quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

FALTA DE PERITOS PREJUDICA A POPULAÇÃO

Perícia do INSS pode levar até quatro meses em Maringá

Quem precisa de perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de Maringá para receber benefícios como pensão por invalidez temporária chega a esperar até 4 meses para ser atendido. A justificativa, segundo o gerente da agência em Maringá, Valmir de Souza Tomaz, é de que faltam de médicos para o atendimento. Um levantamento extra-oficial feito pela gerência estima em 8 mil o total de pessoas à espera de perícia na região atendida pela agência maringaense.

"Estamos com apenas quatro peritos para atender a uma região de 113 municípios", justificou Tomaz. Segundo ele, os profissionais estão trabalhando além do recomendado, mas mesmo assim não dão conta da demanda. Neste ano, o gerente afirma que a agência já realizou 53 mil perícias até outubro.

Um exemplo da demora no atendimento é o caso de Cristiano de Oliveira Monteiro, de 21 anos, que sofreu um acidente em outubro. Monteiro trabalhava em uma fazenda próxima a Floraí (50 km de Maringá), despejando milho na plataforma de uma colheitadeira quando a calça foi puxada pela corrente. O trabalhador teve as duas pernas amputadas.

Como era ele quem sustentava a casa, a família de Monteiro está passando dificuldades, precisando da pensão do INSS. Mas para receber o beneficio, o instituto exige que ele passe pela perícia, marcada para o dia 5 de março de 2012.

"Recebi o Dpvat (seguro obrigatório de veículos), que deu uma folga, mas o dinheiro acabou. Estamos, eu, minha mãe e minha irmã, que dependem de mim, sobrevivendo graças à ajuda da população", disse Monteiro.

Apoiada em uma muleta, a vendedora Marli Amaro de Souza também reclama. Ela conta que quebrou o tornozelo num acidente de trânsito e terá que ficar pelo menos 3 meses sem trabalhar. "Vim aqui três vezes pra marcar a perícia. Agora consegui, mas só para março do ano que vem. Quando sair a perícia não vou precisar mais", desabafou.

"Infelizmente essas são situações que não podemos resolver de outra forma. Já foram feitos concursos e contratados novos profissionais, mas outros saíram e a situação continua complicada", reconheceu o gerente da agência em Maringá.

Para tentar amenizar o problema e resolver os casos mais graves, Tomaz anunciou que vai realizar um mutirão no sábado e domingo próximos, com apoio de servidores de outras cidades.

"Vamos fazer esse esforço, principalmente para atender casos graves. Será uma antecipação de agenda", reforçou. A previsão é de que cerca de 500 pessoas passem por perícia durante o fim de semana.

Por problemas no sistema de computadores, o gerente não conseguiu informar quantas pessoas estão na fila, aguardando perícia, na agência de Maringá. Um cálculo por alto indica que oito mil pessoas podem estar à espera de atendimento para ter direito a um beneficio.

Tomaz frisou ainda que, apesar da demora para a realização da perícia, todos os beneficiários são atendidos. "E podem ficar tranquilos porque vão receber todos os direitos, retroativos ao período em que o benefício foi pedido".

SAIBA MAIS

Quando o trabalhador fica doente por mais de 15 dias ou sofre um acidente incapacitante, deixa de receber o salário da empresa onde trabalha e passa a receber uma pensão do INSS. A perícia é uma consulta médica, feita por um perito do instituto, que vai atestar a doença ou a incapacidade. O INSS só começa a pagar depois que o doente é examinado por um de seus médicos. Mas agendar essa consulta está demorando até 4 meses na agência de Maringá. Nesse tempo, o trabalhador fica sem receber o benefício.

O tempo médio de espera para a realização de uma perícia do INSS chega a 36 dias no Distrito Federal, a 80 em Porto Alegre e a 98 em Curitiba. Segundo informações do Ministério da Previdência Social, o problema é que o número de peritos é insuficiente para atender à demanda em um prazo razoável - de duas semanas, no máximo.


Comment:
Curiosa mesmo é a completa impotencia e ineficiência do MPF para solucionar a questão, embora exerça com primor e agilidade a função de culpar e punir servidores do INSS, parece por fim ter se conformado que o sofrimento é mesmo o destino dos segurados. Por exemplo, o GT da previdência social da PFDC que funcionava regularmente há mais 5 anos com cerca de 6 até 7 reuniões anuais, este ano se reuniu apenas 2 vezes (dados da PFDC), curiosamente ainda recebem elogios de seus superiores. No próprio estado do Pará foi aberto recentemente ICP pelo MPF para tentar amenizar a situação de Altamira. Obviamente sem sucesso. No RS, parece que a Defensoria Pública da União (DPU) tomou as rédeas da luta dos segurados no problema da falta dos peritos. O Governo promete concursos e um novo modelo, a população desconhece entretanto que este concurso mal servirá para substituir as centenas de exonerações de 2010 e 2011, e que o modelo novo atingirá uma pequena parcela dos segurados, assim o problema se arrastará ad eternum. O Novo Concursado durará pouco tendo que residir numa cidade de menor porte, cercado de inimigos, com vereadores pressionando e com um salário baixo.  Sem proteção e valorização do cargo, com raras exceções, já é quase impossível segurar um médico assistente especialista no interior, imagine um perito médico sem proteção nenhuma. É preciso frisar também a completa ineficiência de gestão com amarras inacreditáveis e ausência completa de prioridades. Por exemplo, não há triagem básica de desamparos sociais mais graves e pior, se o perito por livre e espontanea vontade quiser ir a casa deste pobre cidadão para aposentá-lo, certamente não conseguirá. Pedir para um cidadão inválido e pobre, pai de família, ficar "tranquilo" porque daqui a 4 meses receberá o retroativo chega a ser uma piada de mau gosto. A fome e a sede não podem esperar.

2 comentários:

Eduardo Henrique Almeida disse...

"O tempo médio de espera para a realização de uma perícia do INSS chega a 36 dias no Distrito Federal, a 80 em Porto Alegre e a 98 em Curitiba. Segundo informações do Ministério da Previdência Social, o problema é que o NÚMERO DE PERITOS É INSUFICIENTE para atender à demanda em um prazo razoável - de duas semanas, no máximo"

Cansei de ouvir essa explicação esfarrapada. Não é isso! Já provamos que essa tese está errada!! Vide 2001 a 2006.

Sim, faltam peritos, mas FALTAM, sobretudo, carreira profissional de fato, faltam esclarecimentos à população que acorre ao INSS, muitas vezes sem saber as restrições legais a suas pretensões. Faltam servidores preparados nos balcões do INSS e no 135, faltam veículos para levar peritos às APS que não têm e dinheiro para pagar suas diárias. Se tudo que escrevi funcionasse J_U_N_T_O, TERÍAMOS MENOS FILAS.

Quanto mais o INSS credenciar médicos para concederem Aux Doença sem rigor, quanto mais o MPS ampliar a cobertura mediante contribuições irrisórias, fraudando os princípios previdenciários e gerando pressão por benefícios, quanto menos os atos de coação forem apurados e reprimidos e punidos, maior o número de perícias. Será que este ano batemos o recorde de 9 milhões de perícias/ano?

Eduardo Henrique Almeida disse...

Ah, se a "alta antecipada", excelente mecanismo que diminuiu as reperícias e favoreceu milhões de usuários que não conseguiam vaga, acabar, aí que vai ficar como o diabo gosta!
Significará 70% mais perícias de uma tacada só!