VOCÊ SABIA? (4)

A MISSÃO DO INSS é "Garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com objetivo de promover o bem-estar social".

O bem jurídico segurado é a capacidade de trabalho, por isso o amparo é destinado aos incapazes (por doença) aos presos, aos idosos (aposentadoria por idade ou por contribuição), às mães no pós-parto, aos filhos menores e aos inválidos.