciar, expôr a outrem às manchetes e este que se f.....para provar que não é bem assim, que são inocentes.